DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500067
67
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25042.001424/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar NERI BENTES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 478930,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0112, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25036.000751/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/09/2023, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1225444, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n.º 36.0060.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.215, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25037.001790/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar LUZINETE DOS SANTOS RUBEM, matrícula SIAPE n.º 1225519,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0067, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE n.º 2999929.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.129694/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE n.º
1835452, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para
substituir, no período de 01 a 30/09/2023, o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de
Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
32.0052, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.217, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25208.004027/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula SIAPE n.º 2016895,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor
do Centro Nacional De Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0113, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo LILIANE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1664086.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.130523/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º
3686481, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula SIAPE n.º 2355242.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25008.000611/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 489914,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0353, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 17/07/2023, MARCO TULIO MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE n.º
1354989, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33367.127027/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar CASSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1787698,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e
Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0447, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21/07/2023, LUIZ CLAUDIO
ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE n.º 1733758, em virtude de ter sido designado titular
da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33433.128219/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º
1744545, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período
de 11 a 24/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05,
código n.º 24.0489, em virtude de férias do titular e de vacância do encargo de
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.222, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33374.117351/2023-64, resolve:
Dispensar, a contar de 25/08/2023, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 2121240, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço de Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º 24.0515.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33433.128118/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º
1744545, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05,
código n.º 24.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, RAPHAEL
AFFONSO matrícula SIAPE n.º 1529850, a contar de 12/07/2023, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.224, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25036.000878/2023-63, resolve:
Dispensar, a contar de 08/09/2023, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1225444, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0064.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.226, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.118569/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2023, o servidor MATEUS
MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1272500, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade em Saúde, da
Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código 40.0038.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.204, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de
outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25005.000785/2022-
15, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Nova Glória no Estado/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 223/2023