DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNIC O,
código CCE 2.12, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL VARELA XIMENES DO PRADO para exercer a função de COORDENADOR, código
FCE 1.12, na Coordenação de Avaliação de Risco da Coordenação-Geral de Avaliação de
Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO,
código FCE 2.12, na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
MARISA PEREIRA DE FARIA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.11, na
Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos
do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.11,
na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELENA RODRIGUES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10,
na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
VANDIR ODÁCIO EFEL para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos
do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO HENRIQUE MAIURINO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara
de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
ULISSES PEIXOTO PINTO NETO para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede Governo
do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
ANDRÉA CANTIERI TAUBE para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
ANNA GABRIELLA ARRUDA MARTINS para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.08,
na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
GILBERTO GEOVANY TOSO para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
SIDNEY DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: