DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de execução e de vigência contratual. Assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência:
28/08/2023 a 31/01/2024. Signatários: Dr. Paulo Luiz Capelotto - Diretor Executivo
Substituto da Fundação Butantan, Gilberto Guedes de Pádua - Superintendente da Fundação
Butantan, Wellington Briques - Diretor Médico/Gestor do Contrato da Fundação Butantan,
Sandra Coccuzzo Sampaio Vessoni - Diretora Substituta do Instituto Butantan, Mario Santos
Moreira - Presidente da Fiocruz, Roberto Sena Rocha - Diretor IRR/Fiocruz e Hayne Felipe da
Silva - Diretor Executivo da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25381.000224/2022-29.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Secretaria do Trabalho e
Empreendedorismo do estado do Piauí, CNPJ XX.775.435/0001-XX, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 74501/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para
informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 0108/2008 (SICONV
nº 702661), processo nº 46960.000129/2008-26. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Prefeitura Municipal de São
Gonçalo/RJ, CNPJ nº XX.636.579/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo
OFÍCIO SEI Nº 71378/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos
ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do
Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã n° 46069.004176/2009-93, SIAFI nº 299835,
processo nº 19958.103413/2023-69, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e
Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Suellen de Mello
Almeida, CPF XXX.707.237-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 61636/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
022/2010 - Transfere gov - 748290. O não atendimento a esta notificação poderá resultar
em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas,
em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Paloma Martins
Mendonça, CPF XXX. 018.467-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 61638/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
022/2010 - Transfere gov - 748290. O não atendimento a esta notificação poderá resultar
em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas,
em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente
IBEC/DF, CNPJ XX.503.045/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI
Nº 71166/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da
prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 038/2009 - Transferegov.br
nº 724472/2009, processo nº 46069.001997/2009-78, nos termos da Nota Técnica SEI nº
4034/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Walber Pereira Furtado,
CPF XXX.893.953-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 54340/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para
informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação,
autuado sob nº 46958.000226/2011-63 - SIAFI 299525, nos termos da Nota Técnica SEI nº
2763/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ricardo Fernandes dos
Santos, CPF XXX.932.847-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 54926/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/S P P E / CO D E FAT
n° 099/2008, SICONV 702095/2008, processo 46010.002593/2008-96, nos termos da Nota
Técnica SEI nº 2636/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 12.718.863 ADEILSO SPANHOL
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. 12.718.863 ADEILSO SPANHOL
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. A. X. FRANCA LTDA
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. EDSON CONCEICAO 82528551215
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