DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351933173202271. Objeto: Contratação de serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nos termos do edital e termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DOS REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 253002-36212-2023NE800716
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento nº 390/23 ao contrato nº 520/19, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ 26.715.034/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/01/24 até 14/01/25, sem alteração
dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o
preço total de R$ 540.030,60 (quinhentos e quarenta mil, trinta reais e sessenta
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento nº 353/23 ao contrato de prestação de serviço nº 362/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à
supressão do servente COVID-19 do posto Barão de Bagé, a contar de 26/08/2023,
conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando
de calculo GMC nº 247/2023, juntados ao processo. Em razão da supressão do posto,
o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 291.024,37
(duzentos e noventa e um mil e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento nº 349/23 ao contrato de prestação de serviço nº 430/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à
supressão (VI - Áreas Hospitalares e Assemelhadas) e acréscimo (II- Áreas Externas -
Varrição de Passeios e Arruamentos), conforme solicitação e justificativa do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e o memorando de cálculo 242-
D/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da supressão
e do acréscimo, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de
R$ 93.038,04 (noventa e três mil e trinta e oito reais e quatro centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 8º aditamento nº 398/23 ao contrato de prestação de serviço nº 532/19,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇO S
TÉCNICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/12/23 até 19/12/24, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA
o preço total de R$ 295.163,13 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta
e três reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023
Objeto Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS DE CREPE), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSADOR DE PARAFINA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023
Objeto: aquisição de Medicamentos - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, LITIO, MORFINA e
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO
E
SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS
MEDIANTE
ORÇAMENTO, PARA
EQUIPAMENTOS
DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DA MARCA VMI DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 83/2023,
celebrado em 14/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ 06.950.757/0001-22 b) Objeto: Contratação de empresa
especializada em medicina do trabalho para prestação de serviço de saúde ocupacional
para a unidade de Brasília-DF; c) Valor: R$ 6.096,00 (seis mil e noventa e seis reais); d)
Vigência: 12
(doze) meses admitindo-se
prorrogação; d)
Dotação Orçamentária:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
01.01.422731.239.2205900000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Decreto 9.507/2018 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde Contratada: Rivaldo Nogueira Paiva - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.003313/2023.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000279/2023-97.
Dispensa Nº 15/2023.
Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de monitoração individual externa para 55 (cinquenta e cinco) usuários e 1 (um) padrão, de
acordo com o que for efetivamente executado com reposição de 10 monitores (em caso de
perda ou dano) pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.507,52. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000125202367. Objeto: Registro de preços para material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e anexos estão divulgados no site da PNCP e no site www.gov/compras.br.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 254452-25201-2023NE000045
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25382.100175/2019-18.
Pregão. 
Nº
14/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas do instituto aggeu
magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco.. Vigência:
21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.901,25. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000278202361. Objeto: Aquisição de kit de Elisa para
camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil,
Manguinhos 
- 
Ictb,
Www.gov.br/compras 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 14/09/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25029.000353/2022-36.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 20/2022, de execução das atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Criação de um
Centro de Reabilitação de Pacientes Pós Iternação por Covid no INI", com base no art. 106,
da Lei nº 14.133/2021 Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.912.006,21. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25029.100207/2019-12.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O reajuste do preço
mensal da prestação de serviço de empresa especializada em manutenção continua de
software, passará de r$ 6.903,92 (seis mil novecentos três reais e noventa e dois
centavos) para R$ 7.148,35 (sete mil cento quarenta oito reais e trinta cinco centavos),
e o valor total de R$ 82.487,06 (oitenta dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais
e seis centavos) para R$ 85.780,26 (oitenta cinco mil setecentos oitenta reais e vinte
seis centavos), o que representa um impacto financeiro de 3,99%, conforme índice do
IPCA. Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.560,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).