DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23129.001911/2022-37.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.704.309/0001-50 - CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR 6,21% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 121.398,74 (cento e
vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 20,91% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 408.736,06 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR
a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 07/10/2023 a
07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.255,90. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a)
contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N°
Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 042/2023 Amanda Polin Pereira
DT O / C C B S
18/09/2023 
a
31/07/2024
23112.000139/2022-13
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia;
Subárea: Ruralidades e Meio Ambiente, realizado pelo Departamento de Sociologia do
Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude de solicitação de
reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 4º colocado,
conforme prevê o item 7.4 do Edital de Abertura nº 099/2021, de 05/10/2021, publicado
no DOU de 06/10/2021, seção 3, página 95 e processo nº 23112.019267/2021-41:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. DANILO DE SOUZA MORAIS
1º
. RAIZA CAMPREGHER
2°
. LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA
3°
. CLAUDIA SILVANA DA COSTA
4°
. JÉSSICA PIRES CARDOSO
5°
. ALAN CALDAS
6°
. VINICIUS FOLETTO BEVILAQUA
7°
. FELIPE RANGEL MARTINS
8°
. RODRIGO FESSEL SEGA
9°
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 154069
Nº
Processo: 23122033817202388.
Objeto:
Seleção
de propostas
de
exposição para ocupação dos espaços "Galeria escada" e "Galeria principal" do Centro
Cultural da UFSJ, com inscrições de 31 de outubro a 10 de novembro de 2023 (até às
23h59). . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Proex - Largo do Carmo - Praça Dr. Augusto Das Chagas
Viegas,
17, 
Centro
- 
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-20-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2023 às 08h00. Endereço: Proex - Largo do Carmo - Praça Dr. Augusto Das
Chagas Viegas, 17, Centro - São João Del Rei/MG.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 12/09/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Vencedora : INSTITUTO AOCP com o valor total de R$ 1.900.000,00.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 154050-15267-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943796/2023, Nº Processo: 23101005520202371, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Execução Administrativa e Financeira do projeto Centro de Idiomas - UFT/MS., Valor
Total: R$ 2.320.853,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.160.426,53; 2024 - R$ 1.160.426,53, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000691, Valor: R$ 1.160.426,53, PTRES: 173206,
Fonte Recurso: 1444A002DQ, ND: 339039, Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2025, Data de
Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943556/2023, Nº Processo: 23101006498202386, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Execução Administrativa e Financeira do projeto intitulado Aperfeiçoamento Escola da
Terra., Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 80.000,00; 2024 - R$ 51.840,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000682, Valor: R$ 131.840,00, PT R ES :
227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 14/09/2023 a 28/02/2024,
Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOV O L AT O
CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, (UFT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, (UFT), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações
pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da
UFT.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria GAB/UFT Nº 1.137, de 31 de agosto de 2023, e realizado pela
Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/U FG .
1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a
convocação para nomeações.
1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do
certame.
1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1.
Quadro 1 - Descrição dos anexos
. Anexo
Título
. I
Cronograma
. II
Quadro de Vagas
. III
Laudo Médico
. IV
Conteúdo Programático
1.5 As vagas para este certame estão distribuídas por cargo, conforme o Quadro de Vagas (Anexo II).
1.6 A seleção para as vagas de que trata o Edital compreende os cargos, os níveis de escolaridade, a etapa e o tipo de prova especificados no Quadro 2.
Quadro 2 - Descrição das vagas
. Cargos
Nível de Escolaridade
Et a p a
Tipo de Prova
. Assistente em Administração
Técnico de Laboratório/Área: Meio Ambiente
Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia de Animais
Técnico de Laboratório/Área: Biologia Geral
Técnico de Laboratório/Área: Edificações
Técnico de Tecnologia da Informação
Ensino Médio/Técnico
(Classificação D)
1
Prova Objetiva
. Administrador
Analista de Tecnologia da Informação
Pedagogo
Ensino Superior
(Classificação E)
1
Prova Objetiva
2. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1 Da inscrição
2.1.1 A inscrição no concurso público implica o pleno conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital e nos demais instrumentos reguladores, inclusive
da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados pessoais, sensíveis ou não, serão tratados e processados de
forma a possibilitar a efetiva execução do certame, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, e com a divulgação de todos seus dados, em observância aos princípios da
publicidade e da transparência que regem a Administração Pública, dos quais o(a) candidato(a), ou seu(sua) procurador(a) legal, não poderá alegar desconhecimento.
2.1.2 A inscrição será realizada exclusivamente no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br> no Portal do(a) candidato(a), no prazo previsto no Cronograma (Anexo I).
2.1.2.1 O valor da inscrição será de:
a) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;