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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ROBERTO CESAR PEREIRA LIMA JUNIOR
XXX.771.233-XX
23038.006689/2020-14
PROEX-756/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 23/08/2023
25/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FABIO DE OLIVEIRA MATOS
XXX.942.873-XX
88881.844601/2023-01
PROEX 1521/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE
XXX.455.198-XX
88881.844880/2023-01
PROEX 1717/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023
01/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. FABIO DE OLIVEIRA MATOS
XXX.942.873-XX
88881.844601/2023-01
PROEX 1521/2023
DE: 108.338,00 PARA: 0,00
08/08/2023
. ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE
XXX.455.198-XX
88881.844880/2023-01
PROEX 1717/2023
DE: 111.770,00 PARA: 0,00
01/08/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO
XXX.575.201-XX
88881.310707/2018-01
CAPES-PRINT 2424/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 14/09/2023
14/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO
XXX.575.201-XX
88881.310707/2018-01
CAPES-PRINT 2424/2018
DE: 65.564,00 PARA: 35.466,00
14/09/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 00001391/2023-02 . Objeto: Contratação da empresa GMR Cavalcanti
Produções e Eventos, CNPJ 22.557.224/0001-31, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para locação de stand na XIV Bienal do Livro de Pernambuco, que ocorrerá entre 6 a 15 de
outubro de 2023, no Centro de Convenções em Olinda-PE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/09/2023. TULIO AUGUSTO VELHO BARRETO DE ARAUJO. Diretor de
Memória, Educação, Cultura e Arte. Ratificação em 13/09/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA
AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.557.224/0001-31 G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS.
(SIDEC - 14/09/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023
QUINTO Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 12/2021 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número
07.759.174/0001-81 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 12/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas
apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes dos
processos FUNDAJ Nº 23130.000910/2019-21 e 23130.000717/2023-76. Período de
Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Data da assinatura: 11/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.009902/2022-52.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção
preventiva e corretiva na pavimentação, estacionamentos, sinalizações de trânsito e
elementos de drenagem pluvial, localizados em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 2.659.761,32. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23105.027803/2022-52.
Pregão.
Nº
255/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
28/2022,
por 12
(doze)
meses, contemplando-se,
nesta
ocasião,
o período
de
14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Repactuar os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da
Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2023, a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 43.454,80, passando, deste
modo, ao valor global de R$ 521.457,56, devido à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
- SEAC/AM x SEEACE/AM, Registro
AM000007/2023. Vigência: 14/10/2023 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.457,56. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105.031306/2020-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-
90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e
Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a
previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada,
durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do
patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades
Dispersas e no Campus Manaus, firmado entre a FUA e a empresa AMAZON SECURITY
LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº 1697038 e o Despacho DeCC-
PROADM 1699513, resolve:
- REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 01/2019 (doc. 0590468, fl. 145),
firmado em 27/05/2019, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no
Princípio da Autotutela;
- REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 02/2020 (doc. 0243278), firmado
em 16/07/2020, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no Princípio
da Autotutela;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2019, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 790.442,85, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.485.314,19, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000145/2019;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/10/2019, a variação do valor contratual e propiciar a revisão do valor mensal para
R$ 750.871,51, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.010.458,10, devido à
supressão dos custos não renováveis da contratação;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 785.953,51, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.431.442,17, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000070/2020;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 826.140,06, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.913.680,72, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000050/2021;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 905.984,59, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.871.815,03, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000083/2022;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/10/2022, a variação do valor contratual e propiciar a revisão do valor mensal para
R$ 764.039,71, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.168.476,47, devido à
supressão dos custos não renováveis da contratação;
- APOSTILAR a referida avença,
com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 813.210,77, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.758.529,25, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000051/2023, correndo as despesas por
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI:
M20RKQ0187N, PTRES: 170121.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.758.529,25. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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