DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 213/CIAA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-SI 86.5826.91 GILMAR LEÃO ALVES, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Herança Militar, NEO 21.1.0.7, na área de
atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 05SET2023 a 04SET2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05SET2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.772/DPM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo
I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.8391.01
MARCUS VINICIUS BARROS DE ANDRADE MONTEIRO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.485, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no
Processos Administrativo nº 60312.000007/2023-34, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da visita técnica ao "Movement
Coordination Centre Europe (MCCE)", "European Air Transport Command (EATC)" e
"Multinational Multirole Tanker Transport Unit (MMU)", a ser realizada na cidade de
Eindhoven, Países Baixos, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 4.570, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, como Presidente do Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando
e Controle, no uso das atribuições que lhe conferem § 3º, do inciso IV, do Art 4, da
Instrução Normativa EMCFA-MD nº 1, de 18 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no inciso I, Art 1º, e no inciso I, Art 2º, da Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de
novembro de 2021, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000337/2023-59,
resolve:
Art 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar o
Conceito Operacional - CONOPS Conjunto Enlace Automático de Dados do Link BR2:
I - atuando na supervisão dos trabalhos do GT, os seguintes representantes da
Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Titular); e
Coronel (EB) LEANDRO DE VARGAS SERPA (Suplente).
II - atuando como especialistas, os seguintes representantes das Forças Singulares:
a) do Comando da Marinha
Capitão de Corveta FREDERICO DE CARVALHO GOMES (Titular); e
Capitão de Corveta ERICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS (Suplente)
b) do Comando do Exército
Tenente-Coronel ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS (Titular); e
Major FERNANDO HENRIQUE CASTELLANI (Suplente).
III - A Força líder responsável pela confecção do conceito operacional é a Força
Aérea Brasileira que, em consequência, atuará no desenvolvimento do CONOPS e
coordenação dos trabalhos:
a) do Comando da Aeronáutica
Coronel RICARDO GUERRA REZENDE (Titular); e
Major JOZIAS DEL RIOS VIEIRA (Suplente).
§ 1º Cada representante das Forças Singulares terá um suplente, que o
substituirá em suas ausências e impedimentos.
Art 2º Os Coordenadores do GT agendarão e informarão aos integrantes as reuniões do GT.
§ 1º Os integrantes dos GT de fora da guarnição de Brasília-DF participarão das
reuniões por videoconferência.
§ 2º A SC-1 prestará o apoio administrativo necessário à participação de seus
representantes do GT.
Art 3º A força líder terá o prazo de três meses para apresentar a proposta do
conceito operacional, a partir da data de publicação do ato de designação dos membros do
GT desta Portaria.
Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput poderá ser renovado, uma única
vez, pelo mesmo período.
Art 4º O resultado dos trabalhos do GT de que trata o Art. 4º será
encaminhado aos membros do CD-SISMC2, por meio de sua secretaria, com a finalidade de
realizar avaliação antes da abordagem em reunião daquele colegiado.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO RENATO ROHWER SANTOS VICE-ALMIRANTE
Presidente do Conselho Diretor do Sistema Militar de
Comando e Controle (CD-SISMC2)
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nª 4.572, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, como Presidente do Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando
e Controle, no uso das atribuições que lhe conferem § 3º, do inciso IV, do Art 4, da
Instrução Normativa EMCFA-MD nº 1, de 18 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no inciso I, Art 1º, e no inciso I, Art 2º, da Portaria GM-MD nº 4.511, de 4 de
novembro de 2021, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000335/2023-60,
resolve:
Art 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar o
Conceito Operacional - CONOPS Conjunto do Sistema IFF MODO 4 - Nacional:
I - atuando na supervisão dos trabalhos do GT, os seguintes representantes da
Subchefia de Comando e Controle (SC-1) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Titular); e
Coronel (EB) LEANDRO DE VARGAS SERPA (Suplente).
II - atuando como especialistas, os seguintes representantes das Forças Singulares:
a) do Comando da Marinha:
Capitão de Corveta FREDERICO DE CARVALHO GOMES (Titular); e
Capitão de Corveta ERICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS (Suplente).
b) do Comando do Exército:
Tenente-Coronel ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS (Titular); e
Major BRUNO SILVA DE CARVALHO (Suplente).
III - A Força líder responsável pela confecção do conceito operacional é da Força
Aérea Brasileira, em consequência, ela atuará no desenvolvimento do CONOPS e
coordenação dos trabalhos:
a) do Comando da Aeronáutica:
Coronel RICARDO GUERRA REZENDE (Titular); e
Major JOZIAS DEL RIOS VIEIRA (Suplente).
§ 1º Cada representante das Forças Singulares terá um suplente, que o
substituirá em suas ausências e impedimentos.
Art 2º Os Coordenadores do GT agendarão e informarão aos integrantes as reuniões do GT.
§ 1º Os integrantes dos GT de fora da guarnição de Brasília-DF participarão das
reuniões por videoconferência.
§ 2º A SC-1 prestará o apoio administrativo necessário à participação de seus
representantes do GT.
Art 3º A força líder terá o prazo de três meses para apresentar a proposta do conceito
operacional, a partir da data de publicação do ato de designação dos membros do GT desta Portaria.
Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput poderá ser renovado, uma única
vez, pelo mesmo período.
Art 4º O resultado dos trabalhos do GT de que trata o Art. 3º será
encaminhado aos membros do CD-SISMC2, por meio de sua secretaria, com a finalidade de
realizar avaliação antes da abordagem em reunião daquele colegiado.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V Alte PAULO RENATO ROHWER SANTOS
Presidente do Conselho Diretor do Sistema Militar de
Comando e Controle (CD-SISMC2)
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.612, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60420.000319/2023-11, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) AGUINALDO PEDRO VIEIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA VICE-ALMIRANTE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.502,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII e art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais
informações que constam do Processo SEI nº 60550.026820/2023-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo 485005, código de vaga
877141, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo
servidor RAUDSOM EDUARDO RODRIGUES FONTES, matrícula SIAPE nº 2246832, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.599, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.002189/2023-98, resolve:
DISPENSAR o SO-FN (MR) EPAMINONDAS NAVEGANTE DE QUEIROZ da função
de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 24 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.600, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002189/2023-98,
resolve:
DISPENSAR o SO-FN (MB) EPAMINONDAS NAVEGANTE DE QUEIROZ de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 24 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de