DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 200/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
Capitão-Tenente (T) 05.0375.49 MAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES;
SO-MO 07.1168.88 JOSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA;
SO-AR 98.0360.25 JOÃO PAULO DE MENEZES;
1°SG-MR 00.0343.98 ÉVERTON PAULO MIRANDA DE MOURA; e
3°SG-CL 12.0924.44 DANIELLE PINHEIRO DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 226/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8°
da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2° e inciso I do § 3°,
ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face do
Acórdão da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que julgou
a Apelação, nos autos do Processo n° 5045457-68.2018.4.02.5101, resolve:
Art. 1° Nomear, por força de decisão judicial transitada em julgado, ao Posto de
Primeiro-Tenente do Quadro de Cirurgiões Dentistas (CD), do Corpo de Saúde da Marinha
(CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a contar de 14 de dezembro de 2019,
a GM (CD) 19.0307.20 MAYARA TENORIO MARTINS GAMA, devendo ficar posicionada na
escala hierárquica contida na Portaria n° 362/MB, de 11 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2019, Edição 242, Seção 2, páginas 10 e
11, entre o GM (Md) 19.0293.31 JOSÉ EDUARDO SOBRAL BARROCAS FILHO e o GM (T)
06.0493.71 EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 64/MB de 9 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de março de 2020, Edição 49, Seção 2, página 12.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 227/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8°
da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2° e inciso I do § 3°,
ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face do
Acórdão da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que julgou
a Apelação, nos autos do Processo n° 5037283-70.2018.4.02.5101, resolve:
Art. 1° Nomear, por força de decisão judicial transitada em julgado, ao Posto de
Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Apoio à Saúde (S), do Corpo de Saúde da
Marinha (CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 14 de dezembro
de 2019, a GM (S) 19.0297.21 LUÍSA HELENA BARBOSA SOUSA, devendo ficar posicionada
na escala hierárquica contida na Portaria n° 362/MB, de 11 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2019, Edição 242, Seção 2,
página 10, entre a GM (T) 17.0912.09 ANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA e o GM (Md)
86.0634.56 FELIPE D'AMBROSIO BESSA.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 11/MB/MD, de 27 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2022, Edição 20, Seção 2, página 9, bem
como revogar a Portaria n° 65/MB/MD, de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de março de 2020, Edição 49, Seção 2, página 12.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 228/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8º
da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2º e inciso I do § 3º,
ambos do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, bem como considerando a
sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5050027-58.2022.4.02.5101,
em trâmite no juízo da 30ªVara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, os atos de nomeação e
convocação para o Serviço Ativo da Marinha, referente à Primeiro-Tenente do Quadro
Técnico (T) do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM) 22.0193.16 BÁRBARA FIGUEIREDO
SANTOS, os quais foram objeto da Portaria nº 154/MB/MD, de 30 de junho de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 154/MB/MD, de 30 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, Edição 124, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 229/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8°
da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2° e inciso I do § 3°,
ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, bem como em face do
acórdão proferido pela Egrégia 5ªTurma Especializada do Tribunal Regional Federal da
2ªRegião, nos autos do Processo n° 5015818-63.2022.4.02.5101/RJ, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, os atos de nomeação e
convocação para o Serviço Ativo da Marinha, referente ao Primeiro-Tenente do Quadro
Técnico (T), do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM) 22.0175.18 GILMAR MELO DOS SANTOS,
os quais foram objeto da Portaria n° 80/MB/MD, de 24 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Edição 80, Seção 2, página 14.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 955, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1º, do art.
3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro 
de
2019; 
em
solicitação 
aos
Ofícios 
nº
899, 
12275
e
20789/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4),
resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 84.1143.39 CLÁUDIO DA SILVA VILELA, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães",
São Pedro da Aldeia/RJ, pelo período de 18SET a 31DEZ2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Contratar, o SO-RM1-AM 85.8930.99 ELIZEU ALVES PEREIRA DA SILVA,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar na ECIM: "EM Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo/RJ,
pelo período de 18SET a 31DEZ2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 3º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 85.3732.81 ROBERTO CARLOS GOMES, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar na ECIM: "CIEP 300 Municipal Prefeito Vicente Cicarino",
Itaguaí/RJ, 
pelo 
período 
de 
18SET 
a 
31DEZ2023, 
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 4º Contratar, o SO-RM1-CI 06.2746.76 MARCOS BEZERRA AGOSTINHO, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar (PECIM) na ECIM: "CIEP 300 Municipal Prefeito Vicente
Cicariano", Itaguaí/RJ, pelo período de 18SET a 31DEZ2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 5º Contratar, o SO-RM1-ES 06.5636.86 CLÁUDIO MONTEIRO PEREIRA, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, para apoiar as ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar (PECIM) na ECIM: "EE Profª Lígia Maria de Magalhães",
Contagem/MG, pelo período de 18SET a 31DEZ2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18SET2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 513, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev),
resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente, a partir de 12 de setembro de
2023, a 1°Ten (RM2-T) 14.1099.99 KAREN BARBOSA CAVALCANTI DINIZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 394/COM5ºDN, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 1º de setembro de 2023, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-SMV):
1ºTen (RM2-T) 16.1434.18 GIELEN DELFINO DOS SANTOS
EA M S C ;
1ºTen (RM2-T) 16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS EAMSC;
1ºTen (RM2-T) 87.2136.21 FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE CFPA;
1ºTen (RM2-T) 16.1433.70 RENATA THAIS SEGALA DOLZAN EAMSC;
1ºTen (RM2-T) 16.1434.85 GUSTAVO DE BRITO LIMA CFPA;
1ºTen (RM2-T) 02.2429.15 CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO EAMSC; e
1ºTen (RM2-T) 16.1434.69 THAÍS FERREIRA PORTO DIAS ENRG.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 12 de setembro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-SMV):
2ºTen (RM2-S) 22.3692.28 CAROLINA ANTUNES EAMSC;
2ºTen (RM2-T) 05.0117.36 NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA CPRS;
2ºTen (RM2-T) 86.6138.55 ANDREZA REBELO CRUZ OLIVEIRA Com5ºDN;
2ºTen (RM2-T) 22.3691.21 TÁSSIA RODRIGUES MOREIRA CPRS;
2ºTen (RM2-T) 22.3690.23 DIONATAN IRAN DOS SANTOS CPRS;
2ºTen (RM2-T) 22.3685.23 DAICE CRISTINA NUNES DA SILVEIRA LEMOS PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3689.22 LARISSA LEITE BARBOZA PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3687.28 JULIANA PIVETA DE LIMA PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3686.21 PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA PNRG; e
2ºTen (RM2-S) 22.3480.26 GABRIELLA PORTO SALLES DE ASSIS PNRG.
Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 13 de setembro de 2023, a seguinte Segundo-Tenente (RM2-SMV):
2ºTen (RM2-S) 07.3706.61 LIDIANE SILVEIRA CEZIMBRA PNRG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 393/COM5ºDN, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39,
§ 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 12 de setembro de 2023, as seguintes Segundos-Tenentes ( R M 2 - M F DV ) :
2ºTen (RM2-CD) 21.4220.28 STEPHANNE LOUÍSE DE ARAÚJO EAMSC;
2ºTen (RM2-CD) 22.3688.25 CAROLINE FERNANDES E SILVA
PNRG; e
2ºTen (RM2-CD) 86.7487.77 SANY DA SILVA SOUZA PNRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 518/COM7ºDN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 12 de setembro de 2023, os seguintes Primeiros-Tenentes
(RM2):
1º Ten (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES;
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER;
1º Ten (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETTO;
1º Ten (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;
1º Ten (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA; e
1º Ten (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

                            

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