DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos e demais
equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias de abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro.Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIDEC - 14/09/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para refrigeração
(freezer) para serem instalados nos polos base e UBSI, visando fornecer melhor qualidade
e continuidade no serviço prestado pela EMSI em área indígena.Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIDEC - 14/09/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257022
Nº
Processo: 25033000722202311.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Multimídia para atender as demandas do DSEI ARP, quais são os valores mais vantajosos
para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Equipamentos Multimídia para atender as demandas do DSEI ARP, quais são
os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 13/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000303202341 . Objeto: Aquisição de insumo e equipamentos para o
monitoramento da qualidade da água, visando atender às necessidades das aldeias do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões/AM, através de dispensa de licitação,
dos itens remanescentes do processo licitatório 25036.001235/2021-75. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Quando não acudirem interessados à licitação anterior, Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOEL DE SOUZA
MUNHOZ. Chefe do Sepat Ars. Ratificação em 13/09/2023. SILDONEI MENDES DA SILVA .
Coordenador Distrital do Dsei Ars. Valor Global: R$ 38.094,58. CNPJ CONTRATADA :
36.582.081/0001-22 A G S DOS SANTOS E CIA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 257025-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25036.000270/2021-77.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio
solimões e a empresa g. Refrigeração comércio e serviços de refrigeração eireli - epp..
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.907,74.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25042.000470/2018. COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
19.959.397/0001-71 para Item 1 valor R$203.509,3400.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25043.000072/2020-33.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato 10/2021 (lei 8.666/93, art. 57, inciso ii), com reajuste conforme cct 2023/2024,
cujo objeto ´-e a prestação de serviço de vigilância nas unidades do dsei/ba.. Vigência:
22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.855,60. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 13/2023 - UASG 257032, publicado no DOU 176, de
14/09/2023, seção 3, página 132,
Onde se: Valor Total R$ 5.319.788,56;
Leia-se: Valor Total R$ 4.640.105,71.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 25000.119597/2021-29.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio
e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para
atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins vinculado à
secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente
termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula terceira - da vigência" do
contrato nº. 85/2021 ora aditado. Vigência: 13/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.628,56. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25060.000153/2019-91.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar
o contrato 09/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de lavanderia para
atendimento da casai/sp. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.544,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25060.000110/2020-40.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.576.552/0002-
38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04/2020
que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para
atendimento da casai-pr e do polo base de londrina-pr.. Vigência: 15/06/2020 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.462,66. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 2506000083720160.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-
81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 16/2016
que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e conservação predial para atender
a sede do dsei lsul, pr. Vigência: 06/02/2017 a 05/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.489,72. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 15/2016.
Nº Processo: 25060.000837/2015-60.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-
81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 15/2016
que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e conservação predial para atender
as instalações da ubsi situada na aldeia indígena barão de antonina, pr.. Vigência:
10/08/2016 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.059,56. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 25060.000837/2015-60.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-
81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 10/2016
que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e conservação predial para atender
as instalações do polo base de guarapuava, pr.. Vigência: 10/08/2016 a 09/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.616,60. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 25060.000402/2017-87.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 39.537.063/0001-
17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 07/2017 que
tem por objeto a prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada para atender as
instalações do polo base de angra dos reis, rj.. Vigência: 16/11/2017 a 15/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 229.269,36. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 25060.000071/2016-02.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 143.532.889-20
- DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: Locação do imóvel destinado à instalação
do polo base de guaíra pr. Vigência: 15/03/2016 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.294,88. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).