DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
913
2019
Administrativo 1ª instância
29.435.005
29.435.005/0080-22
10132.108373/2018-13
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
914
2019
Administrativo 1ª instância
29.435.005
29.435.005/0081-03
10132.108374/2018-68
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
915
2019
Administrativo 1ª instância
29.435.005
29.435.005/0082-94
10132.108375/2018-11
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
916
2019
Administrativo 1ª instância
29.435.005
29.435.005/0084-56
10132.108376/2018-57
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
917
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0005-00
10132.108381/2018-60
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
918
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0009-26
10132.108383/2018-59
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
919
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0010-60
10132.108384/2018-01
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
920
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0012-21
10132.108385/2018-48
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
921
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0014-93
10132.108386/2018-92
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
922
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0444-60
10132.108387/2018-37
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
923
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0015-74
10132.108390/2018-51
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
924
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0312-10
10132.108391/2018-03
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
925
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0236-24
10132.108393/2018-94
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
926
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0061-00
10132.108394/2018-39
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
927
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0238-96
10132.108395/2018-83
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
928
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0244-34
10132.108396/2018-28
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
929
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0079-39
10132.108397/2018-72
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
930
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0250-82
10132.108398/2018-17
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
931
2019
Administrativo 1ª instância
33.349.473
33.349.473/0003-10
10132.108399/2018-61
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
932
2019
Administrativo 1ª instância
67.837.963
67.837.963/0001-15
10132.108400/2018-58
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
933
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0131-57
10132.108401/2018-01
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
934
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0158-77
10132.108402/2018-47
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
935
2019
Administrativo 1ª instância
33.000.118
33.000.118/0147-14
10132.108403/2018-91
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
936
2019
Administrativo 1ª instância
29.435.005
29.435.005/0072-12
10132.108406/2018-25
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
937
2019
Administrativo 1ª instância
44.023.471
44.023.471/0001-90
10132.108433/2018-06
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
938
2019
Administrativo 1ª instância
97.428.668
97.428.668/0007-61
10132.108435/2018-97
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
939
2019
Administrativo 1ª instância
97.428.668
97.428.668/0001-76
10132.108436/2018-31
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
940
2019
Administrativo 1ª instância
97.428.668
97.428.668/0008-42
10132.108437/2018-86
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
941
2019
Administrativo 1ª instância
97.428.668
97.428.668/0010-67
10132.108438/2018-21
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
942
2019
Administrativo 1ª instância
79.655.916
79.655.916/0008-06
10132.108459/2018-46
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
943
2019
Administrativo 1ª instância
04.898.857
04.898.857/0002-02
10132.108477/2018-28
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
944
2019
Administrativo 1ª instância
29.737.368
29.737.368/0014-33
10132.108500/2018-84
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
945
2019
Administrativo 1ª instância
00.831.373
00.831.373/0036-34
10132.108524/2018-33
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
946
2019
Administrativo 1ª instância
29.737.368
29.737.368/0036-49
10132.108532/2018-80
14º JR CRPS
Indeferimento Total
.
947
2019
Administrativo 1ª instância
11.312.296
11.312.296/0001-00
10132.108552/2018-51
14º JR CRPS
Indeferimento Total
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do comparecimento
ou
manifestação
do
interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dalva Rosa de Jesus
(NB: 7089740766, CPF: 09292641697, Protocolo: 1462941576); Alaor Saturnino de Souza
(NB: 7103852368, CPF: 01697317669, Protocolo: 652743072); Paulo Francisco Fedrigo (NB:
1912603877, CPF: 18999832953, Protocolo: 541814659); Valter Euzebio (NB: 1068605593,
CPF: 57017620925, Protocolo: 2053759748, Representante Legal: Vanilda Rosa Euzebio
Anselmo, CPF 91017521972); Lucia Pereira Uliane (NB: 1991289372, CPF: 87679868115,
Protocolo: 1812529613); Leucatia Machado Passing (NB: 1232601460, CPF: 07499216926,
Protocolo:
380638247,
Representante
Legal:
Valdecir
Felisberto
Machado,
CPF
59738979900); Ismael Vieira Ribeiro (NB: 1376515463, CPF: 02671390980, Protocolo:
479044930, Representante Legal: Serli de Freitas da Silva, CPF 82380473900); Bento
Rodrigues de Bitencourt (NB: 1589304362, CPF: 71854096915, Protocolo: 903274230);
Paulo Eustaquio dos Reis (NB: 2005943740, CPF: 09464530634, Protocolo: 1741742238);
Jose Silvano Pereira (NB: 5156298890, CPF: 80616585934, Protocolo: 2041022338); Eliazer
Mota (NB: 5146076789, CPF: 01072477980, Protocolo: 935213439, Representante Legal:
Neide Michels Mota, CPF 82354367953); Brandina da Silva Motta (NB: 1718279008, CPF:
69097011949, Protocolo: 1469646020); Sabrine da Cunha Euzebio (NB: 5189697084, CPF:
05549806908, Protocolo: 614485876, Representante Legal: Valerina Perpetua Rodrigues da
Cunha, CPF 65728475949); Antonio Carlos Teixeira Branco (NB: 6211483787, CPF:
05547156353, Protocolo: 1678181422); Maria Francisca Oliveira da Silva (NB: 1784553279,
CPF: 00000000000,
Protocolo: 1453778019); Antonio
Carlos Teixeira
Branco (NB:
6311981720, CPF: 05547156353, Protocolo: 1023302672); Jose Coelho Rodrigues (NB:
1973798554, CPF: 14750872687, Protocolo: 368812504, Representante Legal: Carlos Ferraz
de Oliveira Junior, CPF 44917543819);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Carlos de Sousa (NB: 7018978352, CPF:
15858430325, Protocolo: 886574717); Lorena Ribeiro Lima (NB: 7026101901, CPF:
50860773892, Protocolo: 849000103, Representante Legal: Marta Luana Ribeiro dos
Santos, CPF 38905589847); Helena Pontes Silva (NB: 2033012861, CPF: 76686396672,
Protocolo: 1308753432); Wilson Samuel Lima da Silva (NB: 7006490171, CPF:
03795074207, Protocolo: 1239936001, Representante Legal: Odaize Raquel Lima de
Oliveira, CPF 85462586272); Malbetahan Figueiredo (NB: 1317334440, CPF: 00886787416,
Protocolo: 1358951988); Karina Mendes Ribeiro (NB: 2055738067, CPF: 40806688807,
Protocolo: 305131644); Jose Aparecido de Oliveira (NB: 2005357566, CPF: 71427643687,
Protocolo: 1593815609); Roseli Guiraldelli (NB: 2008966105, CPF: 24927557898, Protocolo:
249137340); Nancy Aparecida Rocha (NB: 1058366170, CPF: 97282537615, Protocolo:
461287367); Sandra Cabral Gusmao de Lima (NB: 2008965060, CPF: 03018655664,
Protocolo: 1935380717); Antonio Augusto Morais da Silva (NB: 5375100343, CPF:
09870770401, Protocolo: 716690182, Representante Legal: Rosangela de Sa Morais, CPF
07230020450); Lecilda Batista de Oliveira (NB: 5442891955, CPF: 33201536504, Protocolo:
1147964531);
Nilvane
de
Souza (NB:
7029192657,
CPF:
01144491983,
Protocolo:
455721367); Ivonete Pereira da Silva (NB: 5213201004, CPF: 57733473187, Protocolo:
549803545); Juleides Aparecida Borges Rocha (NB: 1806190564, CPF: 82432210697,
Protocolo: 761732401); Valdeci Aparecida da Silva Alcantara (NB: 2034248222, CPF:
87482711600, Protocolo: 1963632182); Jose dos Anjos Barbosa (NB: 2033012721, CPF:
07746633838, Protocolo: 636414297); Luiz de Souza Brandao (NB: 2025285030, CPF:
49899996653, Protocolo: 442775819); Raimundo Dino de Andrade Junior (NB: 5219849065,
CPF: 08386433450, Protocolo: 610901820, Representante Legal: Maria Valdelena Oliveira,
CPF 01881547442); Manoel Pereira da Silva (NB: 1004838856, CPF: 86176226368,
Protocolo: 1098849132); Kalleu Carrir da Silva (NB: 5147865981, CPF: 01926715020,
Protocolo: 835601164, Representante Legal: Catia Luciana Carrir, CPF 65140281015);
Edeilton de Aquino Dias (NB: 7084345249, CPF: 05630781464, Protocolo: 1897535749);
Francisca Lima de Brito (NB: 1263146071, CPF: 56554087320, Protocolo: 126396829);
Anibal Dias Costa Bandeira (NB: 1950425298, CPF: 73412422720, Protocolo: 293821350);
Lucio Azevedo (NB: 1938710034, CPF: 15283127168, Protocolo: 1922856274); Graziela dos
Santos Silva (NB: 7038757440, CPF: 12763762433, Protocolo: 1718157534, Representante
Legal: Maria Creuza dos Santos, CPF 05885464456); Elias Sena da Silva (NB: 1871414285,
CPF: 00000000000, Protocolo: 729403619); Devair dos Reis Cantarelli (NB: 1218345095,
CPF:
47248670600,
Protocolo:
428619066); Marcina
Horacinda
Sito
Martins
(NB:
5505057035, CPF: 01370836023, Protocolo: 781932681); Jose Everton Mota dos Santos
(NB: 1385799134, CPF: 07670316446, Protocolo: 2144663540, Representante Legal:
Antonio Mota de Andrade, CPF 05503901460); Daniel de Oliveira Gomes (NB: 1111212640,
CPF: 88575357204, Protocolo: 2048109608, Representante Legal: Ana Oliveira Gomes, CPF
69326746291);
Berenice de
Amaral Chaves
(NB:
5154513335, CPF:
03695152508,
Protocolo: 223798333); Francisco Dogival da Silva Reboucas (NB: 1205287113, CPF:
80801633320, Protocolo: 1173010118); Bruno da Silva dos Santos (NB: 5389445666, CPF:
05472147310, Protocolo: 1174781470); Nilda Torres da Silva (NB: 2016737616, CPF:
03493136609, Protocolo: 1234790117); Karolayny Lima do Nascimento (NB: 1812376461,
CPF: 03803642396, Representante Legal: Maria Das Dores Lima do Nascimento, CPF
55355137334); Gerson Gomes de Oliveira (NB: 2008969341, CPF: 42105080634, Protocolo:
608162832); Jose Osmar de Franca Silva (NB: 1002331703, CPF: 60321436350,
Representante Legal: Maria Jose de Franca Silva, CPF 69840032372); Orange da Costa
Jordao (NB: 1272999588, CPF: 34668322253, Protocolo: 915790771); Gessi dos Santos da
Costa (NB: 7039541581, CPF: 86609242585, Protocolo: 1922479950); Rozilvaldo Mendonca
Jordao (NB: 1222110862, CPF: 88641910204, Protocolo: 1262975154);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Roseane Soares de Sousa, CPF 04962231430,
referente a Maria Vitoria da Silva Cardoso (NB: 1679772870, CPF: 14261966441, Protocolo:
671462147, Representante Legal: Maria Francisca da Silva, CPF 05399053489);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35000.002788/2019-91.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços , a partir de 01/01/2023,
perfazendo o montante estimado de r$ 25.787,65 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta
e sete reais e sessenta e cinco), referente ao período de 01/01/2023 a 12/02/2024.
Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.119,03. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 51/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: A H DA S MOR A ES .
CNPJ: 02.437.839/0001-17. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as
unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo
de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total da Ata: R$ 1.177.534,60. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 19,20, 22, 29, 30, 40,
41, 43, 50, 51, 61, 62, 63, 64, 65, 72, 79, 80, 81,82, 83, 84, 93, 94, 95, 106, 107, 110,
111, 120, 121, 122. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 52/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MACROSOLU T I O N
COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.003.219/0001-68.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território
nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro
de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$
75.790,00. Itens: 18, 39, 78. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 53/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da
Ata:
Coordenação-Geral
de
Licitações
e
Contratos.
Fornecedor:
SINERGIA
INFORMATICA LTDA. CNPJ: 9.195.484/0001-46. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras,
para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento
constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 85.023,00. Itens: 56, 57, 58. Data de
Assinatura da Ata: 14/09/2023.
Nº 54/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: LUANDA COMERCIO
DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 10.742.589/0001-57. Objeto: registro
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