DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.139, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50623.001408/2023-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50623.001405/2023-19, resolve:
Nº 5.143 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYARA BATISTA VALADARES, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063678, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, ficando
dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.144 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.146 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575007, da função de Chefe do
Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.147 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RS
PORTARIA Nº 5.098, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art.
1º CREDENCIAR
o
servidor do
quadro
do
DNIT, designado
para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
DNIT
SIAPE
. 01
WILLIAM HEMANN DE OLIVEIRA
5283-3
206.372-4
UL Santana do Livramento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Autoridade de Trânsito
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar BRENO ALMEIDA SOUZA, CPF:***.133.597-**, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇ ÃO,
vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FÁBIO EDUARDO DOS SANTOS, CPF: ***.999.508-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO 
E 
DOCUMENTAÇÃO, 
vinculada 
à 
Superintendência
Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 392, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo comissionado executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competividade no Turismo deste
Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Administrativos da
SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competividade no Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR JOAO FELISMARIO BATISTA JUNIOR para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Planejamento, Inteligência e
Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento , Inteligência, Inovação e
Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo, deste Ministério, ficando dispensando da função que
atualmente ocupa.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR,
Técnica-Especializada II, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no
Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo, para participar da XXXVIII Encontro Nacional de Autoridades Regionais do
Turismo, em Santiago de Cali, Colômbia, com ônus limitado, no período de 20 a 23 de
setembro de 2023, inclusive trânsito. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e
alimentação serão custeadas pelo Governo da Colômbia (72031.006510/2023-39).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur Nº 354, de 31 de
julho de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art.
13 do Decreto Nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na
Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, PORTARIA SGPRT/MGI Nº 4.148, DE
31 DE JULHO DE 2023, PORTARIA STN/MF Nº 962, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e PORTARIA
GM/MPO Nº 249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, resolve:
Nº 39 DISPENSAR FABRICIO BEZERRA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 1600812, da percepção
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 40 CONCEDER a RENATA DE FARIA, matrícula SIAPE Nº 1649514, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 41 CONCEDER a FABRICIO BEZERRA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 1600812, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, MPEOF, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração
Financeira Federal.
Nº 42 CONCEDER a TAIS DA ROCHA ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1649514, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, MPPFS, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira
Fe d e r a l .
Nº 43 CONCEDER a ERIC SANTOS SILVA, matrícula SIAPE Nº 1836613, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, MPPFS, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira
Fe d e r a l .
Nº 44 DISPENSAR BRUCCIO CARLOS MENDES, matrícula SIAPE Nº 1656476, da percepção
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC.
Nº 45 CONCEDER a BRUCCIO CARLOS MENDES, matrícula SIAPE Nº 1656476, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, MPPFS, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira
Fe d e r a l .
Nº 46 CONCEDER a MARCELO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1024466, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
Federal - SIPEC.
Nº 47 DISPENSAR DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE Nº 2138251, da percepção da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 48 CONCEDER a DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE Nº 2138251, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, MPEOF, Nível Superior (NS), do Sistema de Administração Financeira Federal.