DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500007
7
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
o Cap EB MICHELL MEDEIROS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação de Apoio Policial da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIEGO FERREIRA PITREZ LOMBARDI para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB EMERSON LIMA DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB GUSTAVO GONÇALVES COELHO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004
(D) e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Maj FAB DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO; e
- Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES para exercer a função de ASSESSOR
T ÉC N I CO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB DAYVE MORAES PIVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002
(B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido
o Maj EB VICTOR ALMEIDA PONTES da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR, que atualmente
exerce, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar
a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 14 de
setembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB ALEX COSTA MALHEIROS para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança
código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Ten FAB VERONICA SANTIAGO VENTURA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB MARCOS VINICIUS PIRES BRANT para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C)
e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de
Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB ALEXANDRE LIRIA BENELLI para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento
de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 218, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede
Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da