DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
REGINA LÚCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.09, na
Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da
Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão
de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
LÚCIO CÉSAR PIMENTA LUIZ para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.08, na
Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da
Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão
de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
MAGLYA NAJARA MORORÓ FRANÇA para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.07,
na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N O M EA R
MARINA CAMPOS LEÃO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.05, na
Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança
da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
N O M EA R
TIAGO FAUSTINO MAGALHÃES para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE
2.06, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a Cap EB MAYARA AZEREDO ALVES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB DJALMA MARTINS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO 
MILITAR
na 
Secretaria-Executiva
do 
Gabinete
de 
Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA ANA para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB FREDERICO SANTOS DE AMORIM para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB ADÃO LUIS DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de
Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na
Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002
(B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB GUILHERME HENRIQUE MOTTA RIBAS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação de Avaliação de Risco da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio
Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIEGO VINICIUS LEMOS SOARES para exercer a função de COORDENADOR na
Coordenação de Apoio Policial da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: