DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme a Resolução Regional nº 165 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Christianne de Araújo Varão
- Prefeita.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000363/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0525.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Goiatins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 468.665,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão, 336.179-9. b) 3 (três)
Máquina de costura, 301.427-9, 336.123-2, 336.128-7. c) 1 (um) Máquina elétrica de costura
industrial
overlock,
301.487-7.
d)
1 (um)
Máquina
elétrica
de
costura
industrial
pespontadeira,336.004-2. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.Marcel Galdino de Assunção -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°59 513.000256/2023-84
ESPÉCIE:
Contrato
nº
59513.000256/2023-84, firmado
entre
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a M R
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51. OBJETO: a
prestação dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano
de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação
para o
Controle de Malária
(PACM), referentes
à emissão de
licenças para
pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP, na sede da
11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de
Referência nº 16/2023 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº
59513.000256/2023-84. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90
(noventa) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$
80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do
Programação 
Orçamentária:
15.244.2217.00SX.0001 
-
Apoio 
a
projetos 
de
desenvolvimento Sustentável integrado - Nacional, Local Integrado - Nacional, RP-2, PO
A400, GND 4 - Investimentos, PTRES 224673, Fonte 1000, ND 449039, UGR 1950019,
PI NA0400FAPL2.- Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 -
Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3 - ODC -
fonte 1000, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA:
14/09/2023. 
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf,
HILTON 
ROGÉRIO 
MAIA 
CARDOSO,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GO M ES
CO U T I N H O.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Pactuação. Processo Administrativo nº 08001.004837/2023-24. Partes: A
União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Busca o fortalecimento da infraestrutura de execução penal,
ressocialização e segurança do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da transferência
voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de 4 (quatro)
unidades prisionais de baixa complexidade, no valor unitário máximo de R$15.000.000,00
(quinze milhões de reais). Data de assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública; e EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000842/2023-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 22.610,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000841/2023-58.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 14.661.578/0001-01 - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em
conjunto com equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera
de vídeo e headset com conexão
usb, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item 5.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 62.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.005011/2023-89.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado:
12.439.699/0001-70 -
RONALDO
SANTA
BARBARA LIRA
50531573400.
Objeto: Serviço de manutenção nos equipamentos da academia da SR/PF/AL, com
previsão de fornecimento das peças e materiais necessários para a execução dos
serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 17.976,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.009434/2022-78.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos especializados continuados na área de tecnologia da informação e
comunicação (tic), serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de
tecnologia da informação, bem como suporte, sustentação e operação da infraestrutura
física e lógica de tic e de serviços e sistemas de informação do núcleo de tecnologia da
informação (nti/am) e demais unidades da superintendência regional de polícia federal no
amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 284.880,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS, através da Comissão de instrução do processo de Chamamento Público
nomeada pela PORTARIA DG/PF N. 18.521, de 25 de Agosto de 2023, torna público aos
interessados em participar do Chamamento Público n. 01/2023, cujo objeto é a locação de
imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação Policial Internacional - CCPI
Amazônia. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até
às 17h do dia 30/09/2023, no seguinte endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro
II, Bairro Planalto Manaus/AM. Edital eletrônico de Chamamento Público poderá ser obtido
através dos e-mails: cpl.sram@pf.gov.br ou selog.sram@pf.gov.br, ou ainda no endereço
acima citado, em dias úteis das 8h às 17h.
Em 14 de setembro de 2023
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
02/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado, para atender a SR/PF/MT, UASG 200374. Sagrou-se vencedora dos grupos
01, 03, 04 e 06 a Empresa A. W. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.049.599/0001-
62, com o valor bianual de R$ 282.910,00. Dos grupos 02 e 05 a vencedora foi a Empresa
Z. S. A. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor bianual de R$ 97.6684,64.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES - UASG
200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº 0008/2023.
Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional, por meio de
Sistema de Registro de Preços. O Valor Global da Ata foi de R$ 242,62 (duzentos e
quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Itens 03, 04 e 05 fracassados. A empresa
vencedora do item 2 foi BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81.
Item 01 deserto. Informações no Portal de Compras do Governo Federal.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.007848/2022-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 46.241,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.007848/2022-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.007848/2022-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de
trabalho (desktops), equipamentos
móveis (notebooks)
e monitores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

                            

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