DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2016/285; Contratada: JONATHAN ALTOE
ECHER; CPF/MF: 951.030.822-68; Objeto: Alteração do LOCADOR, passando a titularidade
contratual do Sr. ANANIAS GOMES DE CARVALHO PIRES para o Sr. JONATHAN ALTOE ECHER
em face da compra e venda de imóvel ocorrido em 20/06/2023 permanecendo ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato ora aditado; Fundamento legal: Art. 72 da Lei
13.303/2016 c/c Art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/09/2023; Data da
assinatura: 12/09/2023.
Espécie: Terceiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA
BANCARIA S.A.; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Alterar o contrato com a finalidade
de adequá-lo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) lei 13.709/2018; Fundamento legal:
Art. 72 e 81, §1º e §7º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, item 1 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 09/08/2023; Data da assinatura: 07/09/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2016/285; Contratada: JONATHAN ALTOE
ECHER; CPF/MF: 951.030.822-68; Objeto: Alteração do LOCADOR, passando a titularidade
contratual do Sr. ANANIAS GOMES DE CARVALHO PIRES para o Sr. JONATHAN ALTOE ECHER
em face da compra e venda de imóvel ocorrido em 20/06/2023 permanecendo ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato ora aditado; Fundamento legal: Art. 72 da Lei
13.303/2016 c/c Art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/09/2023; Data da
assinatura: 12/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BASE SOLUÇÕES
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:
50.254.414/0001-15, foi
CREDENCIADA
no certame
sob
referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 130. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e
equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo-SP.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03772 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais
e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e
ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos Estados do
Mato Grosso, Pará, Maranhão e Alagoas, dividido em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/10/2023 às 09h30; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1019012;
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Resp/ Pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/067, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 28/08/2023 a 28/08/2025), à empresa TALIMPO LIM P EZ A
URBANA LTDA., CNPJ Nº 03.116.706/0001-01, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2019/073, em conformidade com a Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, inciso I.6, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04941.003189/2008-89
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Mansão Leonor Calmon, CNPJ **.*41.703/0001-**
OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado na Av. Sete de Setembro, 2172, Corredor
da Vitória, Salvador/BA, contígua ao imóvel, inscrito sob o RIP nº 3849 0000589-04
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 654,48 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.291.288,67
FINALIDADE: Regularização de estrutura náutica
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, § 7º da Lei nº 9.636 de 15 de maio de
1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.301,76 - Pagamento mensal
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de setembro de 2023, no Livro nº BA008PN,
às folhas 187/190, da SPU/BA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.129917/2023-93
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADA: Estado de Goiás - CNPJ **.*09.580/0001-**
OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Avenida Portugal, esquina com Rua 30,
nº 935, Quadra J-14, Lotes 9/7, Setor Marista, no Município de Goiânia, Estado de Goiás
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.342,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.345,62 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.600.000,00
FINALIDADE: instalação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº
9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME
nº 8.678/2022
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/9/2023 a 14/9/2033
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 14/9/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 091 a 095
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS -Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União
no Rio de Janeiro
OBJETO: União é senhora e legítima proprietária da área de 1.422,37 m², Terreno de
Marinha e Acrescido, situado na Avenida Atlântica, 2173 - Cavaleiros no município de
Macaé, abrangido pelo processo de demarcação nº 715/59, Trecho Praias Campista e
Cavaleiro, homologado em 07/12/1962
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 1.422,37 m²
FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/09/2023, no Livro Especial nº 11, às folhas 90-91, da SPU/RJ.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 9/2023
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de Fitas Magnéticas de Armazenamento de Dados do tipo LTO 5 e LTO 7 e de Fitas de
Limpeza compatíveis com os tipos LTO 5 e LTO 7, especificado no item 2 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a
proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Processo:
04310.001169/2018-71-
ACE
TECNOLOGIA
COMERCIO
E
SERVIÇO
LTDA
-
CNPJ
45.102.796/0001-21 - item 2 Fita de Limpeza - Compatível com LTO 5, Quantidade
registrada 80, valor unitário R$ 230,00, valor total registrado R$ 18.400,00; - item 4 Fita de
Limpeza - Compatível com LTO 7, Quantidade registrada 24, valor unitário R$ 230,00, valor
total registrado R$ 5.520,00. Total Geral R$ 23.920,00. Validade da ata de 12(doze) meses
a contar da data da assinatura.
Em 4 de setembro de 2023.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de Fitas Magnéticas de Armazenamento de Dados do tipo LTO 5 e LTO 7 e de Fitas de
Limpeza compatíveis com os tipos LTO 5 e LTO 7, especificado no item 2 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a
proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Processo:
04310.001169/2018-71- SPOT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 46.422.270/0001-91 - item 3 Fita
Magnética de Armazenamento de Dados - LTO 7, Quantidade registrada 154, valor unitário
R$ 289,00, valor total registrado R$ 44.506,00. Total Geral R$ 44.506,00. Validade da ata
de 12(doze) meses a contar da data da assinatura.
Em 5 de setembro de 2023
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 8/2023
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de Fitas Magnéticas de Armazenamento de Dados do tipo LTO 5 e LTO 7 e de Fitas de
Limpeza compatíveis com os tipos LTO 5 e LTO 7, especificado no item 2 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a
proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Processo:
04310.001169/2018-71- NEXT NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 47.185.966/0001-04 - item 1 Fita
Magnética de Armazenamento de Dados - LTO 5, Quantidade registrada 1.680, valor
unitário R$ 169,35, valor total registrado R$ 284.508,00. Total Geral R$ 284.508,00.
Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data da assinatura.
Em 4 de setembro de 2023.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março
de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa
MR ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.530.859/0001-51, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que
se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada
empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à instauração de processo de penalidade
administrativa sob o nº SEI 03110.001530/2019-34, tendo em vista a aplicação das sanções
previstas para o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no Contrato
Administrativo nº 77/2015, caracterizando descumprimento da alínea "b.p" da Cláusula Sétima
e os itens 1 e 3 da Cláusula Oitava do Contrato.
Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso.
Os autos do Processo Administrativo citado encontram-se à disposição para vistas
do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de
Informações - SEI.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
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