DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º .................................................................................................
XVI - Ministério de Estado das Cidades:
a) titular: LUANA ALVES DE MELO
b) ........
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Gestão e Cooperação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação
da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 312, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Articulação Interfederativa da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.886, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.005904/2023-79, resolve:
DISPENSAR DANIEL REIS MENDES do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Ordenamento do Território
do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13,
deste Ministério, a contar de 15 de setembro de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.887, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.005904/2023-79, resolve:
DISPENSAR DANIEL REIS MENDES do encargo de substituto eventual do cargo
comissionado
de
Coordenador
de
Projeto
do
Departamento
de
Políticas
de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério, a contar de 15
de setembro de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 488 - NOMEAR LÍGIA MARIA NASCIMENTO DE ARAÚJO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 489 - NOMEAR THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora da
Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB, código CCT IV.
FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.804, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Agente de Polícia Federal ALECIO
D'ANNIBALLE FURTADO, lotado na Polícia Federal, para integrar a força-tarefa do Ministério
das Relações Exteriores ao Irã - acolhimento humanitário, a realizar-se em Teerã, Irã, no
período de 18 de setembro a 31 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.016285/2023-51).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.805, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal ALINE
PEDRINI CUZZUOL, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de realizar
visita técnica à Agência de Investigações de Segurança Interna (HSI), em Miami, Estados
Unidos da América, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.024604/2023-00).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal TONY
GEAN BARBOSA DE CASTRO, lotado na Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para
participar do evento ''FATP-INTERPOL Roundtable Engagement (FIRE II)'', em Lyon, França,
no período de 17 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.021915/2023-17).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ANDREY LUCAS
MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, com
o objetivo de participar de treinamento para compor a Força-Tarefa Latino-Americana de
Pirataria Digital e Investigações de Código Aberto (DPWG), organizada pelo Departamento
de Justiça dos Estados Unidos da América, em Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos da
América, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08012.002331/2023-51).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 758 - Designar WESLEY GONÇALVES JARDIM DA SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado do Serviço de Segurança da Divisão de Segurança da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 759 - Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão da Coordenação de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 760 - Designar JESSICA LEAL E SILVA MACEDO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, no período de
18/09/2023 a 29/09/2023, em virtude de afastamento da titular e do substituto.
Nº 761 - Designar GISELLE FERREIRA BERNARDAZZI TORRENS para exercer a função de
Chefe do Núcleo Regional/RJ da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.024263/2023-64; resolve:
Nº 18.575 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL,
matrícula PF nº 12.995, da função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da
Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à
Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
Nº 18.576 Designar o Delegado de Polícia Federal TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO,
matrícula PF nº 11.005, para a função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da
Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à
Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1076769-17.2021.4.01.3400 - 14ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo
SEI nº 00410.154737/2021-52, resolve:
Nomear VANDERSON WALLACE QUEIROZ DOS SANTOS para exercer o cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 890886.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
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