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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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133
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
924018/21
MIDR
PM PINDOBAÇU/BA
Altera contrap: R$ 64.625,66
T Aditivo:11/09/2023
.
890488/2019
M ES P
ESTADO DE RORAIMA/RR
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo: 13/09/2023
.
0301587-53/09
M C I DA D ES
PM Osasco / SP
Altera vigência: 30/03/2025
T. Aditivo: 06/09/2023
.
884516/19
M C I DA D ES
PM Itaocara/RJ
Altera Vigência: 18/12/2023
T. Aditivo: 13/09/2023
.
913457/21
M ES P
PM São Miguel do Aleixo/SE
Altera contrap: R$ 5.507,63
T Aditivo:13/09/2023
.
846475/17
M C I DA D ES
PM Campo Limpo Paulista/SP
Altera vigência: 10/01/2024
T Aditivo:11/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto MART NÁLIA; EMPRESA CONTRATADA: SS PRODUÇÕES E
EVENTOS 
LTDA; 
CNPJ: 
96.763.057/0001-11; 
NÚMERO 
DO 
PROCESSO:
5688.01.1164.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 500.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13/09/2023; VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 11/01/2024.
Processo: 5688.01.0643.1/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA
no Estado de Pernambuco. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em
Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$11.796.961,96. Pregão Eletrônico nº.347/2023 CECOT. Contrato: 7523/2023. Vigência 20
(vinte) meses, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 14/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.741/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 
ADEILMA 
SANTOS 
SOUSA; 
919.578.265-68, 
contrato 
07631/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.746/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ZANATTA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS; 28.111.491/0001-67, contrato 07639/2023; Credenciamento 0014/2021-
5688
OBJETO: Patrocínio do projeto Ceumar - 35 anos de Música; EMPRESA CONTRATADA:
CEUMAR 
COE-LHO;
CNPJ: 
32.725.968/0001-71;
NÚMERO 
DO
PROCESSO:
5688.01.1167.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 160.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13/09/2023; VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 16/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto AMARO FREITAS E ZÉ MANOEL APRESENTAM CLUBE DA
ESQUINA ; EMPRESA CONTRATADA: 78 ROTAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ: 13.380.601/0001-19; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1163.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 310.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2023; VIGÊNCIA:
13/09/2023 a 25/01/2024.
Proc. Adm 5688.01.1376.740/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: DENISE SILVA ALMEIDA, 298.599.628-71, contrato
07598/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.739/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ANDRE LUIS ROSSATO MASSOCO; 557.850.340-34, contrato 07583/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
OBJETO: Patrocínio do projeto Wine South AMERICA 2023 EMPRESA CONTRATADA:
MILANEZ & MI-LANEZE S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.01151.01/2023; MODALI-DADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 12/09/2023; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 13/12/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.737/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 
CARLOS
ALBERTO 
MARTINS;
063.343.184-20, 
contrato
07542/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.738/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: EVERTON TOLEDO FRANCA;
075.458.036-98, contrato 07543/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0992.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços de confecção e fornecimento de capas de folhas de cheques, a serem
entregues no Almoxarifado da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
14:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/09/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90436/2018 de locação de imóvel para uso da Ag. Campo
Verde/MT, localizado na Rua Neo Alves Martins, nº2.789 - Sala 301/302 Centro
Maringá/PR, a partir de 21/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locadora
JULIA SEMENSATO
PUPIM CPF:
005.443.549-82-
Data da
Assinatura:
13/09/2023.
Rescisão do contrato 90143/2016 de locação de imóvel para uso da Ag. Santa Ana/AP,
localizado na Rua Pedro Salvador Diniz, nº 805 Centro - Santana/AP, a partir de
18/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora PAMELLA
NUNES LIMA CPF: 319.775.928-13- Data da Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.0593.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Regional Litoral Paulista e Vale; 7º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de
01/10/2022, 01/01/2023 e 01/06/2023; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
13.303/16; Valor Global: R$ 2.824.386,39 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil,
trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos); Data de Assinatura: 13/09/2023.
Processo: 5688.01.0048.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Regional São Paulo Leste; 3º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de
01/10/2022, 01/01/2023 e 01/06/2023; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
13.303/16; Valor Global: R$ 2.817.901,55 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil,
novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 13/09/2023.
Processo: 7066.01.3332.01/2018;
Objeto: Contrato
de prestação
de serviços de
desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de
desenvolvimento de soluções Brasília (termo de quitação: repactuação dos valores
contratados); Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; CNPJ: 01.561.064/0001-24;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 101.068,43; Data:
11/09/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90016/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA COIMBRA/GO, um prédio situado na AVENIDA CASTELO BRANCO, 1568, SETOR
COIMBRA, GOIANIA/GO, por 60 (sessenta) meses, de 04/01/2024 até 03/01/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
08.08.113/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 35.021,44; Locadora AMACON CON T R U ÇÕ ES
E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 01.712.401/0001-37; Assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-
01
7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Kakogawa-PR, na Avenida Kakogawa, nº 35, Parque das Grevíleas, Maringá -PR,
CEP 87.025, onde o imóvel da presente locação foi objeto de compra e venda por escritura
pública de compra e venda lavrada nas notas do 1º Tabelionato da cidade de Maringá -PR,
ás fls. 187/192, do Livro nº 1649-N, em data de 16/06/2023, onde MARTINS PARRA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME vendeu o imóvel objeto da presente locação para
ROSA, ABDALLAH & CIA LTDA - CNPJ 82.462.227/0001-13, com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSOS: 7068.01.005/2007. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
(cefor.atm)
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90146/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SITIO CERCADO/PR, um prédio situado na RUA PIONEIROS, 1171, SITIO CE R C A D O,
CURITIBA/PR, por 60 (sessenta) meses, de 22/08/2023 até 21/08/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.0678.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadora ATRIBUTO
ENGENHARIA SA, CNPJ 04.400.481/0001-83; Assinatura: 21/08/2023 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90474/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Potirendaba/SP, o imóvel situado na Av. Maestro Antonio Amato, 982, Centro,
Potirendaba/SP, por 60 (sessenta) meses, de 15/10/2023 até 14/10/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Relativamente ao
Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: nº 5000621.90.2023.40.3.6108,
Expediente: 23.000.03599/2023, relativo ao período de 15/10/2023 a 14/10/2028, cada
parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e as custas iniciais e finais,
se 
houver, 
serão 
suportadas 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal. 
Proc. 
Adm.
7063.01.6999.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$9.000,00 (nove mil reais); Locadora:
GFOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 18.061.371/0001-71; Assinatura:
23/08/2023. RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90321/2018 de locação de imóvel PRINCESA DOS
CAMPOS / PR - 1547-4 à R. Benjamin Constant, 201 Ponta Grossa CEP 84010-380; por 60
meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice: IPAC/IBGE; extinção ação renovatória
50125617220224047009 Comarca: PONTA GROSSA Vara: 2; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020
7068.01.7030.1/2012; Valor mensal do aluguel R$ 32.000,00; Locador: MVHS CO N S U LT O R I A
EMPRESARIAL LTDA CNPJ 12.891.571/0001-42, assinatura 14/09/2023 Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8470/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2.090.161,08; Novo valor unitário: R$ 5,44 a partir
de 19/02/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2021.
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8469/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2089.968,93; Novo valor unitário: R$ 5,44 a partir
de 18/02/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2021.
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8468/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2.090.310,81; Novo valor unitário: R$ 5,44 a partir
de 17/02/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2021.
4º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 4523/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 220.253,93; Novo valor unitário: R$ 3,29 a partir de
16/02/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2021.
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 4522/2021;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO COM CHIP DE CONTATO E DE CARTÕES DE DÉBITO DUAL INTERFACE (CHIP E
CONTACTLESS); THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT.
DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-
2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 613.266,54; Novo valor unitário: R$ 3,29 a partir de
16/02/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5703-05; Processo Administrativo: 5688.01.2372.1/2021.

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