DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
D ES P AC H O
A INFRAERO, em atendimento a Portaria Normativa nº 27 da CGU, de 11 de
outubro de 2022, e ao AA Nº SEDE-AAD-2023/01771, de 13/09/2023, torna pública a
retomada e recomposição do PAR nº 001/PRCD/2022, tendo como membros integrantes
da comissão:
ELIANE CÍNTIA LACERDA GRANDE, matrícula nº 17.149-24, AS II - Advogada,
lotada na Gerência de Controle Disciplinar - PRCD, KEYLA REGINA DA SILVA TORRES BOSCO
MATIAS, matrícula 94.173-93, AS II - Auditora, lotada na Superintendência de Controladoria
(DNCO), e CLAITON RESENDE FARIA, matrícula 96.553-73, Assessor I, lotado na Diretoria de
Finanças e Novos Negócios (DN). Prazo 180 dias.
CATARINA AZZOLINI CIDREIRA
Corregedora
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 197, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO,
Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.18, para participar,
representando o Ministério, como painelista, da mesa "Política indígena e proteção da vida:
transformando o Estado e assegurando territórios", no seminário Earth Rights Advocacy
(ERA) da NYU School of Law, bem como de reuniões bilaterais, na cidade de Nova Iorque,
Estados Unidos, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102505/2023-80, resolve:
Art. 1º Nomear ISMAEL SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.822.585-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Política de Proteção 1, CCE 1.07,
Coordenação de Vigilância Fiscalização e Prevenção na Coordenação-Geral de Política de
Proteção do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato da Secretaria de direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 08620.011764/2023-30, resolve:
Designar RENATA LIMA DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora
de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 957-Dispensar MÔNICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, matrícula n°
2800649, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 958-Designar PEDRO HENRIQUE MACIEL, matrícula n° 3360529, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 959-Designar MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, matrícula n° 2800649,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-
Geral de de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula n° 3005745, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.257860/2023-43 e 19955.104279/2023-43, resolve:
Designar ANTONIO HAMAD
JUNIOR, matrícula nº 2.019.613,
CPF nº
083.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 194, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00,
resolve:
Dispensar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº
074.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização
da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 195, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00,
resolve:
Designar DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.536.731, CPF nº
072.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 196, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00,
resolve:
Dispensar MAURILENO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.564.431, CPF nº
072.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 197, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00,
resolve:
Designar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº
074.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 198, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321177/2023-77 e 14021.181113/2023-68,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2023, IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, matrícula
nº 2.138.575, CPF nº 021.XXX.XXX-99, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da
Coordenação de Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 199, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321177/2023-77 e 14021.181113/2023-68,
resolve:
Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº
563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de
Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 14021.181296/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.725, de 24 de julho de 2023, que
nomeou CÉUMAR GENTIL TURANO, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de
agosto de 2023, Seção 2, pág. 54.
CARLOS ROBERTO LUPI