DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a JOANA DE JESUS NAUMES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor RAFAEL NAUMES, ocupante do cargo motorista oficial, matrícula Siape
0568719, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
03/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2023. (Processo nº
25023.000569/2023-32)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JERUSA LIMA MARTINS, na qualidade de cônjuge,
com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a
partir de 13/07/2023, data do óbito servidor aposentado LUIZ DE SOUSA MARTINS,
Matrícula
SIAPE nº
2263033,
Agente de
portaria, Classe
"S",
Padrão III,
Nível
intermediário.
(Processo 25015.000709/2023-71)
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 390, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor WILSON OKABAYASHI, matrícula SIAPE 1804231,
ocupante do cargo de médico, código 422069, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II",
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 14/03/2023. (Processo nº
33374.035426/2023-90)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 989, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
SELMA MARIA LEAL, matrícula SIAPE nº 064.930-8, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, NI 210013, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.148, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
VILMA ENCARNACAO PALOMO, matrícula SIAPE nº 349.956-1, ocupante do cargo de
Enfermeiro, NS 309044, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 59, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada
pela
Portaria
GM/MS
nº
126, de
10
de
fevereiro
de
2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE
479983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0161, do Distrito
Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS, desta Secretaria de
Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
3.965, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2010, e Portaria GM/MS N° 482, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzirem os atos das licitações e contratações
derivadas da Lei nº 14.133/2021:
Aline Gomes da Rocha Schimidt
SIAPE 1391381- CPF: 015.691.916-89
Joel Celestino Amancio
SIAPE 516150 - CPF: 954.167.907-25
Marinalva Correia Fernandes
SIAPE 470604 - CPF: 336.384.626-68
§1º. Os mesmos servidores acima mencionados, serão responsáveis por
também exercerem as funções de PREGOEIRO, a fim de conduzir os atos das licitações na
modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021.
§2º. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela
condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2º. Nomeia-se os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função
de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021:
Daniel Bispo da Silva
SIAPE: 506262 - CPF: 579.262.396-15
Izac Barbosa Axer
SIAPE: 444514 - CPF: 535.046.746-87
Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o
Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a)
Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.
Parágrafo único. O agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os
membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contratações.
Art. 4º. Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de
licitação, também será o agente de contratação responsável por impulsionar, conduzir e
executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxílio da equipe de
apoio.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÉLIO CEZAR FERREIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA
VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência que lhe
foi concedida pela Portaria do Ministério da Saúde nº 417/2023, de 17 de março de 2023,
publicada no D.O.U. em 20 de março de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar com base no Despacho Ofício 33 (0035937406), os
servidores/colaboradores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiro e equipe de
contratação, conforme art. 4º e 5º do Decreto 11.246/22 e art. 16º do Decreto 10.024/19.
Pregoeiro:
- Henrique Campos dos Santos - SIAPE 1085577
Equipe de Contratação:
- Antonio Lopes Rodrigues - SIAPE 697031
- Irajá Soares de Souza - SIAPE 700015
- Naiara Trevizani Eleotério - CPF 962.536.902-30
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.030, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 874/2023, de 30/8/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a autorização para o desenvolvimento de atividades funcionais
no exterior em regime de teletrabalho da servidora Maria de Fátima Ferreira Francisco,
matrícula Siape nº 1568238, lotada na Coordenação de Articulação Interfederativa -
CSNVS/ASNVS/GADIP, exercendo suas atividades em Equipe de Trabalho Remota (ETR) na
COADI/GADIP, nos termos da Portaria nº 522/2021, pelo prazo de três meses, a contar de
1º de setembro de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.031, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEAO, matrícula SIAPE nº
2090139, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Missões Internacionais, Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 970, de 4 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 171, de
06/09/2023, Seção 2, página 62,
onde se lê:
"de 11/09/23 a 15/09/23"
leia-se:
"de 09/09/23 a 13/09/23"