DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.666, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.004452.2023-23,resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1612/2023-
Reitoria, de 04-09-2023, publicado no DOU em 05/09/2023, Edição: 170, Seção: 2, Página:
27, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30/08/2023, o(a) servidor(a) Edezilda
Regina Sales Alves, matrícula SIAPE nº 1985757, ocupante do cargo efetivo de Arquivista,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Secretária da Pró-Reitoria
de Ensino, código FG-02." (NR)
Art. 2º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1613/2023-
Reitoria, de 04-09-2023, publicado no DOU em 05/09/2023, Edição: 170, Seção: 2, Página:
27, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art 1° Designar o(a) servidor(a) Regina Coeli Araujo Trindade Negreiros,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1075985, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Reitoria, para desempenhar a Função de Secretária da Pró-Reitoria
de Ensino, código FG-02."(NR)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.682 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23799.000571.2023-13, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 14/2022, de 01/02/2022, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Alexandre Braga
Gomes, Matrícula SIAPE nº 3274501, Campus Esperança, de acordo com o Inciso II, artigo
12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 08/08/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.685 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23324.003168.2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Deisimar de Souza Sales, na qualidade de
companheira do ex-servidor Cleodon Bezerra de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, matricula Siape 1105369, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, aposentado, falecido em 04-09-2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o 215, 217, inciso III, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 5, da Lei no 8.112/90
com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04-09-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no
disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Nº 128 - Dispensar, a pedido, o servidor YURY DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE n°
1848745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 131 - Designar o servidor VALDEMIR DA SILVA BRITO, Matrícula SIAPE n° 1034525,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico
em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
CAMPUS ESPERANÇA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 -
Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 -
Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 54 - Dispensar, a pedido, o servidor Pedro Henrique Pinheiro Xavier Pinto, CPF Nº
045.xxx.xxx-92, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, da Função Gratificada de Coordenador de
Estágios do Campus Esperança (CE-ES), Código FG-04;
Nº 55 - Designar o servidor Antônio Dias dos Santos Júnior, CPF Nº 026.xxx.xxx-98,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto - Campus Esperança, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenador de Estágios do Campus Esperança (CE-ES), Código FG-04.
VALNYR VASCONCELOS LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.338, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARLA LUIZ KELTEL, SIAPE nº 3014973, Administradora, para
exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA CRISTINA PALMA, SIAPE nº 1414582, Auxiliar em
Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Umuarama, a partir de 11 de setembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.340, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JORDANA LEMKE GONZALEZ, SIAPE nº 1758176, Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Paranavaí, na Diretoria de Planejamento e Administração, VICENTE BORGES LEAL
NETO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 977220.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1169, de 10 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, seção 2, página
23, que autoriza o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA SCHMITT SANDRI,
matrícula SIAPE nº 1802915, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranaguá, para participação no XII Encontro
Internacional do CONPEDI, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de
Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 11 de outubro de 2023
a 15 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.346, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 955, de 29 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2023, seção 2, página
29, que autoriza o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.347, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 992, de 08 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2023, seção 2, página
21, que autoriza o afastamento do país da servidora NORMA BARBADO.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015539/2023-21, resolve
Contratar MURILO DE ALMEIDA BRASIL como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945234, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Ensino de História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao
Campus Avançado Goioerê, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.192 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/09/2023 até 29/02/2024, a
prorrogação do contrato de IZABEL DAYANA DE LEMOS SANTOS, contrato 44/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais,
para o
Campus Londrina.
(Processo:
23411.003238/2023-55)
Nº 2.193 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2023 até 21/03/2024, a
prorrogação do contrato de ARYEL MARLUS REPULA DE OLIVEIRA, contrato 48/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição