DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5010/2018.
Nº Processo: 48610.014560/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 37/2018. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Suprimir 16,11% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a Rr$ 223.947,84 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993; e reajustar o valor da avença em 4,65069%, referente ao
aumento de R$ 53.983,24 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte
e quatro centavos), com base no IPCA acumulado no período de abril/22 a março/23, de
acordo com a cláusula sexta do contrato, e conforme disposto na nota técnica nº
54/2023/sti-cont/sti/anp-rj
(documento
sei
nº 3103204).
Vigência:
08/09/2023 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.740,84. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 4038/2022.
Nº Processo: 48610.212447/2022-91.
Dispensa. Nº 131/2022.
Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA
ANP. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a
partir de 22/09/2023 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com o previsto
no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato; e Assegurar
à contratada o direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores
reajustados, com base na prescrição na cláusula décima oitava do contrato. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.740,32. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.204759/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte e
manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente Sga
(SIASGnet - 13/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610207623202354. Objeto: Contratação de serviços de créditos
PSO para licenças Vmware, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 14/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.006258/2023-48.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 18.828.894/0003-30 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELE T R O N I CO S ,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 6.787,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/ 2023
Processo nº 48098.002955/2022-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de
São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos.
Item 1: CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 82.592.544/0001-54 VALOR: R$ 16.000,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900960/2023-82. Inexigibilidade n. IN.EPE.021/2023. Contrato n. CT-EPE-
046/2023. 
Contratado:
UNIABRAPP 
-
Universidade 
Corporativa
da 
Previdência
Complementar - 21.775.752/0001-02. Objeto: Prestação de serviços educacionais para a
realização
do
Curso
de
Pós-graduação Lato
Sensu
MBA
Gestão
em
Previdência
Complementar, pela contratada, em parceria com o Grupo IBMEC Educacional LTDA. Base:
Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.160,00.
Vigência: 14/09/2023 a 13/05/2025. Assinatura: 14/09/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-231/2023. Objeto: Fornecimento de poltronas e mesas
para postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 14/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA
TECNOLOGIA LTDA. TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO N° 474/2018. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido
na Cláusula Segunda do Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato Originário Nº 474/2018. DA
PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo
Nº 5 ao Contrato Originário Nº 474/2018, fica prorrogado até o dia 31/10/2023. Ratificam-
se as demais Cláusulas e condições do contrato
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176338
Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção em chillers
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174682
Objeto: Aquisição de Válvulas Globo para UGAV
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176321
Objeto: Aquisição de Disjuntor Caixa Moldada por Contrato Globa
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176487
Objeto: Serviços de Buffet com Fornecimento de Alimentação
Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176670
Objeto: Aquisição de Bancada de Teste de PSV online para REDUC
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174715
Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória e Mesa
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177412
Objeto: Aquisição de Scanner Laser 3D. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176322
Objeto: Serviços de Manutenção de Unidades de Geração de Hipoclorito- UGH, Unidades
de Tratamento de Efluentes- UTE e Unidades de Transferência de vácuo. Abertura das
propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004175146
Objeto: Aquisição de Sistema de controle e painel elétrico. Abertura das propostas:
23/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO