DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FELVP00705312021,
08/03/2021;
COOPERATIVA
REDE
SUL
DE
LOGISTICA,
27.221.173/0002-77,
FELVP00724562021,
08/05/2021;
BWD
TRANSPORTES
EIRELI,
17.702.627/0002-78, FELVP00846532021, 25/06/2021; CARLOS DARIO CECILIO FILHO,
17.700.896/0001-14,
FELVP00725172021,
20/04/2021;
CAROLINE
DE
OLIVEIRA
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 16.368.683/0001-74, FELVP00891642021, 26/05/2021;
CLEMES TRANSPORTES EIRELI, 22.456.713/0004-40, FELVP00829872021, 03/05/2021;
FELVP00783192021,
01/06/2021;
BRUNO
DINELLI
GARCIA,
14.134.584/0001-00,
FELVP00787632021,
04/05/2021; BRASCARBO
LOGISTICA LTDA,
06.927.888/0001-99,
FELVP00541792021, 03/12/2020; FELVP00717652021, 26/03/2021; FELVP00567902021,
26/09/2020; FELVP00809142021, 06/05/2021; BRAMBILA TRANSPORTES E LOGISTICA -
EIRELI,
06.281.096/0003-51,
FELVP00773562021,
05/12/2020;
FELVP00445862021,
14/01/2021;
DEJATS
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
12.664.459/0001-79,
FELVP00707592021,
10/05/2021;
DALFERR
LOGISTICA
LTDA,
06.137.031/0007-60,
FELVP00642172021, 20/04/2021; FELVP00553452021, 11/02/2021; BTA TRANSPORTE E
LOGISTICA
LTDA,
25.072.684/0001-68,
FELVP00368822021,
03/02/2021;
FELVP00161322021, 08/10/2020; DANIEL DA SILVA SANTOS, 40.454.484/0001-63,
FELVP00648452021,
31/03/2021;
CIPRIANI
LOGISTICA
LTDA,
23.580.511/0001-25,
FELVP00698552021, 05/05/2021; COPPOLA
TRANSPORTES LTDA, 10.674.649/0002-22,
FELVP00393202021, 26/01/2021; CSM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,
34.928.115/0001-62, FELVP00912002021, 01/06/2021; CAVALCANTES TRANSPORTES LTDA,
05.753.052/0001-52, FELVP00000022023, 01/07/2021.
Brasília, 12 de setembro de 2023,
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4 2 6 2 / 2 0 2 3 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul -
SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote
10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
PARAISO
RECICLAGEM
EIRELI,
26.263.706/0001-30,
FELVP00004192020,
17/09/2018; FELVP00246632020, 01/10/2018; RENATO FERREIRA, 17.411.092/0001-03,
FELVP00014332019, 18/09/2018; GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA, 03.094.658/0008-74,
FELVP00017502019, 02/10/2018.
Brasília, 12 de setembro de 2023,
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4263/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.434.532/0001-86, IXG9C14, EPSMA00701092022, 683-12; 00.625.283/0002-
48,
GAT8A09,
EPSMA00371952022,
683-12;
07.611.701/0003-78,
HKB5899,
EPSMA00274932022, 683-12; 05.000.929/0001-34, MMF9C75, EPSMA00056642023, 683-
12;
27.789.900/0001-16, ODE7039,
EPSF200012552019, 683-12;
07.777.594/0001-90,
QAX8B76,
EPSMA00310692022,
683-12;
34.150.949/0001-90,
AYM2694,
EPSB200012702022, 683-12; 03.327.988/0004-39, QOJ9159, EPSMA00178632023, 683-12;
707.226.814-61, QIY8A27, EPSMA00148072023, 683-12; 83.573.212/0128-78, IZA9D49,
EPSMA00627442022, 683-12; 21.188.808/0001-14, HDH7I94, EPSMA00229832023, 683-12;
87.548.038/0003-43,
QQG2B26,
EPSMA00032702023,
683-12;
19.432.899/0001-40,
RAD3825, EPSB200121962019, 683-12; 00.894.163/0001-65, AIB7700, EPSMA00103332020,
683-12; 59.557.124/0035-64, GFJ8D48, EPSMA00328942022, 683-12; 89.096.457/0060-05,
RPK1D40, EPSMA00103982023, 683-12; 098.625.894-69, QFU9890, EPSMA00408902019,
683-12; 90.657.289/0071-11, JBG3J74, EPSMA00425012022, 683-12.
Brasília, 12 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4 2 6 4 / 2 0 2 3 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n°
5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos
Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
FERTILOG
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
14.201.378/0001-68,
FELVP00203362020, 23/10/2019; FELVP00037942020, 03/06/2019; FELVP00248092020,
05/12/2019;
PARAISO
RECICLAGEM EIRELI,
26.263.706/0001-30,
FELVP00047722020,
09/07/2019;
TRACK
MIDIA
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
11.871.371/0001-65,
FELVP00499742021, 05/11/2019; FELVP00231692020,
02/12/2019; TRANSPORTADORA
MANDACARI
EIRELI
-
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
05.001.836/0015-20,
FELVP00132382020, 20/09/2019; S. M. B. DA SILVA TRANSPORTES, 07.597.314/0001-62,
FELVP00140182020,
23/08/2019;
PSE
- COMERCIO
DE
VIDROS
ESPECIAIS
LTDA,
09.452.032/0001-00, FELVP00398232020, 03/09/2019; CLAUDIA B. DOS SANTOS E CIA
LTDA, 23.472.901/0001-81, FELVP00341072020, 20/12/2019; JORGE MANCHUR & CIA
LTDA,
77.024.644/0002-25,
FELVP00033962019,
15/04/2019;
GL
TRANSPORTES
E
LOGISTICA LTDA, 16.927.393/0001-13, FELVP00037152019, 30/01/2019; METALSIDER LTDA,
17.635.277/0020-56,
FELVP00292162020,
28/12/2019;
SANTANA
E
SILVA
LTDA,
32.811.913/0001-84, FELVP00275702020, 05/12/2019; SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E
LOGISTICA
LTDA,
77.728.145/0002-19,
FELVP00063622020,
12/06/2019;
ROTA LO G
TRANSPORTES
LTDA,
13.084.723/0001-68,
FELVP00196672020,
22/10/2019;
FELVP00100132020, 20/08/2019; FELVP00180722020, 02/11/2019; FELVP00248172020,
05/12/2019; FELVP00181302020, 07/09/2019; FELVP00288992020, 30/12/2019.
Brasília, 12 de setembro de 2023,
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4266/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
87.249.561/0020-70, IVD2C96, EPSMA00549962023, 683-12; 05.893.249/0001-
97,
IYZ3A89,
EPSMA00554782023,
683-11;
05.967.403/0001-28,
QYU4J75,
EPSMA00557522023, 683-12; 07.287.096/0004-02, RXO7F30, EPSMA00505492023, 683-12;
31.739.874/0002-70,
IDC6F17,
EPSMA00535232023,
683-12;
CUD4A95,
EPSMA00535252023, 683-13; 61.084.018/0001-03, BQU8C82, EPSMA00559072023, 683-11;
DEN2809,
EPSMA00561502023,
683-11;
08.747.584/0001-75,
ILB9636,
EPSMA00560152023, 683-11; 10.805.375/0001-82, IVI6B78, EPSMA00560192023, 683-12;
94.813.102/0050-58, RXN5C85, EPSMA00561182023, 683-12.
Brasília, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4267/2023/WEB/EXCES S O
DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul -
SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma
física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.628.629/0012-45,
cuh2230,
FRMEP00147912023,
683-12;
EHE5I69,
FRMEP00148532023,
683-12;
EUU3890,
FRMEP00149712023,
683-12;
EVW2961,
FRMEP00150032023,
683-12;
DHQ8431,
FRMEP00151692023,
683-12;
exu5230,
FRMEP00151102023, 683-12; eoo0820, FRMEP00151142023, 683-12; 39.388.492/0001-70,
ath0h73, FRMEP00149212023, 683-11; 05.127.341/0001-46, RXR6J84, FRMEP00152062023,
683-12; 85.099.471/0001-51, RLF5E60,
FRMEP00165902023, 683-12; 007.219.261-50,
RCG6G15, FRMEP00165872023, 683-12; 05.251.648/0007-40, PLR4C69, FRMEP00167112023,
683-12;
PLZ9I69,
FRMEP00170252023,
683-12;
07.295.416/0001-23,
MMF4B09,
FRMEP00167202023, 683-12; 01.944.508/0001-00, JAV7A58, FRMEP00167212023, 683-12;
JAY8J04, FRMEP00170572023, 683-12; 17.896.430/0001-36, BEA1B75, FRMEP00168492023,
683-12; 01.895.390/0001-78, QCV9389, FRMEP00168662023, 683-12; 05.000.927/0001-45,
IYH2136, FRMEP00168472023, 683-12; IXV8681, FRMEP00170042023, 683-12; IUH6E13,
FRMEP00172602023, 683-12; 03.831.403/0001-70, FZO8F12, FRMEP00169082023, 683-12;
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14.657.714/0001-81, JAR7H40, FRMEP00173092023, 683-12.
Brasília, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
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