DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 688184, decorrente
da aposentadoria de Luiz Orlando de Quadro Peduzzi, em 5/3/2020. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600,
de
19 de
junho
de
2023, e
demais
informações
constantes no
Processo
nº
23106.071882/2023-18, resolve:
Nº 1.151 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Cristhian Teófilo da Silva,
matrícula SIAPE nº 1550815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atividades no
Departamento de Promoção de Política Indigenista, da Secretaria de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Art. 2º O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.091218/2023-87, resolve:
Nº 1.153 - Dispensar, a partir de 14/8/2023, a servidora Vanessa Oliveira Tavares da função
de Coordenadora de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).
Nº 1.154 - Designar a servidora Angélica Peixoto de Paiva Freitas para exercer a função de
Coordenadora de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.095204/2023-32, resolve:
Nº 1.155 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/9/2023, o servidor Rubens Augusto Franco
Brandão da função de Secretário do Decanato de Extensão (FG-03).
Nº 1.156 - Designar o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro para exercer a função de
Secretário da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.086732/2023-09, resolve:
Nº 1.157 - Dispensar o docente Carlos Henrique Magalhães de Lima da função de Chefe de
Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.158 - Dispensar a docente Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele da função de
Subchefe de Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura e Urbanismo (FG-02), por término de mandato.
Nº 1.159 - Designar, com mandato de 2 anos, o docente Rodrigo Santos de Faria para
exercer a função de Chefe de Departamento de Teoria e História em Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 1.160 - Designar, com mandato de 2 anos, o docente Pedro Paulo Palazzo de Almeida
para exercer a função de Subchefe de Departamento de Teoria e História em Arquitetura
e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.080219/2023-04, resolve:
Nº 1.161 - Reconduzir a docente Dione Oliveira Moura para exercer a função de Diretora da
Faculdade de Comunicação (CD-04), a partir de 03/09/2023, com mandato de 4 (quatro) anos.
Nº 1.162 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 03/09/2023, o docente
Armando Bulcão da função de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação (FG-01).
Nº 1.163 - Designar, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 03/09/2023, o docente
Sérgio Ribeiro de Aguiar Santos para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de
Comunicação (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.097731/2023-81, resolve:
Nº 1.164 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/8/2023, a docente Andréa Prado Abreu
Reis Liserre da função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 1.165 - Designar o docente Gustavo de Luna Sales para exercer a função de Chefe do
Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071275/2023-40, resolve:
Nº 1.168 - Aposentar Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 040921, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada
no Departamento de Teorias e Fundamentos, com fundamento no 20 e seu §2º, I, c/c art.
4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16 a 23/09/2023 (incluindo
trânsito), para participar de reuniões internas com os parceiros Alemães sobre projeto de
pesquisa denominado "Improving the sustainable management of the Brazilian Cerrado
through quantifying and valorising ecosystem services of autochthonous silvopastoral
systems (EcoSiPaS)" e participação no Congresso Tropentag 2023, em Berlin/Alemanha,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.097797/2023-71.
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11 a 15/10/2023 (incluindo
trânsito), para participar do XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES:
DERECHO, DEMOCRACIA, DESARROLLO Y INTEGRACIÓN, em Buenos Aires/Argentina,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.101691/2023-80.
ALBENE MIRIAM MENEZES KLEMI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 19 a 23/09/2023 (incluindo
trânsito), para participar do XX Congresso Internacional da FIEALC (federação internacional
de estudos sobre América Latina e o Caribe), em Buenos Aires/Argentina, correspondente
a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.099956/2023-72.
DANIEL MAURICIO MUÑOZ ARBOLEDA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1912898, para
realizar palestra e uma oficina no "Congresso Internacional de Engenharia Mecatrônica e
Automação (CIIMA 2023)", na Cidade de Popayán, Colômbia, com ônus limitado para UnB,
pelo período de 18/9/2023 a 24/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.103898/2023-99.
TAYGOARA FELAMINGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3375759, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Magnetization and
rheology of moderately concentrated magnetic emulsions under shear and uniform
external field no Departamento de Engenharia Química da University of Illinois em Chicago
e no 76th Annual Meeting of the APS Division of Fluid Dynamics Meeting, em Walter E.
Washington Convention Center, em Washington, Capital, nos Estados Unidos da América,
no período de 12 a 22 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.097675/2023-85.
EDISON ISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 2072256, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Learning to Teach: A
Guide to Using Learning Theories in Computer Science Education na Conferência Frontiers
in Education 2023 (FIE 2023) em Texas A&M University e IEEE, em College Station, nos
Estados Unidos da América, no período de 16 a 23 de outubro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.096982/2023-49.
MARCOS FAGUNDES CAETANO, matrícula SIAPE nº 2518570, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica a Technische
Universität Braunschweig, na cidade de Braunschweig, Alemanha, no período de 02 a 22
dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para outra entidade pública, conforme
processo SEI nº 23106.078804/2023-36.
SOLANGE ALFINITO, matrícula SIAPE nº 1299852, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar como conselheira convidada no Annual
Meeting of the Global Future Councils 2023 do Fórum Econômico Mundial (World
Economic Forum), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 14 a 19 de outubro
de 
2023,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.101857/2023-68.
ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1206283, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do I Congresso Iberoamericano sobre Direito
e Tecnologias Digitais, em Braga, Portugal, no período de 24 a 29 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.099968/2023-05.
NILTON CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional de
Inteligência Artificial NEURIPs 2023, em New Orleans, Estados Unidos da América, no
período de 9 de a 17 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.061118/2023-26.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1013971, para
participação em "Reuniões de pesquisa e seminários com pesquisadores do "Departamento
de Ecuaciones Diferenciales y Análisis Numérico" da Universidad de Sevilla", na Cidade de
Sevilha, Espanha, com ônus limitado para UnB, pelo período de 14/10/2023 a 27/10/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.088713/2023-17.
ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1352422, para
participação no "Fórum científico internacional no National Museum of Natural History" e
"Reunião Política de alto nível com chefes de Estado no Palais Brongniart, junto com o 6th
edition of the Paris Peace Forum on "Seeking Common Ground in a World of Rivalry", na
Cidade de Paris, França, com ônus da UnB, pelo período de 6/11/2023 a 12/11/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.100050/2023-16.
DIANA AGUIAR ORRICO SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3282523, para
participação na Conferência "Critical Agrarian Studies in the 21st Century", com paineis e
mesas redondas, na Cidade de Pequim, China, com ônus limitado para UnB, pelo período de
6/10/2023 a 15/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.101562/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 23 de outubro de 2023
(incluindo trânsito), para realização da visita técnica na National & Kapodistrian University
of Athens
School of
Physical Education
& Sports
Science, em
Atenas/Grécia,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme processo n°
23106.098393/2023-03.
ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA, ocupante do cargo de Professor(a)
de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2309241, para
participação no XV Congresso da Associação Latino-americana de Análise de Discurso
(ALED), na Cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus da UnB, pelo período de 23/10/2023 a
28/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.097975/2023-64.
REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, matrícula SIAPE nº 1999301, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e ministrar oficina no Tercer
Seminario Internacional sobre Reparaciones de la Esclavitud y la Colonización, em Caracas,
Venezuela, no período de 02 a 07 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.100303/2023-43.
SERGIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1298865, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidade
de Évora, em Évora, Portugal, no período de 1º a 12 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.100844/2023-71.
ANTONIO RAPHAEL TEIXEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3356525, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 17th World Equine Veterinary
Association Congress, no período de 08 a 11 de novembro de 2023, em Santiago, no Chile,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.103178/2023-23.
Stefan Fornos Klein, matrícula SIAPE nº 1084106, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Interpreting contemporary
capitalism: perspectives from the Global North and South, na Tenth Biennial Conference of
the International Herbert Marcuse Society na Johann Wolfgang von Goethe-Universität em
Frankfurt, na Alemanha, no período de 04 a 09 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para outra entidade pública, conforme processo SEI nº 23106.089826/2023-21.
GABRIELA PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2688837, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no VIII Seminario
Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica na Universidad de La Habana em
Havana, Cuba, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.095478/2023-21.
FLÁVIA MAZITELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1720513, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para participar de Visita técnica junto ao
Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade
de Santiago do Chile, em Santiago, no Chile, no período de 22 de outubro a 04 de
novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.103018/2023-84.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

                            

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