DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços Nº 091/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Rescindir a partir de 05/09/2023.
Assinado em 14/09/2023 por FRANCISCO THALYSON MORAES SILVEIRA - locador e Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10462/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.104627/2023-51.
Dispensa Nº 10462/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para realizar o projeto de extensão intitulado
"Oficinas formativas para Povos e Comunidades Tradicionais - PCTs e pesquisa junto a
mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do Termo de
Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de
Brasília, em 08/09/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2023 a
06/01/2024. Valor Total: R$ 883.520,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10456/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.104566/2023-21.
Dispensa Nº 10456/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de extensão "Oficinas formativas para Povos e Comunidades Tradicionais - PCTs
e pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do
Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, firmado entre o Ministério dos Povos
Indígenas e a Universidade de Brasília, em 08 de setembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2023 a
06/01/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23106.057738/2021-07.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 002/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/05/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do
art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.210.180,42. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2023, Processo Eletrônico
23106.064008/2021-54, extrato publicado no D.O.U de 13/09/2023, Edição 175, Seção 3,
Página 75,
Onde se lê: "No aviso de licitação, Pregão Nº 201/2023 publicado no D.O.U de
31/07/2023, Seção 3, Pág. 69,
Onde se lê: Informações Gerais:
Leia-se: Informações Gerais: Retificação de devergência entre valor de intervalo
mínimo cadastrado no sistema e informado no item 7.8.6. do Edital para o item 6 desta
licitação." Leia-se, "No item 7.8.6. do Edital Pregão Eletrônico nº 201/2023, Processo
Eletrônico 23106.064008/2021-54,
Onde se lê "Para o item 6: R$ 1,80",
Leia-se "Para o item 6: R$ 0,17"."
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 153/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 12/2023.
Processo nº 23106.009824/2023-67. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médicos-hospitalares. Contratada: MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME. CNPJ:
68.194.497/0001-60. Item: 28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.09.2023.
Valor Global: R$ 26.163,00 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a EMPRESA AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n.º
04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito,
legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do
seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento do valor descrito a seguir:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00424.010901/2016-02
276/2021
R$ 24.089,53
. 00407.010213/2015-61
277/2021
R$ 22.964,98
A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a
adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição
da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN."
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FUNSAÚDE, CNPJ n.º 37.159.720/0001-04, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se
esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a fundação em lugar
incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento dos valores descritos
abaixo:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00482.020076/2017-32
280/2020
R$ 137.783,00
A fundação terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a
adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição
da fundação na Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 14 de setembro 2023.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE.
Valor Total do Contrato Tripartite: 2.229.594,93 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).
Processo: 23106.123081/2019-51.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Energia
Sustentável do Brasil S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
Objetivo: Realização de pesquisas na área de geração de energia elétrica, visando à
execução do projeto nº PD-06631-0010/2020, intitulado "Espectrorradiometria para
Monitoramento de Sedimentos em Reservatórios - SPECTROSED". O aditivo prevê a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, substituição dos Anexos I e V,
remanejamento de valor entre rubricas com incremento no valor do contrato em R$
146.005,70 (cento e quarenta e seis mil, cinco reais e setenta centavos), a promoção de
ajustes relativos à coautoria e à divulgação das informações referentes ao objeto e inclusão
do Anexo VIII e do Anexo VI A.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2023.
Assinatura: 13/10/2022
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), os Senhores Júlio Freitas e Diego Callet
(Diretor Financeiro e Diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil S.A) e a Senhora
Sandramara Matias Chaves (Diretor Executivo da Funape).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.009922/2023-22.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
U FA B C .
Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de serviços de upgrade do sistema ceua online para versão
8.4.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/12/2023. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23006.004338/2022-08.
Pregão. Nº 34/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 19/2022
por mais 12 (doze) meses a partir de 01/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do
referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/1993, conforme concordância da contratada. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor total correspondente à prorrogação: R$ 1.008.552,72. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 45/2023, declarando vencedora
a
empresa: 
SANTANA
COMERCIO 
DE
UTILIDADES
DOMESTICAS 
LTDA
CNPJ:
07.665.456/0001-10, 
para
o 
item
1; 
INOVARE
COMERCIO 
E
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 14.378.714/0001-42, para os itens 7 e 14; COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 para os item 6; SUPREME
COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.655.332/0001-00para os itens 4, 8, 9, 11, 12; NILSON DOS
SANTOUTILIDADES DO LAR LTDA CNPJ:27.857.822/0001-40 para os itens 5;10,13,16; SP
DRONES E COMERCIO LTDA CNPJ:44.660.577/0001-03 para o item 15, os autos encontram-
se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 50/2023, declarando vencedora
a empresa:SEGUROS SURA S.ACNPJ: 33.065.699/0001-27, para o item 1; os autencontram-
se com vista franqueada aos inter essados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 65/2023, declarando
vencedora a empresa: SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649 para os itens 1, 2, 3, 4, 5
e 6 do Grupo 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 66/2023,
declarando vencedoras as empresas: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA para os itens 2
e 3; ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA para os itens 4 e 6; e UNIÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA para o item 8. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/09/2023)