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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 69/2023, declarando vencedora
a empresa:FORMA DM 10- FORMATURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 14.449.958/0001-79, para
o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 57/2023, de 12 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14-9-
2023, Seção 3, página 80, onde se lê: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO; Leia-se: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO.
(p/Codou)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23125.011339/2020-21.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
alterar o valor do contrato, prorrogar os prazos de vigência e de execução e o valor a ser
pago a contratada, estabelecidos nas cláusula segunda, terceira e quarta do contrato nº
13/2021-unifap. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.666.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 009/2023
Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.718.488/0001-34; Objeto: aquisição de acervo bibliográfico impresso de
procedência nacional e estrangeira disponível no mercado interno, para atualização do
acervo da Biblioteca do Campus Mazagão, destinados ao Curso de Licenciatura em
Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, mantido por esta Fundação Universidade
Federal do Amapá (UNIFAP), especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$
197.533,05. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU.
Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº
1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Silvia Karla Lima Ramos De Oliveira- Representante
Legal - CPF nº 172.636.258-22. Data de assinatura: 11/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022543/2023-91.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento de unidade
piloto de produção e certificação de bioativos da amazônia maranhense, com plano de
trabalho desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, iot para biotecnologia e ciências da
vida (fase 3)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 2.204.999,94. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23115.001404/2019-47.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E
MARITIMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 - Sicon,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a
14/03/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.263,79. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 122.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ELMO CONTABILIDADE LTDA, Inscrita no
CNPJ: 10.490.602/0001-28. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 123.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EVALDO LODI NUCLEO REGIONAL
TOCANTINS - IEL/TO, Inscrita no CNPJ: 03.831.134/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115012721202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela
contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 248/2023 PROCESSO N.º 23115.023453/2023-17. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 242/2023 PROCESSO N.º 23115.023716/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Físico-Química
Adjunto A
Nailton Martins Rodrigues - 1º lugar
Cassius Marcellus Costa Carvalho - 2º lugar
Caio Vinícius Caetano Ribeiro da Silva - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Medicina II
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Anestesiologia, Dor e Cuidados Paliativos e Práticas Médicas
Adjunto A
Thiago Alves Rodrigues - 1º lugar
José Osvaldo Barbosa Neto - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0716397/2023 PROCESSO N.º 23115.025398/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 085/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0717193/2023 PROCESSO N.º 23115.025427/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0717113/2023 PROCESSO N.º 23115.025425/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO CORSINI DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523026634202393 . Objeto: Aquisição emergencial produtos para saúde, do
tipo: Insumos da Cardiologia - ENXERTO ARTERIAL DE PTFE 3,5 e 4,0 MM para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Considerando o saldo crítico de estoque do material, a dispensa torna-se
pertinente para garantir a celeridade do processo. Declaração de Dispensa em 13/09/2023.
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Gerente Administrativo Financeiro. Ratificação
em 13/09/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
69.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA .
(SIDEC - 14/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523041916202230. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de OPME DE JOELHO , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

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