DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 175/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº. 175/2020, destinado à ampliação do uso do TELES S AÚ D E ,
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 31/10/2025, a contar de
seu vencimento. PROCESSO: 25000.133269/2020-54 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO
DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34 -
REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A SEMS-SP/MS, por meio de seu Pregoeiro, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, com
disponibilização do equipamento para a SEMS/SP, declarando vencedora a empresa PIER
COFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, valor anual total da contratação: R$ 149.078,40
(cento e quarenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta centavos, conforme Termo
de Homologação de 12/09/2023, disponível no sítio: www.compras.gov.br.
Os autos encontram-se com vista franqueada.
São Paulo, 14 de setembro de 2023.
RAFAEL MUNIZ MORI
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.051466/2023-07 -
A Chefe da SEAUD/AP, convoca o Senhor João Carlos Squisatti, Responsável
Legal pela empresa FARMÁCIA SQUISATTI EIRELI - ME, CNPJ: 09.075.743/0001-03, que se
encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no Ofício
nº 20/2023/AP/SEAUD/AudSUS/MS de 22 de maio de 2023 (SEI: 0033705029) referente ao
Comunicado de Auditoria (CA) nº 1/19470/2023, de 23/05/2023 e do Ofício nº
23/2023/AP/SEAUD/AudSUS/MS de 19 de julho de 2023 (SEI: 0034848355), referente ao
Relatório Preliminar da Auditoria nº 19470.
O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará na continuidade da atividade, com elaboração do relatório final
da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), sito SRTVN Qd.
702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (096) 2101-1438, ou pelo e-mail:
auditoriaap@saude.gov.br.
ANDRÉA FIGUEIREDO GOMES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato
nº 05/2021 (sei nº 0019891009), firmado entre contratante e a contratada para
contratação de empresa especializada para locação de 11 (onze) equipamentos rim
artificial e insumos específicos, conforme a seguir:
"onde se lê": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com
início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
"leia-se": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início
na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.. Vigência:
14/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.966,24. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY
COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato
nº 04/2021 (sei nº 0019890893), firmado entre contratante e a contratada para
prestação de serviços continuados de locação de equipamentos para terapia renal
substitutiva,
com manutenção
preventiva e
corretiva,
07 dias
por semana
e
fornecimento de determinados insumos específicos, para atender ao serviço de
nefrologia do hospital federal da lagoa, conforme a seguir:
"onde se lê": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital,
com início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes
requisitos:
"leia-se": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com
início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos..
Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.786,40.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/09/2023,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto a
realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a
aquisição de Materiais referentes à GRADE DE AUTOIMUNIDADE para o HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 14/09/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009808/2023-56.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009808/2023-56.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto:
Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 31.325,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008927202391 . Objeto: Aquisição de Reagente líquido xilol pa -
p/citologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível ao
tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. AILSE RODR I G U ES
BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 14/09/2023. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 60.840,00. CNPJ CONTRATADA :
28.753.796/0001-72 ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE
DESCARTAVEIS 2019 LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02, a empresa CORPO ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA foi vencedora dos itens 10 e 11 e a empresa FAYNE
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do
item 12.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a
alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09. A empresa MONA CO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10. A empresa SANTOS
HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 14. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue
do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes
produzidos..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 14.069,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000204202351. Objeto: Aquisição de pneus. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João
Rodrigues,
Nº 
1183,
Bairro 
Premem,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 14/09/2023) 257042-00001-2023NE000001