DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001879/2023-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, aparelho de tv com tela de no mínimo 50".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001879/2023-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA 
BRASILEIRA. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos 
para
salas 
de
videoconferência, câmeras de vídeo com conexão usb intelbras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001879/2023-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência,
headset com conexão usb, microfone, e alto-falantes estéreo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 30.940,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08320.010143/2019-37.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
1.1. o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A correção dos valores oriundos
do acréscimo contratual termo aditivo 003 - acréscimo contratual (28696330), 1.1.2. A
correção dos valores oriundos da prorrogação contratual conforme termo aditivo 4º -
prorrogação do contrato (28777863). 1.1.2. A repacuação do contrato, com base na
convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 e termo aditivo da covenção coletiva
de trabalho do ano de 2023.. Vigência: 14/09/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.012.897,56. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001879/2023-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência,
com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e
conexão usb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.002753/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de notebook tipo ii - padrão, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 170.736,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.002753/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
termo
de contrato
é
a aquisição
de estações
de
trabalho (desktop),
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.002753/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de estações de notebook tipo ii - padrão, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 46.241,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08375.004088/2021-25.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021-
sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da
delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.765,04. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.014444/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos tic para realização de
videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia
federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas
no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 22.690,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.014444/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ .
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos TIC para realização de videoconferências, visando atender as necessidades
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná conforme especificações,
quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 4.760,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002291/2023-70.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002291/2023-70.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08385.002221/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva
e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais das Delegacias de Polícia Federal de Foz do Iguaçu e
Cascavel nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00005-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2023) 200366-00001-2023NE000005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão USB, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 11.345,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com
os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de
vídeo e headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).