DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269096, resolve:
Nº 5.676 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANILO DAMÁSIO OLIVA, matrícula nº 350221, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269256, resolve:
Nº 5.677 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GILBERTO GIL SANTIAGO, matrícula nº 46301, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269260, resolve:
Nº 5.678 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GISCELE MARTINS DE ABREU SANTANA, matrícula nº 183006, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269276, resolve:
Nº 5.679 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO MAURICIO GUEDES LOMBA, matrícula nº 320800, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de setembro de 2023, Flávia Brito dos
Santos Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe
da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica designado Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 436, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no
Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos
da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012, resolve:
Art. 1º Outorgar ao Ministro de matrícula M001353 a permissão de uso do
imóvel funcional de RIP 9701032335000, de propriedade da União.
Art. 2º Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena
aceitação do permissionário dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso
de imóveis residenciais funcionais, vedada a possibilidade de compra.
Art. 3º Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar-
se-á a partir do recebimento das chaves.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 452, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida
pelo art.
21, inciso
XXV, do
Regimento Interno
e
considerando o que consta do Processo STJ n. 025458/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Bonifácio de Lima Neto,
matrícula S020308, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe
C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, e do art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 453, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 020585/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Marcos Silva Neiva, matrícula S048318, no
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 456, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022661/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de outubro de 2024, a cessão do servidor HUGO
ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula S069838, para continuar a exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária,
código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 459, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 025345/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2024, a cessão dos servidores abaixo
relacionados para continuarem a exercer cargo em comissão/função de confiança no
Conselho da Justiça Federal.
. Matrícula
Servidor
Cargo em comissão/Função de confiança
. S026470
André Ricardo Lapetina Chiaratto
Subsecretário de Governança de Tecnologia da Informação, código CJ-2
. S042247
Camila Resende Salviano
Chefe da Seção de Planejamento, código FC-6
. S021169
Edimilson Cavalcante de Oliveira
Subsecretário de Gestão Estratégica, código CJ-2
. S046374
Gustavo Bicalho Ferreira da Silva
Diretor-Executivo de Planejamento e de Orçamento, código CJ-4
. S023986
Jaqueline Rollo Gregorio
Subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2
. S053532
Jefferson Colombo Barbosa Xavier
Chefe da Seção de Atendimento e Suporte a Usuários, código FC-6
. S042360
Rodrigo Gutmacher Galvão Bueno
Supervisor de Setor, código FC-5, da Central de Atendimento ao Juiz
Fe d e r a l
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 460, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 032249/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2024, a cessão do servidor JOSÉ
FRANCISCO ALVES, matrícula S019938, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Gestão de Projetos, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 461, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 028090/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 5 de outubro de 2024, a cessão da servidora MARCIA
BERTOLDO CLAUDINO, matrícula S060121, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 728, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2023, BRUNA
ATHAYDE BARROS, matrícula S075099, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 728, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2023, BRUNA
ATHAYDE BARROS, matrícula S075099, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 730, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Dispensar LUCIANNA PASSOS CARVALHO, matrícula S072693, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Athayde Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA