DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 31.522.159.0001/08; Itens: 15 e 45; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 19.110,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens: 39, 40 e 48; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 3.708,30.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 12.655.453/0001-35; Itens: 22, 49 e 50; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 22.600,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 04.880.181/0001-49; Itens: 03 e 63; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 1.693,86.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 16.926.786/0001-02; Itens: 01, 18, 51, 61 e 62; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC;
Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 2.206,22.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 47.756.053/0001-09; Item: 54; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 52,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001732202365 . Objeto: Importação de centrífugas, agitador e
acessórios - Eppendorf Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 01/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 336.082,29. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EPPENDORF SE.
(SIDEC - 14/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 2586001603202377 . Objeto: Importação de instrumento teste integridade e
jogo de documentação - Global Life/Pall Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos
que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 04/08/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 199.524,66. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC.
(SIDEC - 14/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25386.000219/2020-12.
Pregão. Nº 185/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado:
05.816.526/0001-68
-
ZIVA TECNOLOGIA
E
SOLUCOES
LTDA..
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 234/2020 (doc.sei 0265241),
por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de sustentação da solução de
segurança de rede, baseado em appliances do fabricante fortinet, contemplando suporte
técnico do fabricante a hardwares e softwares existentes. Vigência: 17/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.496,45. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 281/2023.
Nº Processo: 25386.001233/2023-78.
Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº
281/2023 tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo e supressão,
conforme manifestação da área técnica.. Vigência: 14/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.491.648,54. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 263/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até
12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Jackson para atender as necessidades
de Bio Manguinhos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 254420-25201-2023NE800045
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à
Empresa
GEMAC COMÉRCIO
ATACADISTA E
AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI,
CNPJ
34.730.608/0001-93, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO,
sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, que se iniciará em 15/09/2023 e terminará em 15/12/2023. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 66/2022, através
do Processo nº 25386.001619/2023-80
ROSANE CUBER GUIMARÃES
Vice-Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 270/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 270/2023. Foi vencedor do item 01 a
licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 69.829,75 ( sessenta e nove mil oitocentos
e vinte nove reais e setenta e cinco centavos). Foi vencedor do item 02 a licitante REDNOV
FERRAMENTAS LTDA. no valor de R$ 38.380,25 ( trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais
e vinte cinco centavos ). O total da licitação foi de R$ 108.210,00 ( cento oito mil e
duzentos e dez mil reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 248/2018.
Nº Processo: 25386.101035/2018-46.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Apostilamento referente ao contrato nº 248/2018 - contratação de serviço de suporte e
conservação, com cobertura total, dos sistemas de controle de acesso, controle de ponto
e sistema de protocolo, bem como o suporte ao software vw acesso e vw ponto. Vigência:
14/12/2018 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.534,84. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001449202333. Objeto: Serviço Eventos. Total de Itens
Licitados: 158. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo II.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001545/2023-81 Objeto: Aquisição de Itens da
marca IFM; Ata SRP 374/2023, Contratada: IFM ELECTRONIC LTDA, CNPJ: 02.263.430/0003-
93 no valor total de R$ 118.424,15; Data de Assinatura: 13/09/2023, Pregão SRP: 206/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001749/2023-12 Objeto: Aquisição de fechaduras
e cortinas em PVC; Ata SRP 398/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALA R ES
LTDA - ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 , no valor total de R$ 18.633,76; Ata SRP 399/2023,
Contratada: LOGFER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 20.555.540/0001-49, no valor total
de R$ 29.295,00; Ata SRP 400/2023, Contratada: Malvin Center Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 49.272.929/0001-69, no valor total de R$ 12.873,24; Data de Assinatura: 14/09/2023,
Pregão SRP: 250/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254420
Nº 
Processo: 
25380000923202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de Link de Dados, com velocidade
de 1GB, com garantia de banda, com conectividade IP para acesso Internet, com instalação
no prédio da FIOCRUZ - Ceara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA FREIRE CELEDONIO FERNANDES
Coordenadora-fiocruz Ceará
(SIASGnet - 14/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 216/2019 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Suplementação de recursos financeiros ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBITI) da Fiocruz no valor de R$
537.075,00 (quinhentos e trinta e sete mil e setenta e cinco reais). Assinatura: 08 de
setembro de 2023. Vigência: 08/09/2023 a 31/08/2026. Signatários: Mário Santos Moreira,
Presidente da Fiocruz, Marco Aurélio Krieguer (Presidente em exercício/Fiocruz) e Ricardo
Magnus Osorio Galvao, Presidente do CNPq. Processo FIOCRUZ n° 25380.000401/2019-81.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clinico n° 05/2022 (SAGE n°
97/2022), entre a FUNDAÇÃO BUTANTAN - FUNDAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.189.445/0001-56, sediada na Rua Alvarenga, nº 1396, Butantã, São Paulo/SP, CEP nº
05.509-002, com a interveniência do INSTITUTO BUTANTAN - INSTITUTO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 61.821.344/0001-56, com sede na Avenida Vital Brasil nº 1.500, Butantã,
São Paulo/SP, CEP nº 05.503-900, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
intermédio de sua unidade técnico-científica, INSTITUTO RENÉ RACHOU, sediada na Avenida
Augusto de Lima nº 1715, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, com a interveniência da
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC,
inscrita sob o CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Avenida Brasil, nº 4036,
Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361. Objeto: alteração do Contrato n°05/2022 -
CECF (SEI 1878637 - FIOCRUZ), com vistas ao acréscimo de escopo ao objeto incialmente
contratado, nos termos do mútuo acordo das partes, assim como a prorrogação dos prazos