DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo SEI nº 23523.031977/2023-70. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBÊS PREMATUROS - ONG
PREMATURIDADE.COM. CNPJ nº 21.405.658/0001-53. Objeto: Doação, sem ônus ou
encargos, de bens permanentes (Poltronas Reclináveis). Valor: R$8.200,00 (oito mil e
duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEG ES / M E .
Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 14/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.062433/2023-51.
Espécie: Contrato:
Nº 065/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Extensão intitulado "SEMIEDU -2023: A Educação e seus Atuais
Labirintos: qual educação? Com e para quem? Com qual escola?", que visa promover a
troca
de experiências
entre as
diversas
áreas do
conhecimento produzido
nas
universidades, escolas e instituições parceiras, profissionais de diferentes níveis de ensino,
entre outros. Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rosaline Rocha
Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente
da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/FUFMT/2023
Processo: 23108.061125/2023-16. Espécie: Contrato Nº 066/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "VII Curso de
Atendimento Pré-Hospitalar", que visa capacitar os participantes do curso no âmbito do
atendimento pré-hospitalar, bem como formar multiplicadores desses conhecimentos.
Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.058570/2023-91. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto Stricto Sensu intitulado:
"Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental: Fomento Via Taxas de Inscrição".
Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 14.634,00 (Quatorze mil
seiscentos e trinta e quatro reais. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de
1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 12/09/2023, Frankysia Faria
Maciel/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 13/09/2023,
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/FUFMT/2022
Processo: 23108.053926/2022-19. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
043/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: alterar a Cláusula Quinta -Do Valor do Projeto que passará a
ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 240.930,00 [duzentos e
quarenta mil e novecentos e trinta reais] fica acrescido pela importância de R$ 467.100,00
[quatrocentos e setenta e sete mil e cem reais], ficando o novo valor estimado em R$
708.030,00 [setecentos e oito mil e trinta reais]", em razão do aumento nas inscrições de
ofertas de vagas dos cursos de Graduação e Especialização, em conformidade com o Edital
Articulação de Cursos Superiores na Modalidade EaD no âmbito da Universidade Aberta do
Brasil-UAB, 9/2022/CAPES. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23108.050384/2023-11.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Os valores do
contrato nº 062/FUFMT/2022 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo, alterando-
se a cláusula terceira, que trata do preço do referido instrumento, em decorrência de
repactuação complementar de preços, concedida por este termo de apostilamento da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo
administrativo sei nº 23108.050384/2023-11, com amparo na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d"
c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada. Vigência:
10/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.337,76. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de
28/07/2023, seção 3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato:
Carlos Alberto
Cjanahuiri
Aroquipa;
Área de
Conhecimento:
Matemática/Ensino de
Matemática; Resultado:
Aprovado; Classificação:
1º lugar.
Candidata: Maria Carolina Rocha Nunes; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de
Matemática; Resultado: Classificada: 2º lugar. Candidato: Isac Rosa Rodrigues; Área de
Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Classificado: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.016324/2023-00, resolve APLICAR à empresa REISMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.673.263/0001-86
acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO
PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de
Empenho 2022NE001427, 2022NE002082, 2022NE002089, 2022NE002095, 2022NE00209.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23450.000952/2022-44.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA.
Objeto: Corrigir a redação do item 3.1 da cláusula terceira - do valor do contrato - contrato
n.º 096/2023-ufms; onde se lê: o custo estimado da contratação é de r$89.002,56; leia-se:
o custo estimado da contratação é de r$66.762,84. Vigência: 14/09/2023 a 06/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.762,84. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23104.040434/2022-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo de apostilamento
pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4314325).. Vigência: 14/09/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2023, processo
23109.009239/2023-37. Objeto: materiais de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 04/09/2023. Vigência: 15/09/2023
a 15/09/2024. Empresas: CNPJ 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA - Valor
total: R$ 14.106,2400; CNPJ 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA OURO LTDA - Valor total: R$
128.815,2000; CNPJ - Valor total: ; CNPJ 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA
- Valor total: R$ 12.212,4000; CNPJ 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO LTDA - Valor total:
R$ 14.278,8000; CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA - Valor total: R$
248,0000; CNPJ 29.050.922/0001-95 - W&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Valor total:
R$ 1.035,1200; CNPJ 31.486.195/0001-55 - ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA -
Valor total: R$ 3.262,8600; CNPJ 31.827.596/0001-21 - COMPASSO METALURGICA E
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - Valor total: R$ 5.500,0000; CNPJ
36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - Valor total: R$ 1.022,1600; CNPJ
46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA - Valor total: R$ 7.842,2400;
CNPJ 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - Valor total: R$
1.251,0400; CNPJ
47.903.860/0001-07 - ROBERTA FLAVIA
RODRIGUES TAMIETTI
06140843693 - Valor total: R$ 4.228,0000; CNPJ 47.946.851/0001-95 - 47.946.851 LETICIA
ROBERTA DE MELO - Valor total: R$ 23.109,7400; CNPJ 48.500.314/0001-80 - KINGDOM
LICITACAO LTDA - Valor total: R$ 32.316,4000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23110.037898/2022-43.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.169,25. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154048
Nº Processo: . Nº Processo: 23111023217202115. A UFPI, por meio da
Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público o Resultado de
Julgamento relativo ao RDC ELETRÔNICO 001/2023/UFPI, com abertura no dia 30/08/2023,
no comprasnet. A comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro
dos parâmetros da LEI 12.462/2011 e Legislação Complementar, considerou que a empresa
STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ofereceu o maior desconto, com valor percentual
negociado de 25,4140% (valor nominal R$ 846.426,571), é a vencedora da licitação.
DELCILENE DE SOUSA MELO
Presidente da CLOS
(SIDEC - 14/09/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 14, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU em 23/08/2023,
seção 3, página 88, Processo nº 23116.013944/2023-40, da Faculdade de Medicina -
FA M E D,
Onde se lê:
Titulação
para ingresso:
Graduação em
Farmácia;
ou Graduação
em
Biomedicina; ou Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Fisioterapia; ou Graduação
em Educação Física; ou Graduação em Medicina; com Doutorado em Programa de Pós-
Graduação em Cirurgia; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Ciências
Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas.
Leia-se:
Titulação
para ingresso:
Graduação em
Farmácia;
ou Graduação
em
Biomedicina; ou Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Fisioterapia; ou Graduação
em Educação Física; ou Graduação em Medicina; ou Graduação em Ciências Biológicas;
com Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Cirurgia; ou Doutorado em Ciências da
Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA