DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177883
Objeto: Serviços de limpeza industrial com uso de caminhão vácuo, supervácuo, hidrojato
de alta e ultra-alta pressões. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004166251
Objeto: Serviços de Manutenção de Motores, ventiladores e exaustores, com
fornecimento de partes e peças. Início: 24/08/2023 às 10:00 horas. Abertura das
propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176440
Objeto: serviços técnicos de projeto, fornecimento de bens e substituição de Painéis
Elétricos de Média e Baixa Tensão na Subestação do TAIR. Abertura das propostas:
23/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 019/2022 -
"Mapeamento e diagnóstico do setor de mineração brasileiro", publicada no DOU nº 53
página 46, Seção 3, do dia 18 de março de 2022, lançada para selecionar interessados para
concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente
Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA,
sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do
edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 13 de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113602
Nº
Processo:
03001000437202326.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para o fornecimento e implantação/instalação dos
equipamentos e dispositivos componentes de Sistema Automático de Detecção e Combate
a Incêndio para o CPD - (Centro de Processamento de Dados), localizado no 16º andar do
IPEA/RJ, Edifício do Banco Central do Brasil-RJ -Avenida Presidente Vargas Nº 730- Centro
- Rio de Janeiro/RJ - CEP 20071900,conforme condições e exigências do edital.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 15/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.presidente Vargas, 730 - 16º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação será feita por lote
único..
ANDREA BOSSLE DE ABREU
Gerente Regional
(SIASGnet - 14/09/2023) 113602-11301-2023NE000007
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 20881.001105/2022-67.
Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 1º
(primeiro) aditivo de prestação de serviços de internet da agência salvador ii do ibge/ses-
ba. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950,00.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00058.056760/2021-49.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração
contratual quantitativa em decorrência das alterações advindas das publicações da Instrução
Normativa nº 187, 27/03/2023 e da Portaria nº 10843, 27/03/2023 - as quais alteraram o
quantitativo e a distribuição dos postos de serviços de auxiliar administrativo, assistente
administrativo, recepcionista, técnico em secretariado e secretariado executivo previstos nos
contratos de Apoio Administrativo, em conformidade com o quantitativo mapeado pelas
unidades da ANAC -, o que representou um acréscimo de 15,79% do valor anual atualizado da
contratação original. Vigência: 12/09/2023 a 02/09/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 1.097.299,01. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO
LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de
infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.037114/2023-55;
Auto
de
Infração
nº
002410.I/2023;
Unidade
Emissora
CMCP;
Capitulação
correspondente a art. 299, inciso V do(a) Lei 7565 de 19/12/1986. O interessado ou
seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo
de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer,
antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário
de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da
penalidade aplicável, calculado
pelo valor médio do
enquadramento infringido,
conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em
caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade,
é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da
Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula
constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa
com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente
defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas
a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto
utilize o Protocolo
Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a
Pesquisa Pública. Saiba
mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os
processos e os
documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é
concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do
advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário
deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão
da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a
página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .
AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019,
que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para
intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados
em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no
Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da
internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113217
Nº Processo: 00066.005133/2023-11.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC.
Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de novo sistema de segurança, composto por dois itens, sistema de controle de
acesso e sistema de cftv, para os andares que permanecerão sob ocupação da anac em são
paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 23.856,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 33/2023. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2023. CONTRATA N T ES :
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e
a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 69.112.514/0001-35. OBJETO:
contratação de serviços de manutenção do software Sophia. VALOR TOTAL: R$ 12.188,40
(doze mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses a contar
da assinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional; Elemento de Despesa: 3390.40.07 - Manutenção
Corretiva e Sustentação de Software. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 11.09.2023. PROCESSO: 50300.005548/2023-34.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO USO
TC Nº 02.2023.062.0039 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
MLCX COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 50.168.456/0001-33 Mod.: LE Nº 108/ADLI-
2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial da atividade de artigos
esportivos. APF R$ 24.000,00. Preço Mínimo R$ 12.200,00. Variável Adicional 13%. Valor
Global: R$ 756.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° TA, Nº 077/001/2023 ao TC nº 02.2012.024.0033. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07.
Concessionário:
INTERÁVIA
TAXI
AÉREO
LTDA
-
CNPJ:
56.239.684/0001-33. Fundamento legal: Decreto nº 10.635, de 22/02/2021, Portaria nº 93,
de 20 de julho de 2020 e Inciso IV do § 6º do artigo 49 do RILCI. Objeto: Prorrogação
Contratual pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass: 21/07/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a Intimação final proferida no processo administrativo de penalidades
SEDE-ADM-2023/00841, a empresa STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 65.163.727/0001-35 com a decisão de manutenção da aplicação da
penalidade de
impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO
e Toda
Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois)
anos, com fundamento no subitem 27.4.1 do Termo de Contrato nº 02.2016.027.0003,
e conforme art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, e de acordo com a motivação
apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01236 de 03/07/2023, publicado
no D.O.U em 07/07/2023, Seção 3, Pag. 128, Edital nº 128, em virtude da ausência de
recurso.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita
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