Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500180
180
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001983/2022-08.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Locação
de imóvel situado no endereço rua ponta porã n° 695, jardim américa, no município de
dourados/ms, para abrigar as instalações do polo base de dourados/dsei /ms..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a . Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 25000.120832/2021-13.
Pregão. Nº
34/2020. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 74/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n°
8.666 de 1993, relativo à contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van,
passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem
combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI em regime empreitada
global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.449,63. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000375202378. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três)
Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus..
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165
- Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 14/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000186202395. Objeto: Aquisição de café, açúcar e copos
descartáveis, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 257029-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000157202323. Objeto: Aquisição de baterias de lítio e
autotransformador, para implantação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, visando
atender as necessidades do DSEI/Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de
Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000054202283. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e
conservação, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo
Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325,
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 24/2023, sagrando
vencedora a empresa GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA, grupos 01 e 02 com
valor global de R$ 19.448,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 14/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 25/2023, sagrando
vencedoras as empresas AUTO AVENIDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, grupo 01,
02 e 03 com valor global de R$ 1.344.963,61; F R BORTOLOTO LTDA, grupo 04 com valor
global de R$ 213.885,91.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 14/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000664/2022-79.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, manutenção e
conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, com vistas ao atendimento das demandas da sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde ido índio - Casai/BVB e os polos
administrativos de são Gabriel da cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, estado
do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 2.139.387,43. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001426202380. Objeto: Aquisição de utensílios de biotério
que são utilizados na rotina com os primatas pertencentes ao plantel do Centro Nacional
de Primatas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000076 - Processo nº 25351.906619/2023-75. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Patrícia Moriel. Contratante: PNUD. Edital 07/2023 - Projeto BRA 10/008.
Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato:
04/09/2023
a
28/06/2024. Assinam:
pelo
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Patrícia Moriel.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000080 - Processo nº 25351.906620/2023-08. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Rossicleia Dias Carvalho. Contratante: PNUD. Edital 09/2023 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato:
11/09/2023
a
07/06/2024. Assinam:
pelo
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Rossicleia Dias Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25351.925103/2020-87.
Pregão. Nº
4/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,50. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Fechar