DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula
SIAPE nº 2121759, para a função interina de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 671, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.013942/2023-39,
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3338308, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe
da Seção de Cerimonial e Protocolo, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.539, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.040601/2023-19;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 25/08/2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", denominação "Adjunto" Nível "I", do Campus Pato Branco, ocupado por CAR LO S
ANDRE HERNASKI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18/09/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.542, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.041538/2023-20;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 31/08/2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", denominação "Adjunto" Nível "II", do Campus Guarapuava, ocupado por GUILHERME
DA COSTA SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
12/09/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.029781/2023-70, resolve:
Revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1329, de 27 de julho de 2023,
publicada no D.O.U de 03 de agosto de 2023, seção 2, página 31, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUZ DELICIA CASTILLO VI L L A LO B O S ,
matrícula SIAPE nº 2135518, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.564, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042505/2023-05; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDRE FELIPE BARION ALVES ANDREAN, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 69/2023, publicado no D.O.U. de 22 de agosto de 2023, para o Campus
Pato Branco, na vaga nº 0305068, oriunda da aposentadoria de Ricardo Hernandez
Hernandez.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.565, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042354/2023-87; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ÉLIDA MAIARA VELOZO DE CASTRO, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 69/2023, publicado no D.O.U. de 22 de agosto de 2023, para o Campus Pato
Branco, na vaga nº 0919710, oriunda do falecimento de Marlova Estela Caldatto.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.566, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042332/2023-17; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GUILHERME MASQUETTI PELZ, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 69/2023, publicado no D.O.U. de 14 de agosto de 2023, para o Campus Cornélio
Procópio, na vaga nº 0304251, oriunda da aposentadoria de CARLOS HENRIQUE KARAM
SALATA .
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.567, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042118/2023-61; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", HELTON VINICIUS DE
ARRUDA SOATO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em
virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02
de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26
de fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de
agosto de 2021, e alterado pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de
2022 para o Campus Apucarana, na vaga nº 0319814, oriunda da vacância de Sayuri de
Oliveira Oyama.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANNA LUIZA METIDIERI CRUZ MALTHEZ, Professor Do Magisterio Superior, no
período de 16/09/2023 a 24/09/2023, para participar apresentando trabalho no "SSD20 -
20th International Conference on Solid State Dosimetry", na cidade de Viareggio, Provincia
de Lucca, Itália, com ônus para UTFPR (Processo n° 23064.034289/2023-16);
ELTON CELTON DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de
16/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Encontro entre membros da Ecotox Brasil e
Integrantes da Revista EEC; e da "SETAC Latin America 15th Biennial Meeting", com
apresentação de trabalhos, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado
(Processo n° 23064.040328/2023-14).
NEDIA DE CASTILHOS GHISI, Professor do Magistério Superior, no período de
16/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Encontro entre membros da Ecotox Brasil e
Integrantes da Revista EEC; e da "SETAC Latin America 15th Biennial Meeting", com
apresentação de trabalhos, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado
(Processo n° 23064.039828/2023-11).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 380, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 239****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do simpósio "2023 San Antonio Breast Cancer
Symposium", em San Antonio, Texas, Estados Unidos. (Processo nº 23536.021323/2023-99)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 388, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matrícula Siape nº
289***, do cargo de Superintendente, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSENILIA MARIA ALVES GOMES, CPF nº ***.873.963-**, para
exercer o cargo de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.150 - Nomear André Luís Miranda de Barcellos Coelho, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº
359/2022, publicado no DOU de 21/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 106/2023, publicado no
DOU de 17/8/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,

                            

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