DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2062445, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.028174/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido,
o servidor FERNANDA MARA PERETTI,
Administradora, Siape nº 1795529, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos,
da Secretaria Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria nº 519/GR/UFFS/2020, de 20 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.026399/2023-52.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 519/GR/UFFS/2020, de 20 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL GRIEBELER, Assistente em Administração,
Siape nº 1771943, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da
Secretaria Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.026399/2023-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSENI MARIA ZUCONELLI, Assistente
em Administração, Siape nº 2126770, da função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do
Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1152/GR/UFFS/2020, de 1º de outubro de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.028154/2023-60.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1152/GR/UFFS/2020, de 1º de outubro de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELLO SÁVIO DE SOUZA, Assistente em
Administração, Siape nº 1938516, para exercer a função de Chefe da Assessoria Acadêmica,
do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028154/2023-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 20/09/2023, o servidor ALEX SANDRO
FEDRIGO, Assistente em Administração, Siape nº 2124433, da função de Chefe do Serviço
Especial de Perícias Ofíciais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção
à Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 626/GR/UFFS/2023, de 02 de agosto
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022792/2023-77.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 626/GR/UFFS/2023, de 02 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1946300, do cargo de Diretor de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 677/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 677/GR/UFFS/2023, de 14 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor JOVANI LANZARIN, Siape nº 1946300, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 678/GR/UFFS/2023, de 14 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
a. a decisão judicial proferida na Apelação nº 5001172-30.2021.4.04.7202/ S C,
que deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Daniel
Francisco de Bem; e
b. o Parecer de Força Executória n. 00133/2023/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020, de 12 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de
2020, e da Portaria de Pessoal nº 331/GR/UFFS/2023, de 12 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 2, página 31.
Art. 2º Fica restabelecido, sub judice, o vínculo funcional de DANIEL FRANCI S CO
DE BEM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837873.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.146 - Alterar os termos da Portaria nº 3200, publicada no D.O.U. de 28/09/2012,
alterada pela Portaria nº 1433, publicada no D.O.U. de 27/03/2013, que concedeu
aposentadoria a MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 301850/SIAPE,
Técnico de Laboratório, para constar:Onde se lê: "integral de acordo com o art. 40, inciso III,
alínea "a", da Constitüição Federal, c/c com art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n° 8112/90,
com efeito a contar da publicação desta portaria no D.O.U, conforme entendimento
exarado no Acórdão 345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007";Leia-
se: "voluntária com com paridade e proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005". (Processo nº 23070.014713/2012-74)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.181 - Designar GRAZIELLE LOPES SAMPAIO, Matrícula nº 1080887/SIAPE, Contador,
para exercer a função de Coordenadora de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle da
Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048465/2023-18)
Nº 5.183 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303, ocupado por HUGO LAFAYETE SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 1410055/SIAPE,
lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 12/09/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.049650/2023-20)
Nº 5.188 - Art. 1º Reconduzir RUI GILBERTO FERREIRA, Matrícula nº 1473315/SIAPE, Professor
Associado, à função de Coordenador do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, FCC.
Art. 2º Reconduzir ELIANE TEREZINHA AFONSO, Matrícula nº 3127621/SIAPE, Professor
Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 17/09/2023 a 16/09/2025. (Processo nº 23070.051483/2023-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza?
O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo
período de 26/09/2023 a 01/10/2023, para participação como palestrante na conferência
INNOTEC- "Congresso de Innovación y Tecnologia. Transformando el futuro" e realização de
visita técnica à Universidade Católica "Nuestra Señora de Asunción" e à Universidade
Nacional de Asunción, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.023528/2023-34.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme
Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2020, 
e
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
no
Processo 
n°
23088.024155/2023-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia a ANDERSON CARLOS DE REZENDE,
na condição de cônjuge, e temporária a PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS
REZENDE, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, da
servidora aposentada HELENA
MARIA VIANA DOS SANTOS
DE REZENDE,
matrícula SIAPE nº 1672594, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º,
incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas
Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

                            

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