DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor GUILHERME ÁVILA CERQUEIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31626, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Marabá, a contar de 11/09/2023, por motivo
de posse em cargo público inacumulável.
2. Nomear o servidor THIAGO JOSÉ ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32085, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria
da República no município de Marabá.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 27392, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Santarém.
2. Dispensar o servidor RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6071, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da
República no município de Santarém.
3. Designar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Santarém.
4. Designar a servidora ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 27392, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício
da Procuradoria da República no município de Santarém.
BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 306, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.578, da função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.578, para a função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º - Designar o servidor CASSIO CASELI DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24.637, para a função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 83, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e
o MEMORANDO/2023 - PR-PI-00026409/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GILBERTO DE MOURA JÚNIOR, matrícula 29332,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Kelston Pinheiro Lages, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR2-KPL/PRPI).
Art. 2º Nomear a servidora ÉRIKA DAYANE DE ARAÚJO COSTA, matrícula 15802,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado, da Procuradoria da República no Piauí (GAECO/PRPI), com efeitos a partir
de 4 de setembro de 2023, considerando as férias da titular no período de 4 a 16/9/23.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 84, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora MARTA PATRICIA SARAIVA TEIXEIRA, matrícula nº
24169, técnica do MPU/Administrativo, do encargo de substituta eventual da CC-2 Assessor
-Chefe Nível II (Assessoria Especial), da Procuradoria da República no Estado do Piauí,
vinculado à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe (PR-PI/GABPC/CG).
Art. 2º Nomear o servidor JOSE CARLOS MARTINS QUIRINO FILHO, matrícula nº
20519, analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da CC-2 Assessor -
Chefe Nível II (Assessoria Especial), da Procuradoria da República no Estado do Piauí,
vinculado à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe (PR-PI/GABPC/CG).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e
o documento MEMORANDO 8/2023 - PRM-SRN-PI-00002873/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, matrícula 31711,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São
Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL/PRM-São Raimundo Nonato/PI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 942, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, e tendo em vista o expediente PGR-00309568/2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ nº 935, de 12 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 71.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria
da República no Município de Criciúma.
Art. 2º-Designar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt,
da Procuradoria da República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar o item 1 da Portaria nº 610, de 05/09/2023, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2 nº 173, de 11/09/2023, página 53,
onde se lê:
".....a servidora CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA,... "
leia-se:
".....a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA,..."
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 620, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, a servidora BRUNA ELADIO
DA FONSECA, Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-chefe do Gabinete do
Procurador Patrick Montemor Ferreira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor RICARDO IRINEU SANCHEZ, Matrícula nº 32904, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador de
PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 209/PGJM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993 e o contido no Processo nº 19.03.0000.0003887/2023-89, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para
Procurador de Justiça Militar, regido pelo Edital de 23 de agosto de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2023, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A efetivação da remoção e a data de apresentação, na nova sede, do
Procurador removido, serão objeto de novo ato, permanecendo os efeitos estabelecidos
por meio da Portaria nº 201/PGJM, de 04 de setembro de 2023 (1360308).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANEXO
(EDITAL de 23/8/2023)
CARGO: PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR
. Matrícula
Nome
Origem
Destino
. 952-1
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PJM-Porto Velho/RO
PJM-São Luís/MA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
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