DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.811 Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA LEIDIANE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE
1817603, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Secretaria de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Nº 4.814 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1622133, Assistente em Administração,
P R ES I D E N T E ;
- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, SIAPE 2327324, Professor EBTT, MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, SIAPE 2389392, Assistente em Administração, M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve:
Nº 4.815 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.018287/2020-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LUZIVALDO DELMONDES VIANA, SIAPE 3065842, Administrador, PRESIDENTE;
- RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, MEMBRO;
- LAURENTINO PINTO PINHEIRO, SIAPE 2159871, Assistente de Aluno, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve:
Nº 4.816 Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito
sumário,
visando dar
continuidade à
apuração
de eventuais
responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº 23051.010094/2021-85, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- Gricirlene Gomes de Araújo, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, PRES I D E N T E ;
- Samuel Pontes Pereira, SIAPE 1219926, Assistente em Administração, MEMBR O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020741/2023-21, resolve:
Nº 4.824 Art. 1º NOMEAR PETTESON LINNIKER CARVALHO SERRA, CPF XXX-637. 663-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia
Mecânica, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o
Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de
31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03
de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 0949759.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.660, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.004711.2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Isolda Moura Lins, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Braulio Pereira Lins, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula Siape 273598, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 28-08-2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com
alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28-08-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.661, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.009426.2023-56, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1574/2023-
Reitoria, de 31-08-2023, publicado no DOU em 01/09/2023, Edição: 168, Seção: 2, Página:
27, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Jose Avelino de Barros, matrícula 273699 no cargo de carpinteiro, Classe B, Nível de
Classificação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos
do adicional por tempo de serviço, no percentual de 18% (dezoito por cento) e demais
vantagens e gratificações adquiridas." (NR)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.662, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
item 18.5 do Edital IFPB nº 148/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 1331, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023,
seção 2, página 41.
. Código 29 - Meio Ambiente
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de Vaga
.
5º
RILTON BRUNO LIMA DA SILVA
DI
I
0953351
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.663, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a
alínea i do item 3.1 do Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 1312, de 28/07/2023, publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023,
seção 2, página 40.
. Código 04 - Ciências Biológicas
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código
de Vaga
. 3º(PCD)
DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO
DI
I
0953297
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
§ 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 31-08-2023, a nomeação do(s)
candidato(s), abaixo relacionado, através da Portaria nº 1312, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023, seção 2, páginas 40:
. Código 04 - Ciências Biológicas
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 2º(PCD)
FABIANO GUMIER COSTA
DI
I
0953295
. Código 06 - Controle e Processos Industriais - Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código
de
Vaga
. 8º
VICTOR LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA
DI
I
0953300
. 9º
RODRIGO DE AZEVEDO CAVALCANTI
DI
I
0953301
. Código 12 Filosofia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 9º
GUSTAVO CAVALCANTI DE MELO
DI
I
0953315
. Código 13 Geografia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 5º
WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA
DI
I
0953320
. Código 17 Informática - Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código
de
Vaga
. 19º
ELDER GONÇALVES PEREIRA
DI
I
0953328
. 21º
MICHAEL OLIVEIRA DA CRUZ
DI
I
0953330
. 24º
GABRIEL GUTIERREZ PEREIRA SOARES
DI
I
0953332
. 25º
MARCO ANTONIO SILVA E ARAÚJO
DI
I
0953333
. Código 19 Informática - Perfil 03
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 13º
THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DI
I
0953335
. Código 20 Infraestrutura (Construção Civil)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 19º
VICTOR GABRIEL ALVES DE SOUZA
DI
I
0953342
. Código 21 Infraestrutura (Design e Construção Civil)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código
de Vaga
. 4º
ROBERTA FLÁVIA VASCONCELOS DE QUEIROZ
LIRA
DI
I
0953344
. Código 25 Letras - Língua Portuguesa/Língua Inglesa
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 6º
ARISBERTO GOMES DE SOUZA
DI
I
0953346
. Código 29 Meio Ambiente
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código
de
Vaga
. 4º
AMANDA RODRIGUES SANTOS COSTA
DI
I
0953351
. Código 32 Sociologia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código de Vaga
. 4º
ÉRICA ONZI PASTORI
DI
I
0953356
. Código 33 Matemática - Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL Código de Vaga
. 17º
LUCAS SANTOS CARDOZO DE SÁ
DI
I
0953362
Art. 2º Tornar sem efeito, a partir de 31-08-2023, a nomeação do candidata,
abaixo relacionada, através da Portaria nº 1331, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU
nº 145, de 01-08-2023, seção 2, páginas 41:
. Código 20 Infraestrutura (Construção Civil)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
. 24º
MICHELINE DOS ANJOS E MELLO
DI
I
0953342
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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