DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SENIOR ODONTOLOGIA
OROFACIAL
LTDA,
CNPJ:
28.632.932/0001-76;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA ,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M. C. S. MOURAO LTDA,
CNPJ:
34.194.312/0001-03;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA DR
MANOEL
VALDEMAR
LTDA,
CNPJ:
18.097.011/0001-05;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
CIRUR.GERAL ,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
FISIOTERAPIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
PSIQUIATRIA,
UROLOGIA,
aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANIZE CENTRO
MEDICO LTDA, CNPJ: 43.451.481/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de
CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
NUTRIÇÃO, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSIQUIATRIA,
CLINICA
MEDICA,
MEDICINA
INTERNA,
FONOAUDIOLOGIA,
DERMATOLOGIA,
aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:S C PALACIO LABORATÓRIO
CLINICO EIRELI, CNPJ: 28.884.659/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL 9 DE JULHO DE
RONDÔNIA LTDA CNPJ: 00919386000130; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: CEDIPAR CENTRO DE
DIAGNOSTICO PARANA LTDA- CNPJ 00.207.774/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNITOM UNIDADE DE
TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA LTDA- CNPJ 79.696.753/0001-33; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE
TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALMED - SERVICOS DE
EMERGENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 96.706.718/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 817
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 13/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
IPATINGA/MG CNPJ 19.876.424/0001-42. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA APF 0497.093-23. Valor: R$ 287.983,06 (sem alteração).
Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2026. Data da assinatura: 13/09/2023. GUSTAVO MORAIS
NUNES E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOV A
IGUAÇU/RJ
CNPJ 29.138.278/0001-01.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL BENTO RUBIÃO APF 0399.024-05. Valor: R$ 288.000,00 (sem alteração).
Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data da assinatura: 13/09/2023. ROGÉRIO MARTINS
LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Notificamos o Sr. Juares Pereira de Sousa, CPF 251.258.501-87, por se
encontrar em
local incerto
e não
sabido, acerca
do Contrato
de Repasse
nº
737804/2010, celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares de São João da Baliza, tendo por finalidade a transferência de
recursos
financeiros
da
União para
implementar
Ações
Socioagroambientais no
Território da Cidadania Sul de Roraima e revitalização dos CMDRS dos 05 municípios.
Em cumprimento ao Ofício 30535/2023-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art.
15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-
nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável,
condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme a seguir. Informações gerais -
Processo no TCU: TC 022.328/2017-3; Acórdão condenatório: 4.161/2022-TCU-Segunda
Câmara; Data da sessão: 09/08/2022; Tipo de operação no Cadin: Inclusão. Informações
do devedor - Nome do responsável: Juares Pereira de Sousa; Número CPF/CNPJ:
251.258.501-87; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não
houve; Data da notificação: ciência do responsável em 16/01/2023; Trânsito em
julgado: inadimplência 16º dia da ciência 01/02/2023. Em consonância ao explicitado
no quadro acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais
sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de
1992.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
Notificamos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares de São João da Baliza, CNPJ 84.022.284/0001-07, por se encontrar em local
incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº 737804/2010, celebrado com
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São João
da Baliza, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para
implementar Ações Socioagroambientais no Território da Cidadania Sul de Roraima e
revitalização dos CMDRS dos 05 municípios. Em cumprimento ao Ofício 30535/2023-
TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU
nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a
inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
conforme
informações a
seguir.
Informações Gerais
-
Processo
no TCU
TC
022.328/2017-3; Acórdão
condenatório 4.161/2022-TCU-Segunda
Câmara; Data da
sessão: 09/08/2022; Tipo de operação no Cadin: Inclusão. Informações do devedor -
Nome do responsável: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares de São João da Baliza; Número CPF / CNPJ: 84.022.284/0001-07; Acórdão
que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não houve; Data da notificação:
ciência do responsável: 16/01/2023; Trânsito em julgado - inadimplência 16º dia da
ciência: 01/02/2023. Em consonância ao explicitado acima, o acórdão condenatório
transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32,
incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 825077/2015/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ
02.391.654/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11.
Data do distrato 26/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942510/2023, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA-PB, CNPJ
08.761.124/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de artes especiais através da construção de ponte
sobreo rio piranhas no município de São José de Piranhas, com 74 metros de vão.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.100.000,00; dos
recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7032, NE 2023NE000061, de
14/07/2023 e R$ 750.863,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/08/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 914924/21 Contratante: MIDR Contratado: PM Ielmo Marinho/RN,
DOU nº 161 de 23/08/2023, seção 3, Pág. 102, Onde se lê: "Altera contrap: R$ 199,88",
leia-se: "Altera contrap: R$ 288,00".
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944432/2023, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR,
CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000757, de
29/08/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 MARCOS
REBELO LOPES e LUIS CARLOS TURATTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH NORTE E SUL DA BAHIA - BA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
RESUMO do Termo de Acordo e Compromisso no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida PMCMV Recursos FDS, com pagamento parcelado, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO GUARÁ - ASMOG, inscrita no CNPJ sob nº 03.891.370/0001-54 e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO SEDUR, denominado INTERVENIENTE ESTADO. Objeto: O presente TAC prevê a
suplementação de recursos com escopo de retomar a execução das obras do Conjunto
Habitacional Alto do Paraíso, em caráter de urgência, viabilizando, assim, as condições
necessárias à conclusão do empreendimento, por conseguinte o valor global da operação.
Inserir
a
participação
do
ESTADO
DA
BAHIA
como
INTERVENIENTE
ESTADO,
responsabilizando-se este pelo aporte complementar de valores para fazer face ao novo
preço. Convalidar atos praticados na execução dos serviços contratados. Do valor para
aporte para complementação da produção do empreendimento: O Interveniente Estado,
reconhecendo o interesse público urgente em dotar o empreendimento de condições para
entrega das unidades habitacionais aos beneficiários do Programa e com fundamento na
faculdade prevista no Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, firmado com
a UNIÃO, se obriga a aportar o valor total de R$ 701.252,33 (setecentos e um mil, duzentos
e cinquenta e dois centavos e trinta e três centavos), recursos necessários ao pagamento
dos serviços extraordinários executados e imprescindíveis à habitabilidade das unidades
habitacionais em produção no empreendimento. Assinado em 25 de julho de 2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1407/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1334/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas
de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023;
referente ao Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/09/2023; com vigência de
12 (doze) meses; valor global R$664.470,74; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis
Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
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