DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500134
134
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 Termo Aditivo do contrato nº 02756/2023, processo nº 5688.01.0378.0/2023. Objeto:
prestação de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/202-DPF, respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir
o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande
do Sul, Item 1 Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho. Empresa: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 92.966.571/0001-01. Alteração de Quantidades (de 25/09/2023 à 05/11/2024).
Acréscimo do Valor Global de R$ 2.663,17. Novo Valor Global: R$ 26.805.117,99.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5303-01,
pré-comprometimento SAP nº 8000017655. Assinado em: 08/09/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9041/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1996.1/2022. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de referência de
preços para um conjunto definido de ativos financeiros, junto à Luz Engenharia Financeira
Ltda. ( Luz Engenharia ) por meio da POP BR Provedora Oficial de Preços Brasil ( POP BR
). CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA CNPJ 03.494.061/0001-40. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2023 até
26/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Monte Sião/SP, na/o 1688 - Avenida Getúlio Vargas, 83, Centro, Monte Sião/MG,
Cep 37580-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.131/2003. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.830,00 (vinte mil oitocentos e trinta reais). LOCADOR: TIENGO
IMÓVEIS
LTDA,
CPF/CNPJ:
46.032.212/0001-51. DATA
DA
ASSINATURA:
12/09/2023.
RUBRICA: 5704-01
7º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 06285/2021, Processo nº
5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto:
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento
de
software
para
atendimento,
predominantemente, do segmento de crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento
legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de
16/09/2023 a 15/03/2024. Data de assinatura: 12/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 7050.04.2046.72/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s)
penalidade(s) de multa valor histórico de R$ 184,50, suspensão temp. de participação em
licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2(dois) anos e Rescisão Unilateral
do Contrato, em razão da constatação de descumprimento contratual à empresa NTP
ENGENHARIA - GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E SERVICOS - EIRELI, CNPJ n.º
33.131.887/0001-06, em razão do descumprimento do contrato n.º 09142/2020 , oriundo
do Credenciamento nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo
de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas,
ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas
dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada
no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos
dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-
mail cefor03@caixa.gov.br.
Fernanda Regina
Lins de
Almeida Coordenadora
de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 87.952,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DA SERRA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.033,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILENA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$9.917,79. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8067 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 15.09.2023 a
18.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro
ANTONIO BRASIL II, situado no Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05,
Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis , Aparecida de Goiânia-Go. CEP. 74.923.640 - telefone:
(62) 3250-1500/ (62) 3250-1502 e no site www.leiloesbrasil.com.br. O certame realizar-se-
á em 18.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesbrasil.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
25.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 01/11/2023. Outras informações nos telefones (62) 3250-
1500/ (62) 3250-1502.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8066 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 15.09.2023 a
16.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro
GIOVANO ÁVILA ALVES, situado no Avenida Rio Branco, 476/1009, Centro - Florianópolis/SC
- CEP: 88.015-200 - telefone: (48) 3364-1838 / (48) 99194-0676 e no site
www.soleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 16.10.2023, 10:00h, exclusivamente no
site do leiloeiro - www.soleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 23.10.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
30/10/2023. Outras informações nos telefones (48) 3364-1838 / (48) 99194-0676.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JES U S ,
situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0053/2023 PROCESSO:
7077.0053/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
03/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade
Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0052/2023 PROCESSO:
7077.0052/2023 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71 Jacintinho
- Maceió/AL - CEP: 57040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0054/2023 PROCESSO:
7077.0054/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
11/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR
ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto,
Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0055/2023 PROCESSO: 7077.0055/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo nº 55
Serraria Maceió/AL, CEP 57046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0056/2023 PROCESSO:
7077.0056/2023 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0057/2023 PROCESSO:
7077.0057/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
22/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMINIO JANAINA, situado
na Rua Átila Brandão nº 37 - Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0060/2023 PROCESSO: 7077.0060/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Prof. José da Silva
Camerino nº 635 Farol - Maceió/AL - CEP: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0058/2023 PROCESSO: 7077.0058/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para
18m (dezoito) metros cúbicos do
RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro
Preto -
Maceió/AL CEP
57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E
BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME -
BRISA
LIMPADORA
E
DESENTUPIDORA,
CNPJ(MF)
04.736.869/0001-50;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0059/2023 PROCESSO:
7077.0059/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
29/08/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A,
situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635 - Farol - Maceió/AL - CEP:
57057-420.
CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E
BENS
DE TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0061/2023 PROCESSO:
7077.0061/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
01/09/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR
ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto,
Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0062/2023 PROCESSO: 7077.0062/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2023.
Fechar