DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2855 Nomear em caráter efetivo KYANNY ONOFRE POMPILIO, habilitado em concurso
público, posição 01, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, código de vaga 0829363,
vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 579, publicada no D.O.U em 17 de fevereiro
de 2023.
Nº 2.856 Nomear em caráter efetivo RAQUEL GUZELLA DE CAMARGO, habilitado em
concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023,
publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de
PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código
de vaga 0984629, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.730, publicada no D.O.U
em 24 de junho de 2022.
Nº 2.857 Nomear em caráter efetivo VINICIUS DE CARLI, habilitado em concurso público,
posição 02, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial
nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,
com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0275744, vago por EXONERAÇ ÃO
conforme Portaria nº 584, publicada no D.O.U em 17 de fevereiro de 2023.
Nº 2.858 Nomear em caráter efetivo MARCHELLY PEREIRA PORTO, habilitado em concurso
público, posição 02, (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído pelo Edital
nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas
Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0979739,
código criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de 2012.
Nº 2.859 Nomear em caráter efetivo PAULO EMERSON LIMA MUNIZ, habilitado em
concurso público, posição 01, (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído
pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0610965, vago por APOSENTADORIA conforme
Portaria nº 1.532, publicada no D.O.U em 28 de maio de 2021.
Nº 2.860 Nomear em caráter efetivo ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES, habilitado em
concurso público, posição 01, (Reserva de vaga para Pessoas Pretas e Pardas), instituído
pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, código de vaga 0983758, vago por POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 1.608, publicada no D.O.U em 26 de
maio de 2023.
Nº 2.861 Nomear em caráter efetivo AMARILDO INACIO DOS SANTOS, habilitado em
concurso público, posição 01, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº
09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado
através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto
de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Urupema, código de vaga 0214564, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 1.938, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022.
Nº 2.862 Tornar sem efeito a nomeação de ROSE FERNANDES DE SOUZA, publicada na
Portaria Nº 2503 de 10/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 11/08/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.863 Tornar sem efeito a nomeação de VINICIUS POSSOBON SOUZA, publicada na
Portaria Nº 2504 de 10/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 11/08/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.864 Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ JOAQUIM DA SILVEIRA, publicada na
Portaria Nº 2505 de 10/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 11/08/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.865 Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA SCHUMACHER, publicada na Portaria
Nº 2.506 de 10/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 11/08/2023, devido ao nomeado
não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.866 Tornar sem efeito a nomeação de MARLON RICARDO DE AMORIM, publicada na
Portaria Nº 2507 de 10/08/2023, publicada no DOU, seção 2, de 11/08/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.867 Nomear em caráter efetivo LUCIANA VIEIRA, habilitado em concurso público,
posição 05, (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no
Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Urupema, código de vaga 0812920, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº
660, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de 2023.
Nº 2.868 Designar a servidora ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES, matrícula SIAPE
1000015095, para a função de Coordenadora de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus
Itajaí - FG2.
Nº 2.869 Dispensar a servidora ROSIANA TAIS ANDREOLLA, matrícula SIAPE nº 2078222, da
função de Coordenadora pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus
Tubarão - FG1.
Nº 2.870 Designar a servidora PRISCILA TURCHIELLO, matrícula SIAPE nº 1625997, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Tubarão - FG1.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.523/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001414.2023-76, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ELVIO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 0208****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Catanduva, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em
Fabricação Mecânica do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 4.524/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001412.2023-87, resolve:
Designar o servidor FERNANDO FERREIRA DEL MONTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Fabricação
Mecânica do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.530/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001518.2023-61, resolve:
Designar a servidora MARIA ANDREA ARMENINE CHAINE, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.531/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001517.2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA HELENA SCHMIDT, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Matão. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003020.2023-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 15.09.2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora KÉLICA ANDRÉA CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1961023, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº
***.549.198-**, da função de Coordenador, Código FCE 1.10 da Coordenação de Gestão de
Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DAVI CONTENTE TOLEDO, CPF nº ***.022.701-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da
Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO