DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 1163/2022, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0043/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Claro S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; referente alteração qualitativa do contrato original,
com a ampliação da largura de banda de 100 MBPS para 500 MBPS, a partir de
25/09/2023, com acréscimo de 3,30% em relação ao valor do contrato original e alteração
do
valor
mensal
do
contrato 
de
R$6.439,52
para
R$6.716,92.
Processo
nº
18750.108768/2022-27; Amparo legal: art. 81, inciso I, §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 a 2027; Valor do
aditivo: R$12.760,40; assinado em 08/09/2023; assinam pela CMB: Jefferson Barboza
Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Corine
Suzuki Ono e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira - Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1056/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103201/2022-64; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1054/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103199/2022-23; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Yuri
Mattos Jezernicky - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1055/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103200/2022-10; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1050/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103196/2022-90; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1053/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103198/2022-89; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Yuri
Mattos Jezernicky - Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 00084/2023 - Processo nº: 18750.103012/2023-72. Objeto:
aquisição de bombonas para atender as demandas de acondicionamento de resíduos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 28 de Setembro de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra Internacional - PDCI nº 00011273, empresa BW PAPERSYSTEMS
STUTTGARTH GMBH; Valor EUR 41.300,00, equivalente a R$ 218.315,93; para aquisição de
FACA TRILATERAL SUPERIOR e MATRIZ DE CORTE INFERIOR; Amparo Legal: Inexigibilidade,
artigo 30 caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; Processo nº 18750.113166/2022-91; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos
", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011172, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa INTERPAC COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.539.987/0001-
17; Valor R$ 47.400,00; para aquisição de FITA POLIÉSTER; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0059/2023; Amparo Legal: Art. 29 III da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.107906/2023-31; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1058/2022, para prestação de serviços de
revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº
07.761.797/0001-99;
oriundo do
Pregão Eletrônico
nº
0004/2022; processo
nº
18750.103203/2022-53; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de
14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16;
assinado em 11/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164756/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00034. INEXIGIBILIDADE Nº: 00812/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
26.460.584/0001-71 - PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva, atualização técnica, suporte técnico sob demanda
para módulo Q-Ware Collab. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura:
12/09/2023. Valor total: R$ 1.614.318,36.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.473/2021
O SERPRO vem informar a revogação do Edital 1473/2021 de Chamamento
Público para Seleção de Parceiro Privado contém os termos para seleção do parceiro dentre
as 5 (cinco) empresas pré-qualificadas, para execução de demandas de soluções RPA.
Brasília-DF, 14 de setembro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 940/2023
O SERPRO vem informar a publicação do Edital de Chamamento Público para
Seleção de Parceiro Privado tem como finalidade reestabelecer, os termos para seleção da
PARCEIRA para execução de demandas de soluções de Robotic Process Automation - RPA,
dentre as 5 (cinco) empresas pré-qualificadas no Edital nº 913/2021. Os interessados
poderão acessar o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço:
www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0940-2023.
Brasília-DF, 14 de setembro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164917/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 126.372/2022. Processo nº: 00721/2022. Inexigibilidade nº:
00721/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
do Credenciado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Incluir Procedimentos
Médicos. Vigência: 06/09/2023 a 06/07/2027. Data da Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164896/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100023/2021. Processo nº: 01008/2021. Inexigibilidade. Nº:
01008/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 11/09/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-DIREX-2023/009 Contrato: 2023/171; Patrocinada: FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME;
CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Patrocínio do Projeto "PALHAÇANDO EM CIRCUITO
2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$108.000,00; Vigência: 11/09/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura:
11/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 23/02/2023.
Dispensa; Contrato: 2023/170; Contratada: EVERNEX
DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF:
15.473.625/0001-48; Objeto: Contratação da empresa Evernex do Brasil Ltda para aquisição
dos equipamentos HD 1TB 3,5 LFF 7,2 K 6Gb SAS e 01 HD 3 TB 7.2K RP gbp/s SAS 3.5 Inch
para storage Veritas, incluindo prestação de serviço de instalação física dos equipamentos
antes citados e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
monitoramento remoto e suporte técnico para Solução Corporativa de Backup baseada em
appliances VERITAS NETBACKUP, para Site Principal e Site Backup do Banco da Amazônia
S/A, equipamentos Veritas NETBACKUP APPLIANCE 5230; Fundamento legal: Art. 29, Inciso
XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$275.680,00: Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em
31/08/2023; Data da assinatura: 11/09/2023.
Credenciamento; Contrato:
2023/164; Contratada:
FINNET S.A.
- TECNOLOGIA
E
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; CNPJ/MF: 05.607.266/0001-10 matriz 05.607.266/0002-00
filial; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data
Interchange"),
compactados
e
descompactados, 
consistindo
na
alocação,
pela
CREDENCIADA, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de
criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para
comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e
o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a CONTR AT A N T E
e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas
e suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 0,1262 por Kilobyte trafegado: Vigência: 05 anos
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 16/08/2023; Data
da assinatura: 12/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA
BANCARIA S.A.; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Incluir a partir de 01 de janeiro de
2022 a transação de Saque no Comércio ao escopo do Contrato, as quais serão cobradas
do CONTRATANTE conforme preço estipulado na Tabela de Preços Banco24Horas prevista
no Anexo II; inclusão da transação de Depósito em Dinheiro (PF e PJ) ao escopo do
Contrato; apresentar a nova tabela de preços para o ano de 2022, considerando o índice
de reajuste previsto no contrato, bem como a inclusão das transações de Saque no
Comércio e Depósito em Dinheiro (PF e PJ); atualizar o Anexo III - Acordo de Nível de
Serviço do Contrato, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento, em
razão da inclusão: i) do indicador de chamados de irregularidades com depósito PF e PJ
(consumidor) solucionados no prazo; ii) do indicador de disponibilidade de Ponto de
Atendimento Múltiplo com Recicladora e iii) da regra de expurgo de incidentes dos
indicadores de chamados e reclamações e a alteração e substituição de cláusulas do
Contrato de modo que a partir da data de assinatura deste Termo os itens passarão a
vigorar; Fundamento legal: Art. 72 e 81, §1º e §7º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, item
1 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 09/08/2023; Data da assinatura: 11/09/2023

                            

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