DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA ,
matrícula SIAPE 1800805, código de vaga 690084, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.053256/2023-77).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TALITA FROZZA,
matrícula SIAPE 1996511, código de vaga 896374, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.054656/2023-08).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIO EDUARDO
ORNELAS SILVA, matrícula SIAPE 1652633, código de vaga 687669, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049647/2023-97).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 573, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE
COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 2390673, código de vaga 689040, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054008/2023-43).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DEIVIDI DA
SILVA PEREIRA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 05 de janeiro de 2024 à 13 de janeiro de 2024, para
participar de 2024 TRB Annual Meeting (TRB 103rd) em inWashington, DC/Estados Unidos
com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Diárias) 05/01/2024 -
13/01/2024; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Passagens)
05/01/2024 - 13/01/2024; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT / U FS M ( T a x a
de Inscrição) 07/01/2024 - 11/01/2024; (Processo Nº 23081.124409/2023-68).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-08-24, Seção 2,
página 36, referente ao afastamento do país do servidor MARLON SOLIMAN, PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E
SISTEMAS, matrícula SIAPE n. 1071210.
DEBORA REGINA
ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 17 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FAIRNESS
Annual conference; Fondazione Centro Euro-Mediterraneo sui Cambiamenti Climatici, em
Roma/Itália com ônus para COST Action: CA20108 - FAIRNESS (Diárias) 18/09/2023 -
22/09/2023; com ônus para FUNCATE (Diárias) 25/09/2023 - 28/09/2023; com ônus para
COST Action: CA20108 - FAIRNESS (Passagens) 17/09/2023 - 28/09/2023; (Processo Nº
23081.120898/2023-89).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-14, referente ao
afastamento do país, da servidora MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES,
Matrícula SIAPE n. 1961191,
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-04, referente ao
afastamento do país, da servidora ELISIANE MACHADO LUNARDI, Matrícula SIAPE n.
2313914, com relação as despesas,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/09/2023 -
08/09/2023;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 07/09/2023;
UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023.
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.121608/2023-14, resolve:
Nº 2.287-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 27 de setembro de 2023, no cargo
de Assistente em Administração, no lugar de NELSON GIRARDI NETO, Matrícula SIAPE
1978189,
lotado no
NÚCLEO
DE
APOIO PEDAGÓGICO/UFSM-PM.
(Processo
n.
121608/2023-14)
Nº 2.280-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 28 de setembro de 2023, no cargo
de Assistente em Administração, no lugar de ANDRE LUIZ ARGENTA LANGES, Matrícula
SIAPE 1380709, lotado no Núcleo de Pensão e Aposentadoria/Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. (Processo n. 122117/2023-91)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.066034/2023-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Josete Maria Stefanello Baratto,
Matrícula SIAPE 379158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 53, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Diretora da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 600, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 05/09/2023, do código de vaga 1001173, com
fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor JOAO VICTOR ROCHA SOARES DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1319931, por motivo de exoneração a pedido.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.028 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, RICARDO AUBIN DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 /
Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Urgência e Emergência, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 19/10/2021,
código 0919482, com exercício no Campus Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.029 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, RODRIGO LOBO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1,
em regime de trabalho de 20 Horas Semanais, área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 /
Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Urgência e Emergência, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/09/2021,
código 0919431, com exercício no Campus Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.030 - Contratar JOSÉ RODRIGO VALIM PIMENTEL, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Medicina Veterinária / Clínica Veterinária, Reprodução
Animal, Ginecologia e Andrologia Animal, Inseminação Artificial Animal, Fisiopatologia da
Reprodução Animal, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de março de 2024, com salário
correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.031 - Contratar MARCELA RAMOS DUARTE, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Zootecnia/Estatística Experimental aplicada à Zootecnia e
Melhoramento
Animal
I,
da
Universidade Federal
dos
Vales
do
Jequitinhonha
e
Mucuri/UFVJM, no período de 15 de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, com
salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 2.047, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na Portaria
MEC 1172, de
17 de setembro de 2012,
e o que consta
no Processo nº
23086.009185/2023-15, resolve:
Designar LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do
Bacharelado em
Ciência
e Tecnologia
do Instituto
de
Engenharia, Ciência
e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de setembro de 2023, para dar continuidade ao mandato
iniciado em 19 de julho de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.013228/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236,
da função interina de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, código FG-01.
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