DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.024649/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: JOZIMAR VIANA DA SILVA
Matrícula Siape: 1607700
Código de vaga: 979639
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.023278/2023-55
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código de vaga: 0979512
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.023278/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 289, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo-Área
Nome/Nome Social: FLÁVIA SILVA NEVES
Matrícula Siape: 1855410
Código da vaga: 307490
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.016971/2023-71
Cargo: Psicólogo-Área
Código de vaga: 0829852
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.016971/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: SORAYA FEIO YOSHIOKA
Matrícula Siape: 1969311
Código da vaga: 865080
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.016568/2023-42
Cargo: Fisioterapeuta
Código de vaga: 0676995
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.016568/2023-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 291, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: ALIZETE NEVES SILVA
Matrícula Siape: 1171195
Código da vaga: 1000568
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23520.006934/2023-86
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0220922
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23520.006934/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 292, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1216879
Código da vaga: 1002662
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.026638/2023-71
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0899893
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.026638/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.037, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do
DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os
servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 07 e 08 de 2023
- Regime Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais:
1. Thiago Tavares de Barros - matrícula SIAPE nº 2190916, como presidente.
1.André Ferreira de Miranda - matrícula SIAPE nº 2178331, como membro e
primeiro suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.
1.Andrea Paixão de Almeida - matrícula SIAPE nº 1663571, como membro e
responsável técnico do RDC 07/2023.
1.Claudio Sampaio Sarmet Moreira - matrícula SIAPE nº 390803, como membro
e responsável técnico do RDC 08/2023.
1.Leila Marques da Silva - matrícula SIAPE nº 390521 , como membro e
responsável técnico do RDC 08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de Rafael Paim Cunha Santos,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula Siape nº 1508279,
no período de 16 a 21 de setembro de 2023, trânsito incluso, para realizar visita ao
Incucai, na Argentina, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.006399/2023-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 242/2023 - DIRGRAD e PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 551,
resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01. desempenhado pelo
servidor VINICIUS BARBOSA SCHETTINO, matrícula SIAPE n. 2113853, no período de
07/08/2023 a 05/09/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 566, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n. 23062.056956/2022-51, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02, desempenhado pelo servidor MAURICIO
DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE n. 1217969, no período de 01/09/2023 a 05/09/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 43 - CEN2/CPII, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - UASG 155636
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,