Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500142
142
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0398.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, inscrita no CNPJ/MF 13.782.461/0001-
05; Objeto: Tubos de PVC Irriga; Valor total R$ 47.960,00; DATA: 08/08/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aloisio Miguel Rebonato
- Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001119/2023-78-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0342.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
ASSENTAMENTO SANTA RITA, inscrito no CNPJ/MF 11.439.863/0001-86; Objeto: Trator
agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilson Francisco dos Santos
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001338/2023-57-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0532.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DE SEABRA, inscrito no
CNPJ/MF 37.482.980/0001-16; Objeto: 05 Caixas de água de 10.000L e 05 Caixas de água
de 5.000L; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Milza do Nascimento - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001341/2023-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0526.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/M
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE MALHADA E SERRA, inscrita no CNPJ/MF 00.930.931/0001-99; Objeto:
Tombamento nº 320.743-9 - Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 25/08/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Albertina Costa
Prates - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001352/2023-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º. 
2.0550.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DAS FAZENDAS POÇO DA GAMELEIRA, DOIS IRMÃOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
10.954.271/0001-30; Objeto: Carreta Agrícola e Batedeira de Cereais; Valor total R$
38.100,01; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sebastião Pereira Pardinho - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001354/2023-40-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º. 
2.0561.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE AMÉRICA
DOURADA, inscrita
no CNPJ/MF
46.271.873/0001-30; Objeto:
Trator agrícola com
implementos; Valor total R$ 221.150,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ramon Jacó da Silva Santos -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001409/2023-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º. 
2.0560.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIFICADOS DA SEDE,
inscrita no CNPJ/MF 47.838.161/0001-12; Objeto: Arado Reversível Hidráulico; Valor total
R$ 17.500,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maria de Fátima Dourado Santos da Silva - Representante legal da
Donatária
PROCESSO: 59520.001010/2023-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º. 
2.0306.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C,
inscrita no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Despolpadeira de frutas elétrica e Kit de
corte e costura; Valor total R$ 15.700,00; DATA: 17/07/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001188/2023-81-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º. 
2.0392.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C,
inscrita no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objetos: Kit de corte e costura; Valor total R$
11.000,00; DATA: 11/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia
reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVA S F,
situada em Petrolina Pernambuco, e seus Escritórios de Representação.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional 3ª Sr
(SIDEC - 14/09/2023) 195002-11201-2023NE530744
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0145.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.264.222/0001- 09, como
donatário. OBJETO: 03 (três) retroescavadeiras sobre rodas, marca XCMG, modelo
XC870BR-I, patrimônios nº 332.218-7, nº 332.207-7 e nº 332.214-9, no valor unitário de
R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), e 01 (um)
Caminhão com
Caçamba Basculante,
patrimônio nº
332.173-9, no
valor de
R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), totalizando o valor de R$ 1.642.660,00
(um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 5ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GEORGE
CLEMENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 228.597.754-00. Prefeito. Processo n.º.
59550.000920/2023-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0024.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e
a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microscópio trinocular
com fluorescência, usado, patrimônio nº 122.541-5. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001184/2022-65-e. Bem avaliado em R$ 44.304,17
(quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA:
17/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da
5ª SR e pela Donatária, Josealdo Tonholo - Magnífico Reitor da UFAL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001682/2021-16
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.083.00/2021 (SICONV Nº 920652/2021).
CONVENENTE: Município de Wenceslau Guimarães, CPNJ/MF nº 13.758.842/0001-59,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo
final para o dia 18 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016,
Lei nº 8.666/1993 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560000998202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes
à frota da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao 
do 
Vale
do 
Sao 
Francisco, 
S/n, 
Piranga
- 
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560001506202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com assistência 24 horas,
para atender à 31 (trinta e um) automóveis pertencentes à frota da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000497/2023-49-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à
apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 14/09/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: PEIXOTO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.318.699/0001-66, 01, 8.000, R$ 390,00; 02, 2.000, R$ 390,00;
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 03, 24, R$ 9.000,00; 04,
06, R$ 9.000,00; 07, 48, R$ 3.675,00; 08, 12, R$ 3.675,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001-30, 05, 24, R$ 3.723,75; 06, 06, R$ 3.723,75; 09, 60,
R$ 259,38; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, 10, 250, R$ 169,00; W & L
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, 11, 400, R$ 174,09; 12, 100, R$
174,09; J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS LETRICOS, CNPJ: 46.586.579/0001-
17, 13, 500, R$ 39,00; 14, 500, R$ 27,00. O item 15 foi cancelado por não terem sido
apresentadas propostas que atendessem as especificações e/ou valor estimado.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000644202361. Objeto:
Fornecimento de tratores,
implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 -
Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição
constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras
do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no
Ed i t a l .
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/09/2023) 195015-11201-2023NE059393
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0111.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA. Processo nº 59580.000461/2023-46. OBJETOS: - 01 (uma)
pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, tração 4x4, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi
nº XUG0300VEPPB04084, tombamento nº 311.324-0, adquirida no valor de R$
408.250,00
(quatrocentos e
oito
mil,
duzentos e
cinquenta
reais);
- 01
(uma)
retroescavadeira, 92 HP, tração 4x4, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX turbo, chassi
nº S0R3CXTTCP3259384, tombamento nº 311.982-0, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos
e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado

Fechar