DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a publicação no DOU do dia 29/08/2023, Edição 165, Seção
2, página 42 que concedeu afastamento do país à servidora Michelli Pereira da Costa, em
razão da suspensão da missão por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(MCTI), Conforme Processo Eletrônico SEI nº 23106.094950/2023-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 15/08/2023, seção 2, página 36, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora YUKO TAKANO, onde se lê "no período de 7 a 21
de outubro de 2023 (incluindo trânsito)", leia-se: "no período de 7 a 22 de outubro de
2023 (incluindo trânsito)", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.086864/2023-22.
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 22/08/2022, seção 2,
página 37, Proc.Eletrônico 23106.059410/2020-36, onde se lê: "...no período de
19/09/2022 a 12/09/2023...'', leia-se: "...no período de 19/09/2022 a 30/10/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023;
e considerando o que consta no processo 23107.026769/2023-60, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANDREY LUIZ LOPES CORDEIRO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-
A, Nível 1, área de Anatomia Animal, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 14 de setembro de 2023 a 13 de março de 2024, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 74/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 17 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023,
a servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Economia - FACE (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 25 de setembro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 662, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 175, de
13 de setembro de 2023, Seção 2, página 31, como segue: onde se lê: "por 1 (um) ano, a
partir de 31 de agosto de 2023"; leia-se: "(…) por 1 (um) ano".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 515, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.020777/2023-01,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a SILVIA KARLA DE OLIVEIRA
SARAIVA, CPF 489.647.193-87, na condição de companheira, com união estável, tendo
como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LUIZ ALBERTO FERREIRA, CPF 472.710.276-53,
matrícula SIAPE nº 1295115, PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe DIV,
nível 004, falecido(a) em 17/07/2023, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 513, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.020176/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 420-GAB/REIT, publicada no DOU n° 148, de
04/08/2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de MAURO
ROMERO ABREU SOUSA JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico
de Laboratório Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no prazo
legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 485 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO-CIVIL,
Classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo
servidor FRANCISCO CEZAR RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 3286442, lotado na
Superintendência de Infraestrutura-SINFRA, campus do Cuiabá. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 18 de setembro de 2023. (Processo nº 23108.067147/2023-81).
Nº 488 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT
Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº
11.862.177/0001-13, referente ao Contrato nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta
seus efeitos pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 27 de agosto de
2023. (Processo nº 23108.098029/2019-39).
Nº 489 - Conceder pensão à MARIA DE FATIMA SILVA PINTO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOÃO FRANCISCO PINTO NETO, ocupante do cargo de Armazenista,
matricula SIAPE 0416190 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 25 de agosto de 2023. (Processo nº 23108.070997/2023-67).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.184-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº
23449.001957/2023-12, resolve:
Retificar a Portaria nº 898-RTR/UFMS, de 28 de julho de 2023, publicada na
Edição do Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, referente à autorização de
afastamento do país do servidor MATEUS BETANHO CAMPANA, onde se lê: "no período de
16 a 26 de novembro de 2023", leia-se: "no período de 13 a 27 de novembro de 2023".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.187-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028791/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB, em Genebra, Suíça, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.189 RTR/UFMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.029541/2023-51, resolve:
1. Ceder a Servidora VANESSA TEREZINHA GUBERT, ocupante do cargo de
Farmacêutico, lotada na Coordenação de farmácia Escola da faculdade de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, pertencente ao quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função FCE 2.07 na
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos
da Escola Nacional de Administração Pública, até 31 de dezembro de 2024.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.552 - Exonerar, a pedido, BRENO BEZERRA ARAGÃO, matrícula SIAPE n.º 2206415, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação "Adjunto", nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
do Campus "Professora Cinobelina Elvas", a partir de 31/08/2023. (considerando o Artigo
34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.043596/2023-57)
Nº 1.557 - 1. Autorizar o afastamento de FERNANDA ROBERTA MARCIANO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCN, pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 01/11/2023, para realizar estágio pós-doutoral no CERMAV-CNRS -
Centre de Recherches Sur Les Macromolécules Végétales, em Gières, na França. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; - a Resolução n.º 547/23
- CEPEX; o Processo n.º 23111.036370/2023-92;
Nº 1.558 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, pelo
período de 06 (seis) meses, a partir de 01/11/2023, para realizar estágio pós-doutoral no
CERMAV-CNRS - Centre de Recherches Sur Les Macromolécules Végétales, em Gières, na
França. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.036521/2023-89)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 669 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GEISIANE DIAS QUEIROZ, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Literatura, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23-CCHL, publicado no
DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 21/06/2023; o Processo n.º
23111.034299/2023-40 e a Lei n.º 8.745/93).