DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para
impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 528.378,10. Itens:
8, 9, 10, 11, 21, 25,26, 27, 28, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 66, 73, 85, 86, 89, 90, 91, 92,
108, 109, 112, 113, 116, 117, 118, 119, Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 55/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da
Ata: Coordenação-Geral
de Licitações
e
Contratos. Fornecedor:
TECPARTS
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. CNPJ: 15.135.210/0001-64. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território
nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro
de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$
441.300,00. Itens: 6, 87, 114. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 56/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: CARLOS CESAR DE
MORAES INFORMATICA. CNPJ: 33.011.597/0001-29. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras,
para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento
constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 178.195,03. Itens: 24, 45, 67. Data
de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 57/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: VETRE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 35.652.184/0001-59.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território
nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro
de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$
407.719,00. Itens: 17, 38, 59, 60, 77, 102, 103, 104, 105, 130, 131. Data de Assinatura
da Ata: 14/09/2023.
Nº 58/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos. Fornecedor: REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 02.437.839/0001-17.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território
nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro
de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$
102.960,00. Itens: 23. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 35174.000243/2014-44.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A
alteração da titularidade da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 08.826.596/0001-95 para Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, a qual passa a gerir o presente, ante a sub-
rogação ocorrida,
em face
da incorporação
societária da
Energisa Borborema
-
Distribuidora de Energia S.A pela Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (SEI nº
11704170).. Vigência: 15/09/2023 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.101,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.Processo nº 35014.204794/2023-17. referente a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa
PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cuité /
PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à
distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Everaldo Andrade da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Cuité / PB
REFERÊNCIA: Processo n.35014.212535/2023-51. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Floresta / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Francisco
de Assis Macedo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Floresta / PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.202574/2023-41. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a
Colônia de Pescadores Z 2 - Presidente Epitácio Pessoa para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade,
aposentadoria por idade,
pensão por
morte, auxílio-
reclusão, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: processo n° 35014.302604/2023-18. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu/RN, inscrito no CNPJ
12.640.751/0001-51, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Taipu/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise
privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo
de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE
ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Emanuel de Araújo
Dantas, Gerente Executivo de Natal, e Maria das Dores Oliveira, Presidente do Sindicato
Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 35014.334075/2023-11 - ADESÃO AO ACORDO CONAFER
ESPÉCIE:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL CNPJ 29.979.036/0074-04 E A ASSOCIACAO DOS INDIOS XUKURU DA
ALDEIA SANTA MARIA CNPJ 21.994.011/0001-04.
OBJETO:
Através
do
termo
de
adesão ao
ACORDO
CONAFER
-
PROCESSO
Nº
35014.186611/2020-13, a ASSOCIACAO DOS INDIOS XUKURU DA ALDEIA SANTA MARIA
poderá realizar em nome dos beneficiários associados a orientação, instrução e preparação
de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESAO vigorará pelo prazo do acordo principal, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, em caráter
excepcional, a depender da vigência do acordo principal devidamente justificado e
mediante autorização da autoridade superior, por até 12 (doze) meses.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem repasse de recursos a nenhum
dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2023.
PARTÍCIPES: PAULO HENRIQUE DE LIMA PARISIO FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM
GARANHUS e JOSE ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS
INDIOS XUKURU DA ALDEIA SANTA MARIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.353803/2023-94.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição de portal detector de metal para atender as necessidades da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.354505/2023-11.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 14.194.208/0001-01 - ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de detector de metal manual para atender as necessidades da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 61.680,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 35014.342699/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, que
refere-se a contratação de serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de
roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência
da gerência executiva do inss de anápolis/go.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.633,18. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
Acordante, de seus
representados, bem como a preparação
e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João
Pessoa, e Ricardo Melo de Carvalho, Presidente da Colônia de Pescadores Z 2 -
Presidente Epitácio Pessoa.
REFERÊNCIA: Processo n.35014.177357/2023-13. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Martinho / PB para requerimento de
serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus
representados, bem como a preparação
e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Israel
Carlos de Araujo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Martinho / PB.