DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4326/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 48 (quarenta e oito).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
80.363.096/0001-91, AUA7002, FRMEV00662632023, 606-82; 44.960.819/0001-
76, FTC7D72,
FRMEV00670952023, 606-82;
FTC7D72, FRMEV00673732023,
606-82;
802.603.738-34, OBP0063, FRMEV00674822023, 606-82; 41.507.226/0001-60, QHD8I88,
FRMEV00674962023, 606-82; 15.332.972/0001-50, QUO7843, FRMEV00675042023, 606-82;
06.113.233/0001-87, IZK8F78, FRMEV00675302023, 606-82; 06.108.176/0001-48, MLP5523,
FRMEV00675552023, 606-82; RXT6C05, FRMEV00680262023, 606-82; 00.520.634/0003-37,
BED4F43,
FRMEV00675582023,
606-82;
39.226.408/0001-11,
IUL5G64,
FRMEV00675712023, 606-82; 33.890.542/0001-36, PJY6241, FRMEV00675722023, 606-82;
20.556.582/0001-02,
QRR1E44,
FRMEV00675882023,
606-82;
QRR1E44,
FRMEV00676332023, 606-82; 08.598.347/0001-90, IVK1200, FRMEV00675952023, 606-82;
05.127.341/0001-46,
QTL9304,
FRMEV00676012023,
606-82;
RXV3H95,
FRMEV00681782023, 606-82; 53.261.731/0001-57, FCP5G56, FRMEV00676412023, 606-82;
30.458.464/0001-07,
SHU2F78,
FRMEV00676962023,
606-82;
05.417.051/0001-37,
EVO8E96,
FRMEV00677072023,
606-82;
04.648.053/0001-74,
RAF8H15,
FRMEV00677782023, 606-82; 96.754.734/0021-89, JBW9H65, FRMEV00677762023, 606-82;
08.626.876/0001-50,
ILU2572,
FRMEV00677892023,
606-82;
92.948.108/0001-29,
AHV1810,
FRMEV00677962023,
606-82;
01.472.861/0001-35,
BEE4H53,
FRMEV00678172023, 606-82; 005.766.955-48, CNR8C90, FRMEV00678452023, 606-82;
19.447.871/0001-86,
MLT0C44,
FRMEV00678582023,
606-82;
24.845.363/0001-96,
BEJ9E93, FRMEV00678602023, 606-82; 034.407.135-98, JZZ6A64, FRMEV00678622023,
606-82; 07.500.990/0001-76, OKF2979, FRMEV00678792023, 606-82; 20.146.015/0001-70,
HDI7419, FRMEV00678952023, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJE5I72, FRMEV00679252023,
606-82; 07.145.539/0001-88, DRF8C09, FRMEV00679332023, 606-82; 10.943.915/0001-94,
MTZ5498,
FRMEV00679382023,
606-82;
07.071.613/0001-69,
MKM1H27,
FRMEV00679572023, 606-82; 26.434.032/0001-99, GDY0C26, FRMEV00679702023, 606-82;
13.817.856/0001-04,
RYE9F47,
FRMEV00679842023,
606-82;
10.325.852/0001-02,
MJP2425,
FRMEV00679912023,
606-82;
12.958.465/0001-39,
RTQ6B37,
FRMEV00680032023,
606-82;
QPX4575,
FRMEV00680572023,
606-82;
RTQ6B37,
FRMEV00681072023, 606-82; 11.515.875/0001-42, RSW5D47, FRMEV00680252023, 606-
82; 12.386.365/0001-85, MLL0D06, FRMEV00680352023, 606-82; 81.632.200/0001-69,
QJO0280,
FRMEV00680832023,
606-82;
01.233.060/0001-17,
FXH7251,
FRMEV00680972023, 606-82; 86.953.866/0001-32, FUX6432, FRMEV00681572023, 606-82;
678.591.609-78, CUC3788, FRMEV00681712023, 606-82; 10.834.206/0001-70, FTO9A11,
FRMEV00682012023, 606-82.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4330/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 25 (vinte e cinco).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
87.283.164/0008-28, FVB8A34, FRMEP00174382023, 683-13; 429.020.158-01,
KPV7298,
FRMEP00174642023,
683-13;
10.965.927/0001-10,
FED6C68,
FRMEP00175072023, 683-12; 44.544.577/0001-30, GXM3H11, FRMEP00175292023, 683-
12; 10.867.609/0001-16, RNY7H18, FRMEP00176192023, 683-12; 71.151.617/0001-56,
RFX7I62,
FRMEP00176202023,
683-13;
20.932.142/0001-02,
QXA6823,
FRMEP00176212023, 683-13; 04.856.384/0001-08, EVO4555, FRMEP00176592023, 683-12;
39.899.918/0001-50, IXE1853, FRMEP00176652023, 683-12; 83.268.292/0001-75, QIE4C62,
FRMEP00177422023, 683-12; 981.222.741-53, DBM1F32, FRMEP00178122023, 683-13;
03.920.876/0001-44,
RWI0D83,
FRMEP00178382023,
683-12;
04.962.699/0001-21,
IPA9E22, FRMEP00179642023, 683-11; 19.352.454/0001-50, RBB7J45, FRMEP00179742023,
683-12;
01.937.440/0003-02,
GIW9J42,
FRMEP00180112023,
683-13;
FTP3625,
FRMEP00181182023, 683-12; 23.373.000/0013-76, JAE9H62, FRMEP00180172023, 683-11;
55.184.691/0001-12,
EJV7355,
FRMEP00180702023,
683-12;
85.099.471/0001-51,
RAD4889, FRMEP00181082023, 683-12; 06.948.119/0001-77, EIB4J02, FRMEP00181102023,
683-11; fjc4e63, FRMEP00181132023, 683-12; FPE7C23, FRMEP00181142023, 683-12;
gbm1e36,
FRMEP00181162023,
683-12;
06.041.908/0001-20,
SED4A31,
FRMEP00181192023, 683-12; 12.260.616/0001-80, RRX2J14, FRMEP00181432023, 683-12.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4331/2023/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
24.054.705/0001-50, PYO3D33, EPSMA00565322023, 690-40; 81.896.490/0001-
58,
SDS9J51,
EPSMA00568832023,
689-00;
61.084.018/0001-03,
BZR8799,
EPSMA00571712023, 688-20.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4337/2023/WEB/EXCESSO
DE
P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista
completa das penalidades e demais
informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da
ANTT. Total
de autuações publicadas
no presente
Edital: 18
(dezoito).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
482.478.126-49,
CSK4307,
FRMEP00177882023,
683-12;
755.582.117-68,
LRZ7169, FRMEP00180712023, 683-13; 07.402.091/0001-30, PVL2e22, FRMEP00181662023,
683-12; 05.073.681/0001-31, EQU3345, FRMEP00181702023, 683-12; 00.020.682/0001-02,
FWA6E86,
FRMEP00181732023,
683-12;
19.352.454/0001-50,
RBB7J45,
FRMEP00181742023, 683-12; 05.931.640/0001-39, LLD9B59, FRMEP00181812023, 683-12;
18.193.625/0001-82,
GGQ3E27,
FRMEP00181882023,
683-12;
05.127.341/0001-46,
QJT0G57,
FRMEP00181902023,
683-12;
31.822.314/0001-01,
AYY9D50,
FRMEP00181912023, 683-13; 01.937.440/0003-02, GCV2C53, FRMEP00181922023, 683-12;
175.272.951-04,
NCN8C27,
FRMEP00181952023,
683-12;
437.649.400-34,
IZY2I71,
FRMEP00182002023, 683-12; 04.461.607/0001-20, OQU5H38, FRMEP00182062023, 683-12;
31.461.054/0001-88,
NUC7I36,
FRMEP00182072023,
683-12;
01.502.510/0001-20,
SDW9F29,
FRMEP00182162023,
683-11;
04.008.822/0001-70,
IYH4545,
FRMEP00182192023, 683-12; 525.818.537-00, HIA7A95, FRMEP00182312023, 683-12.
Brasília, 14 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.293986/2023-93.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com a disponibilização de
equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de peças, suprimentos e insumos
(inclusive papel) essenciais à prestação dos serviços, bem como de software de
gerenciamento dos serviços de impressão, cópia e digitalização, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2027. Valor
Total: R$ 4.284.889,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.294840/2023-65.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: é a contratação de
locação de equipamentos de scanner, com a disponibilização de equipamentos novos
e de primeiro uso, fornecimento de peças, suprimentos e insumos essenciais à
prestação dos serviços, bem como de software de gerenciamento dos serviços, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2027.
Valor Total: R$ 940.611,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
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