DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA AUGUSTA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informações Funcionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ABADIA VIEIRA DE ABREU para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, na
Coordenação-Geral de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da da Secretaria de Imprensa da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora PRISCILA PINTO CALAF, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade Nova
Iorque/Estados Unidos da América, no período de 15 à 22 de setembro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004999/2023-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de
2019, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159,
de 8 de janeiro de 1991, na Portaria nº 174, de 15 de junho de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.016328/2019-36, resolve:
Art. 1º Designar, para composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPADoc), no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, os
seguintes membros:
I - fixos, responsáveis por participar de todas as reuniões, independente do
tema:
a) ROGÉRIO DO NASCIMENTO, titular, matrícula 00440436, e DEYLON
WYLBOR NEVES OLIVEIRA, suplente, matrícula 1799880, representando o Gabinete do
Ministro - GAB/GM;
b) SÉRGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, titular, matrícula 2169834, e
THALITA
FERNANDES
FONTOURA
DELGADO,
suplente,
matrícula
2181084,
representando
a Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento e
Administração
-
S P OA ;
c) VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, titular, matrícula 1281925, e LIDIANE
RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA, suplente, matrícula 1799265, representando a
Coordenação de Documentação - CDOC;
d) ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, titular, matrícula, 1670654, e IVO PETRONIO
MOURA DE AQUINO , suplente, matrícula 1793457, representando o Arquivo Central
do MAPA;
e) NEUZA ARANTES SILVA, titular, matrícula 1113010, e LAYLA ALEXANDRINA
BARBOZA DOS SANTOS, suplente, matrícula 1266545, representando a Biblioteca
Nacional de Agricultura - BINAGRI; e
f) LUCIANA KAUARA TOMÁS SILVA, titular, matrícula 2171343, e GRACIELLE
CRISTINA SANTANA, suplente, matrícula 2182296, representando a Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento - SGP;
II - rotativos, responsáveis por participar das reuniões somente quando
houver discussão/deliberação afeta à documentação da sua área representante:
a) KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, titular, matrícula 2169837, e
YAGO GOMES DOS SANTOS, suplente, matrícula 1316024, representando a Secretaria-
Executiva - SE;
b) LUCIANA GONTIJO PIMENTA, titular, matrícula 1798317, e ELENICE DE
SOUZA, suplente, matrícula 1109484, representando a Secretaria de Política Agrícola -
SPA;
c) ALLAN ROGÉRIO ALVARENGA, titular, matrícula 1556563, e EMILIANO
ALVES DOS SANTOS, suplente, matrícula 1347983, representando a Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA;
d) JOÃO ATILIO ZARDIM, titular, matrícula 2533912, e SERGINEIDE NOBRE
VIEIRA, suplente,
matrícula 1488822,
representando a
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI;
e)
ELIANA
MARIA
MARTINS FERREIRA,
titular,
matrícula
2648868,
e
FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, suplente, matrícula 1220316, representando a
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI;
f) FERNANDO BUENO DA SILVA, titular, matrícula 1694997, e FABRÍCIO
VIEIRA JUNTOLLI, suplente, matrícula 1437441, representando a Assessoria Especial de
Controle Interno - AECI;
g) THALITA OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA, titular, matrícula 1800131, e
ROGÉRIO
FERREIRA
DO
NASCIMENTO
PAULA,
suplente,
matrícula
2171993,
representando a Corregedoria - CORREG; e
h) ADRIANA ALDA
MEIRELES, titular, matrícula 1573894,
e DEJANE
RODRIGUES DE FREITAS, suplente, matrícula 1344224, representando a Coordenação-
Geral de Apoio às Superintendências - CGAS.
Parágrafo
único.
Caberá
ao
Arquivo
Central/MAPA
prestar
apoio
administrativo à Comissão.
Art.2º Os representantes designados no art.1º, incisos I e II, exercerão
mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 257, de 5 de setembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA SATIE BECKER DE
CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora Substituta do DIPOA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira
World Food Moscow, e de Missão Comercial, acompanhando o Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, em Moscou e Astana, Federação da Rússia e República do
Cazaquistão, no período de 16 a 23.09.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n°
21000.069035/2023-38)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr. 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do
falecimento do
servidor aposentado,
deste
Ministerio, PAULO JOSE DE OLIVEIRA, ocorrido em 14/08/2023, pensao a MARIA LUCIA DE
LIMA OLIVEIRA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c,
item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.010689/2023-68).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, e
CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO AINDA, o contido no processo eletrônico 21044.002573/2023-
65; resolve:
1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de JUNHO/2023 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o
recadastramento
anual/2023,
conforme
estabelecido
na
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na
Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2023 -
D I G P / DA D / S FA - R J / M A P .
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula SIAPE
Tipo Benefício
. CELIA SEVERINA DA SILVA
664.307.717-68
461318
PENSIONISTA
. FRANCISCA LOUZADA DE SOUZA
425.469.747-34
4277261
PENSIONISTA
. IVONE BAIA FERNANDES
698.772.037-15
2387531
PENSIONISTA
. LAVINIA MARIA RESENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
043.020.317-94
5584779
PENSIONISTA
. LYGIA RIBEIRO GIL
001.851.167-87
528927
PENSIONISTA
. MARIA DIAS DA SILVA
604.335.237-00
1136429
PENSIONISTA
. MARIA MADALENA BARBOSA DE SOUZA
607.875.467-04
4667891
PENSIONISTA
. NELI DA SILVA MOFFATI
561.862.077-49
6165320
PENSIONISTA
. NEUZI SOUZA RODRIGUES
084.544.367-40
3659348
PENSIONISTA
. NILZA LOESER DE OLIVEIRA
273.331.597-87
5571898
PENSIONISTA
. OELIO GOMES CORREA
162.342.007-53
25452
APOSENTADO
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129
- 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamentos(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (21) 2233-8743, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5 - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGUINALDO PINTO DA SILVA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria
MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 80000.010204/2023-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALISSON DINIZ BARROZO,
matrícula Siape nº 1084085, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério das Cidades, para ter exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
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