DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 35014.515264/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2023, por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 13/10/2023 até 10/02/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/10/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.673.826,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 28/2016.
Nº Processo: 35140.000893/2014-87.
Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
014.119.896-60 - CARLA DAS MERCES GOMES SOUZA PIERUCCETTI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 28/2016, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da
previdência social em raul soares/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg -
srse-ii, localizada à rua antônio vieira dos santos nº 212 - centro - raul soares/mg, por mais
12 (doze) meses, a partir de 13/09/2023 até 13/09/2024, na forma da cláusula segunda do
contrato e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 29/2016.
Nº Processo: 35140.000018/2015-86.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
198.876.716-49 - SILVANA BARROS DUARTE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 29/2016, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência
social em barão de cocais/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii,
localizada à rua tancredo neves nº 45 - centro - barão de cocais/mg, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13/09/2023 até 13/09/2024, na forma da cláusula segunda do contrato
e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.136954/2023-80 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Rio Pardo de
Minas/MG. , inscrito no CNPJ 21.361.191/0001-97, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Rio Pardo de Minas/MG, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do
Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Mateus Prates
dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores
Familiares do Município de Rio Pardo de Minas/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150484/2023-67 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, inscrito no CNPJ 25.230.285/0001-88, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos
de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSIN AT U R A :
29 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos,
Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo
do INSS em Montes Claros, e Deurides Aparecida Rodrigues da Cruz, Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 35014.104899/2021-05.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 53/2021, em razão da
incorporação da empresa originariamente contratada BRS SUPRIMENTOS CORPO R AT I V O S
S.A., inscrita no CNPJ nº 09.216.620/0001-37, e em decorrência disso, o contrato em
epígrafe passa a ser atendido pela filial da empresa incorporadora BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 03.746.938/0013-87, passando esta a suceder
aquela em todos os direitos e obrigações. Vigência: 12/09/2023 a 10/06/2024. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240033-CGAC
Número 
do 
Contrato: 
2/2019. 
Nº 
Processo: 
09230.000005/2019-11.Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR. Contratado: 806030 - SERPRO -
SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste conforme a cláusula sexta do contrato n° 02/2019, de
acordo com o índice ICTI de 07/2022 a 06/2023, com efeitos financeiros a contar de
04/07/2023. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.960,33. Data de Assinatura: 14/09/2023.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
especializados de Segurança da Informação para a implantação de um Security Operation
Center - SOC, envolvendo a prestação de serviços de gerenciamento, monitoramento,
detecção e resposta a incidentes de segurança, de gestão de vulnerabilidades, de gestão de
risco e conformidade com normativos e framework de segurança e serviços de operação
"Red Team", pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
15/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco H, Anexo i
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 240010-00001-2023NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 96/2023; Processo de Execução: 25000.038550/2023-27.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
LINEZOLIDA 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
*item exclusivo para ME/EPP
Bolsa - 300ml
1.230
17,34
21.328,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 14.09.2023 a 14.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.070984/2022-31.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagentes para diagnóstico clínico 1, anti zika vírus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 265.248,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25000.028457/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo do medicamento Certolizumabe Pegol, 200 mg, solução injetável, seringa
preenchida, com lenço umidecido. Vigência: 14/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.570.848,88. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).