DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº
103/2019, 
absorvendo 
o 
direito 
à 
ultima 
remuneração 
mais 
gratificação 
de
desempenho.
Onde se lê:
"...ENGENHEIRO AGRONOMO..."
Leia-se:
"...PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026071/2023-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe de Seção de
Comunicação e Protocolo - (SCP.DADM) da Unidade Acadêmica do Cabo Santo Agostinho -
UACSA, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO ANDRADE PEREIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1784491, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2607/2023-GR-UFRPE, de
13/09/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 673/2020-GR, de 07/08/2020.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025887/2023-86, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de VILMA LÚCIA DE BARROS
VALADARES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE AGUINALDO VIANA VAL A DA R ES ,
Matrícula SIAPE nº 0048787, falecido(a) em 20/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
20/08/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024722/2023-97, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de NAADABY MARGARIDA DE
SOUSA FELIX, na qualidade de filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade DJALMA FELIX DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0384272, falecido(a) em 05/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222,
IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a),  deverá ser paga com a cota familiar equivalente a
70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir da data de
publicação da portaria de concessão, consoante o disposto no inciso II § 2º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.029367/2022-61, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MANASSÉS RIBEIRO DO
NASCIMENTO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIA SALES
AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 0382978, falecido(a) em 07/05/2021. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e
222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício,  deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir da data da publicação da portaria de concessão, consoante o disposto
no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º
do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025038/2023-22, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RUBENITA MARQUES DA
SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade PAULO HOMERO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE
nº 0675433, falecido(a) em 16/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
16/08/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.515 - Art. 1º - Designar o servidor PABLO IBANEZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2126864, para exercer pró-tempore a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geociências, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.059269/2023-20.
Nº 6.527 - Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA PIRES FERNANDEZ, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2556012, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais do
Instituto de Florestas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.060589/2023-22.
Nº 6.529 - Autorizar o afastamento do país o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
durante
o período
de
17/09/2023 a
25/09/2023, para
participar
da missão
de
internacionalização contemplada pelo Edital 001/2023 de Concessão de Auxílios Financeiros
de Apoio as Atividades de Internacionalização de docentes do programa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, que será realizado na Universidad de Milagro, no Equador, com
ônus para a UFRRJ;
Processo n° 23083.049370/2023-72.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.021227/2023-16,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de LUIS ANDRÉ DE CARVALHO SOARES DA
GLORIA RAMOS, como Professor (a) substituto (a), na área de Gerência de Investimentos
e Administração Financeira I, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 21/09/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público
assinado pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, encaminhado ao e-mail do Setor de
Ingresso e Dimensionamento - SID, em 12 de setembro de 2023, conforme processo nº
23091.012685/2023-96; a Portaria nº 1.450, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, edição nº 162, seção 2, pág. 36, de 24 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.693 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.450, de 21 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 162, seção 2, pág. 36, de 24 de agosto de 2023, que trata
da nomeação em caráter efetivo de Wilka Kally Tavares dos Santos, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI
do art.
44
do Estatuto
da
Ufersa;
os autos
do
Processo Administrativo
nº
23091.008053/2023-30, resolve:
N° 1.694 - Autorizar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda,
matrícula Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa,
lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, pelo
período de 4 (quatro) anos, a partir de 18 de setembro de 2023, para prestar Colaboração
Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN, conforme disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 16 de janeiro de 2005. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.984 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, EDGAR NOSCHANG
KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
894/2023/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 88/BNU/UFSC/2023)
Nº 1.989 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2023, BRUNO SIBERICO,
ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1387174, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Validações de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência e Outros - SPCD/CVC/ P R OA F E ,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2635/2022/GR, DE 15 DE D EZ E M B R O
DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 054618/2023)
Nº 1.990 - Art. 1º Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com
Deficiência e Outros - SPCD/CVC/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 054618/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da

                            

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