DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002860/2023-61, resolve:
Nº 393 - Designar o servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula SIAPE nº
XX389XX, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 394 - Designar o servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula SIAPE n° XX389XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação
Institucional - CGPLA, código FCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002726/2023-60, resolve:
Designar a servidora DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, Matrícula SIAPE nº
XX154XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Capacitação e
Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 925 - Dispensar ADRIENNE NELLY RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 024.104.937-77, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 926 - Designar VINICIUS MARDONIO RIBEIRO DE CALDAS BARROS, CPF nº 252.181.074-68,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 928 - Designar MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 101.491.954-19, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 929 - Dispensar VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, CPF nº 115.413.117-36, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 04/09/2023.
Nº 930 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO HERBENIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
256.265.903-15, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a)
Agência do IBGE em Cacoal, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE -
1.2, desta Fundação, a partir de 11/09/2023.
Nº 931 - Dispensar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº 002.640.541-56, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 14/09/2023.
Nº 934 - Dispensar MIRIAM MOTTA CORREA PINTO, CPF nº 603.116.066-87, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 935 - Designar JULIO CESAR GOMES GRACA, CPF nº 100.311.396-63, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000383/2023-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Alberto Vianna Costa,
Agente Público da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do CLAI - Congresso
Latino-Americano de Auditoria Interna 2023, que será realizado em Punta del Este, Uruguai,
no período de 14/10/2023 a 19/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000386/2023-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Adilson da Silva Marques, Analista
de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do CLAI - Congresso Latino-Americano de
Auditoria Interna 2023, que será realizado em Punta del Este, Uruguai, no período de
14/10/2023 a 19/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023,TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de THAIRYNE JESSICA MARTINS DE
OLIVEIRA, CPF 097.***.***-08, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na
Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, publicado no D.O.U. nº 163,
Seção 2, pág. 45, de 25 de agosto de 2023. Processo nº: 50020.003519/2023-84.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66,
resolve:
EXONERAR RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1624880, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda
Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 8 de setembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66,
resolve:
NOMEAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda
Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66, resolve:
DISPENSAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de
Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em
Segunda Instância desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.056926/2023-99,
resolve:
EXONERAR, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1701276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em
Brasília (DF), a partir de 18 de setembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 888, DE 8 SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.057443/2023-10, resolve:
DISPENSAR ALEX LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2033138, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV,
da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 889, DE 8 SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.057443/2023-10, resolve:
DESIGNAR MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1587197, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 11 SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.056874/2023-51, resolve:
DESIGNAR ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada,
da
Superintendência de
Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

                            

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